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•  2023
  • DECRETO N º6.116/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2023
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  • DECRETO N. 6.115/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALDOMIRO DE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2023
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  • DECRETO Nº 6.114/PMMA/2023. “EXONERA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF O SENHOR NICOLAS BENITEZ MADERA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2023
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  • DECRETO N º6.113/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 19/09/2023
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  • DECRETO N º6.112/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/09/2023
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  • DECRETO N º6.111/PMMA/2023. “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/09/2023
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  • DECRETO N º6.110/PMMA/2023.
    Data: 19/09/2023
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  • DECRETO N. 6.109/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/09/2023
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  • DECRETO N º6.108/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/09/2023
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  • DECRETO N º6.107/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 05/09/2023
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  • DECRETO Nº. 6106/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2023
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  • DECRETO N. 6.105/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2023
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  • DECRETO N. 6.104/PMMA/2023. “NOMEIA COMISSÃO PARA ELOBORAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2023
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  • DECRETO N º6.103/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/08/2023
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  • DECRETO N º6.102/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2023
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  • DECRETO N º6.101/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2023
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  • DECRETO Nº. 6.100/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - ELIDA DA SILVA SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/08/2023
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  • DECRETO Nº. 6.099/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/08/2023
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  • DECRETO Nº. 6.098/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.097/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/08/2023
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  • DECRETO Nº. 6.096/PMMA/2023. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 17/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.095/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.094/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.093/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.092/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.091/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.090/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº 6.089/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DELOTÉIA ALVES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2023
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  • DECRETO Nº. 6088/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/08/2023
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  • DECRETO N. 6.087/PMMA/2023. “REGULAMENTA ESCALA DE TRABALHO DO SETOR DE RADIOLOGIA E LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2023
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  • DECRETO N. 6.086/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2023
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  • DECRETO N º6.085/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2023
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  • DECRETO N º6.084/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 01/02/2023
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  • DECRETO N º6.083/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2023
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  • DECRETO N. 6.082/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2023
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  • DECRETO N º6.081/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2023
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  • DECRETO Nº. 6080/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2023
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  • DECRETO N. 6.079/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA GESLAINE DA SILVA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2023
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  • DECRETO N º6.078/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 20/07/2023
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  • DECRETO Nº 6.077/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2023
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  • DECRETO N. 6.076/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2023
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  • DECRETO N. 6.075/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR SADRAK CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2023
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  • DECRETO N º6.074/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/07/2023
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  • DECRETO N º6.073/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/07/2023
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  • DECRETO N 6.072/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSMAR CECCON PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/07/2023
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  • DECRETO N 6.071/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PALOANE RAMOS FERREIRA ROCHA NA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/07/2023
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  • DECRETO N. 6.070/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/07/2023
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  • DECRETO N. 6.069/PMMA/2023. “COLOCA À DISPOSIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL-RONDONIA, POR REQUISIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/07/2023
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  • DECRETO N. 6.068/PMMA/2023. REGULAMENTA A LEI Nº 2.432/PMMA/2023 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTABELE O PERÍODO DE APURAÇÃO DAS H
    Data: 17/07/2023
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  • DECRETO N. 6.067/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIANA ROBERTA JONJOB PORFÍRIO PARA CIDADE DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/07/2023
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  • DECRETO Nº 6066/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR NICOLAS BENITEZ MADERA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 06/07/2023
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  • DECRETO Nº. 6.065/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENHORA PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/07/2023
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  • DECRETO Nº. 6.064/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SALETE FERREIRA CAMPOS, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2023
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  • DECRETO Nº. 6.063/PMMA/2023. “AUTORIZA LICENÇA DO SERVIDOR JOÃO EDIS DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA REDE COLABORATIVA - APOIADOR COSEMUS/RO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 05/07/2023
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  • DECRETO N º6.062/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/06/2023
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  • DECRETO N º6.061/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/06/2023
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  • DECRETO N º6.060/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/06/2023
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  • DECRETO N º6.059/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 30/06/2023
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  • DECRETO Nº. 6.058/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO Nº. 6.057/PMMA/2023
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.056/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.055/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.054/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.053/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 26/06/2023
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  • DECRETO N º6.052/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.051/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.050/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.049/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2023
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  • DECRETO N º6.048/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/06/2023
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  • DECRETO N º6.047/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/06/2023
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  • DECRETO Nº. 6046/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2023
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  • DECRETO N. 6.045/PMMA/2023 “CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2023
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  • DECRETO N. 6.044/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2023
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  • DECRETO N. 6043/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR SINESIO GONÇALVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 07/06/2023
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  • DECRETO N. 6.042/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DS SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS PARA A 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/06/2023
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  • DECRETO N. 6.041/PMMA/2023. “REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES CONCEDIDA À SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/06/2023
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  • DECRETO Nº6.040/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/06/2023
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  • DECRETO Nº6.039/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/06/2023
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  • DECRETO N º6.038/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/06/2023
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  • DECRETO N º6.037/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/06/2023
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  • DECRETO N º6.036/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/06/2023
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  • DECRETO Nº. 6035/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2023
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  • DECRETO N. 6034/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA DELVIVA INACIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 26/05/2023
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  • DECRETO N º6.033/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2023
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  • DECRETO N. 6032/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2023
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  • DECRETO N. 6031/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2023
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  • DECRETO N. 6030/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2023
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  • DECRETO N. 6029/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA SONIA MARIA CASULO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 23/05/2023
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  • DECRETO N. 6028/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CASTELÃO AVANCINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 23/05/2023
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  • DECRETO N. 6027/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/05/2023
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  • DECRETO N. 6.026/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/05/2023
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  • DECRETO N º6.025/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.024/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.023/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.022/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.021/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.020/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.019/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.018/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPARAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO N º6.017/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2023
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  • DECRETO Nº 6.016/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/05/2023
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  • DECRETO Nº. 6.015/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/05/2023
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  • DECRETO Nº. 6.014/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/05/2023
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  • DECRETO Nº 6.013/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/05/2023
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  • DECRETO Nº. 6.012/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/05/2023
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  • DECRETO N. 6.011/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARIA APARECIDA ORTOLONE PARA CIDADE DE URUPÁ, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2023
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  • DECRETO N. 6010/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA TAUANA CRISTINA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/05/2023
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  • DECRETO N º6.009/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 04/05/2023
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  • DECRETO N º6.008/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 04/05/2023
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  • DECRETO N º6.007/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/05/2023
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  • DECRETO N º6.006/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2023
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  • DECRETO N º6.005/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPARAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/05/2023
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  • DECRETO N º6.004/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/04/2023
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  • DECRETO Nº. 6.003/PMMA/2023. “REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA ORTOLONE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 27/04/2023
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  • DECRETO N º6.002/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/04/2023
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  • DECRETO N º6.001/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/04/2023
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  • DECRETO N º6.000/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.999/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTARIA – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.998/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUÉDIS NARA NUNES DE SOUSA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.997/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 20/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.996/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.995/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.994/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 12/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.993/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.992/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.991/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.990/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.989/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – EDIVANIA SILVA RABELO– E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2023
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  • DECRETO N. 5.988/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 05/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.987/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2023
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  • DECRETO Nº. 5.986/PMMA/2023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.985/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA VANESSA APARECIDA SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2023
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  • DECRETO Nº.5.984/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2023
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  • DECRETO Nº 5.983/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2023
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  • DECRETO N. 5.982/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2023
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 5.978/PMMA/2023
    Data: 28/03/2023
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  • DECRETO N.5981/PMMA/2.023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDE
    Data: 28/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.980/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.979/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 28/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.978/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.977/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FORTE PERÍODO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.976/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.975/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.974/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.973/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.972/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.971/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – LETÍCIA NAZARÉ DA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2023
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  • DECRETO N. 5.970/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA CLEIA PINHEIRO MACHADO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2023
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  • DECRETO N. 5.969/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2023
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  • DECRETO Nº. 5.968/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 10/03/2023
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 5.960/PMMA/2023
    Data: 06/03/2023
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 5.959/PMMA/2023.
    Data: 06/03/2023
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  • DECRETO Nº. 5.967/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA SENHORA SUENE GOMES DE SOUSA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/03/2023
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  • DECRETO Nº. 5.966/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE CRECHE SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVIERA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/03/2023
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  • DECRETO Nº. 5.965/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS SENHORA CAMILA CIESLIK PERSCH, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/03/2023
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  • DECRETO Nº. 5.964/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR SENHORA PRICILA MENDONÇA PROCOPIO POMAROLI, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 06/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.963/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.962/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº 5.961/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NELIA GOMES DE SANTANA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.960/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.959/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.958/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.957/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.956/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.955/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 03/03/2023
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  • DECRETO Nº.5.954/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/02/2023
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  • DECRETO N.5953/PMMA/2.023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDE
    Data: 28/02/2023
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  • DECRETO Nº. 5.952/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/02/2023
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  • DECRETO N. 5.951/PMMA/23 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.950/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA SIMONE MOREIRA DIOGO DE ARAUJO, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 24/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.949/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 24/02/2023
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  • DECRETO Nº. 5.948/PMMA/2023. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 17/02/2023
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  • DECRETO N. 5.947/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.946/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 15/02/2023
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  • DECRETO Nº. 5.945/PMMA/2023. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 15/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.944/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.943/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº.5.942/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.941/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.940/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PAIF – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº.5.939/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – DALILA PEREIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.938/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.937/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.936/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/02/2023
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  • DECRETO Nº.5.935/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.934/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/02/2023
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  • DECRETO Nº.5.933/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/02/2023
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  • DECRETO Nº. 5.932/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - DALVA MARIA DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.931/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/02/2023
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  • DECRETO Nº 5.930/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/02/2023
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  • DECRETO N. 5.929/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/01/2023
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  • DECRETO N. 5.928/PMMA/2023. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/01/2023
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  • DECRETO N. 5.927/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.926/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2023
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  • DECRETO N.5.925/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.924/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – ANTONIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.923/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 26/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.922/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 26/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.921/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.920/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.919/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.918/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/01/2023
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  • DECRETO Nº.5.917/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº.5.916/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – TAINÁ MELO DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.915/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.914/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.913/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.912PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO N. 5.911/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JÓBSON NUNES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.910/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.909/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.908/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 17/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.907/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/01/2023
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  • DECRETO N. 5.906/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2023
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  • DECRETO Nº. 5.905/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 09/01/2023
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  • DECRETO Nº 5.904/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2023
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•  2022
  • DECRETO Nº. 5.903/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 22/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.902/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.901/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.900/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.899/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.898/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.897/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.896/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 21/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.895/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.894/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.893/PMMA/2022. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N. 5891/PMMA/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.892/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2022
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  • DECRETO Nº. 5.891/PMMA/2022. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.890/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.889/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.888/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2022
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  • DECRETO N.5.887/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/12/2022
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  • DECRETO N. 5.886/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.885/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.884./PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.883/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.882/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.881/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HAIANE PEREIRA TAVARES DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.880/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.879/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.878/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA GRACIELE MENDES EGERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/12/2022
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  • DECRETO Nº5.877/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.876/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.875/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.874/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.873/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.872/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.871/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/12/2022
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  • DECRETO Nº 5.870/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/12/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.869/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
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  • DECRETO Nº 5.868/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.867/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.866/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.865/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.864/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.863/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
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  • DECRETO Nº 5.862/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2022
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 5.861/PMMA/2022.
    Data: 23/11/2022
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  • DECRETO N. 5.861/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2022
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  • DECRETO N. 5.860/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2022
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  • DECRETO N. 5.859/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2022
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  • DECRETO N. 5.858/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2022
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  • DECRETO N. 5.857/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2022
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  • DECRETO N. 5.856/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/11/2022
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  • DECRETO Nº5.855/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/11/2022
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  • DECRETO Nº.5.854/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – TAINÁ MELO DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2022
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  • DECRETO Nº 5.853/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2022
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  • DECRETO N. 5.852/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.851/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.850/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.849/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.848/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.847/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.846/PMMA/2022. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIMARA MARQUES PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO N. 5.845/PMMA/2022. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCEDIDA A SERVIDORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2022
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  • DECRETO Nº 5.844/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.843/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.842/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.841/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.840/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.839/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº5.838/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.837/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.836/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.835/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.834/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.833/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.832/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), SENHORA GRACIELI RODRIGUES KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.831/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA VANESSA APARECIDA SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2022
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  • DECRETO Nº.5.830/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JACKELINE GOUVEIA COUTINHO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2022
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  • DECRETO Nº.5.829/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – LETÍCIA NAZARÉ DA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.828/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2022
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  • DECRETO N. 5.827/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA SENHOR MARCIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/10/2022
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  • DECRETO Nº 5.826/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.825/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.824/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.823/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.822/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.821/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.820/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO Nº. 5.819/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2022
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  • DECRETO N. 5.818/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.817/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.816/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.815 /PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: 14/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.814/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.813/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.812/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.811/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.810/PMMA/2022. “EXONERA A ASSESSORA DE SERVIÇO SOCIAL – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.809/PMMA/2022.
    Data: 09/09/2022
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  • DECRETO N. 5.808/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR MARINHO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.807/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.806/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.805/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/09/2022
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  • DECRETO Nº 5.804/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.803/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.802/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.801/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS – ELIAS JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.800/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.799/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.798/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.797/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.796/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2022
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  • DECRETO N. 5.795/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2022
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  • DECRETO N. 5.794/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/08/2022
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  • DECRETO N. 5.793/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/08/2022
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  • DECRETO N. 5.792/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCIENE NEVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.791/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.790/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.789/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.788/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.787/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.786/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DAUANA DOS SANTOS CARDOSO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.785/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.784/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KARINA KAISER CARNEIRO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/08/2022
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  • DECRETO N. 5.783/PMMA/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – ANDREZA FURTADO GONÇALVES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.782/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.781/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2022
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  • DECRETO N. 5.780/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES: ELIZA MARIA DOS SANTOS LOZORIO, EDSONI POSSMOZER, JOSE ANTONIO FURLAN, MARIA DURVALINA DE SOUZA SILVA E SEBASTIÃO PEREIRA
    Data: 01/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.779/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2022
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  • DECRETO Nº 5.778/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.777/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/07/2022
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  • DECRETO Nº. 5.776/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – SERGIO PERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.775/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2022
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  • DECRETO Nº. 5.774 /PMMA/2022. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 18/07/2022
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  • DECRETO Nº. 5.773 /PMMA/2022.
    Data: 18/07/2022
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  • DECRETO Nº.5.772/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2022
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  • DECRETO N. 5.771/PMMA/2022. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2022
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  • DECRETO N. 5.770/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA INDIA CARLA DE ARUJO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.769/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR FLAUDEIR JOSÉ MOREIRA DA SILVA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.768/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR SERGIO PERINI, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.767/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.766/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/07/2022
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  • DECRETO Nº. 5.765/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.764/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.763/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.762/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 04/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.761/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.760/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/07/2022
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  • DECRETO Nº 5.759/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.758/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.757/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.756/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.755/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.754/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.753/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/06/2022
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  • DECRETO N. 5.752/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.751/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.750/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.749/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.748/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.747/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.746/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.745/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.744/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.743/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2022
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  • DECRETO Nº. 5.742/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2022
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  • DECRETO Nº. 5.741/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2022
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  • DECRETO Nº. 5.740/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 01/06/2022
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  • DECRETO Nº. 5.739/PMMA/2022. “EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO O DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2022
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  • DECRETO Nº. 5.738/PMMA/2022. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2022
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  • DECRETO Nº 5.737/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.736/PMMA/2022.
    Data: 27/05/2022
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  • DECRETO N. 5.735/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA DENISE GOMES DA SILVA KUESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.734/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.733/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.732/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.731/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.730/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.729/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ROSÂNIA SOUSA DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.728/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.727/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.726/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS – NATANAEL INÁCIO CARLINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.725/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.724/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.723/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.722/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.721/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.720/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.719/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.718/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.717/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.716/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.715/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.714/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.713/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.712/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.711/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.710/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.709/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.708/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.707/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.706/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇO SOCIAL – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.705/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – ANTONIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.704/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2022
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  • DECRETO Nº 5.703/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.702/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.701/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.700/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.699/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.698/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.697/PMMA/2022 DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DO GOZO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL DE 2022 PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
    Data: 20/04/2022
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  • DECRETO N. 5.696/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTE EM FÁRMACIA E
    Data: 20/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.695/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.694/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.693/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.692/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.691/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.690/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.689/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.688/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.687/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.686/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.685/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.684/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.683/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.682/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº. 5.681/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº. 5.680/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.679/PMMA/2022. “REVOGA DECRETO Nº. 5578/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.678/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2022
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  • DECRETO Nº. 5.677/PMMA/2.022. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA , E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/04/2022
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  • DECRETO Nº. 5.676/PMMA/2022.
    Data: 08/04/2022
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  • DECRETO Nº. 5.675/PMMA/2022. “INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 08/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.674/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.673/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.672/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.671/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.670/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO N. 5.669/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – CELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.668/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.667/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.666/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO N. 5.665/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.664/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.663/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2022
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  • DECRETO Nº 5.662/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2022
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  • DECRETO N. 5.661/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2022
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  • DECRETO N. 5.660/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2022
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  • DECRETO N. 5.659/PMMA/2022. “REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONCEDIDA AO SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2022
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  • DECRETO N. 5.658/PMMA/2022. “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 04/04/2022
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  • DECRETO N. 5.657/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/04/2022
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  • DECRETO N. 5.656/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.655/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO, CONFORME LEI N 2.267/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.654/PMMA/2022. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA.”
    Data: 31/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.653/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.652/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/03/2022
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  • DECRETO N. 5.651/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.650/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.649/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.648/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.647/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.646/PMMA/2022. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.645/PMMA/2022. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - CONCEDIDA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.644/PMMA/2022. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ- PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.643/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.642/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.641/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.640/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.639/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.638/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.637/PMMA/2022. “REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ELISANGELA FIDELIS E AMILTON CESAR NEVES DARON, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/03/2022
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  • DECRETO N. 5.636/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.635/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, SENHORA KARINA KAISER CARNEIRO, CONFORME LEI N 2.267/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO Nº 5.634/PMMA/2022. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA.”
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO N. 5.633/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELISANGELA FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO N. 5.632/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO N. 5.631/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUELI FREITAS PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO N. 5.630/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 11/03/2022
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  • DECRETO N. 5.629/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/03/2022
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  • DECRETO N. 5.628/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/03/2022
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  • DECRETO N. 5.627/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/03/2022
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  • DECRETO N. 5.626/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/03/2022
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  • DECRETO N. 5.625/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/03/2022
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  • DECRETO N. 5.624/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR PELANGIUS ROSSMANN BREGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.623/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2022
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  • DECRETO Nº. 5.622/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2022
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  • DECRETO N. 5.621/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.620/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.619/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.618/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO PATRIMONIAL MOBILIÁRIO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.617/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.616/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.615/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO N.5.614/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO N. 5.613/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CLOVIS PANERARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO N. 5.612/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA NEUZA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº.5.611/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.610/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.609/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.608/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.607/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.606/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.605/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.604/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.603/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.602/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.601 PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.600/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.599/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – EDILAINE BOONE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.598/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.597/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2022
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  • DECRETO N. 5.596/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ANA PAULA ALVES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.595/PMMA/2022. “AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ELISANGELA FIDELIS E AMILTON CESAR NEVES DARON, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO N. 5.594/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº 5.593/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO N. 5.592/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VITOR XAVIER CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.591/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR GEREDE DA SILVA ELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.590/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – NILDA PEREIRA FENANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.589/PMMA/2022. “REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DE VEÍCULOS LEVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº. 5.588/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº 5.587/PMMA/2022. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/02/2022
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  • DECRETO Nº 5.586/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/01/2022
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  • DECRETO Nº. 5.585/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/01/2022
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  • DECRETO Nº. 5.584/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – EDILAINE BOONE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/01/2022
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  • DECRETO Nº. 5.583/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 24/01/2022
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  • DECRETO Nº 5.582/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE/POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/01/2022
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  • DECRETO Nº. 5.581/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/01/2022
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  • DECRETO Nº 5.580/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/01/2022
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  • DECRETO Nº 5.579/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/01/2022
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  • DECRETO Nº 5.578/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/01/2022
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  • DECRETO Nº 5.577/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR DANIEL ALCIBIADES POSSMOSER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/01/2022
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  • DECRETO N. 5.576/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/01/2022
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  • DECRETO N. 5.575/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/01/2022
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•  2021
  • DECRETO Nº 5.574/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.573/PMMA/2021.
    Data: 29/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.572/PMMA/2021.
    Data: 29/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.571/PMMA/2021.
    Data: 29/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.570/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.569/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.568/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.567/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO N. 5.566/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR HUMBERTO BRILHANTE DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.565/PMMA/2021. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.564/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.563/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.562/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.561/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.560/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.559/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.558/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.557/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.556/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.555/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.554/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.553/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.552/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.551/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.550/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.549/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº. 5.548/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.547/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.546/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/12/2021
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  • DECRETO N. 5.545/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALDEIR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.544/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA DUANA DOS SANTOS CARDOSO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/12/2021
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  • DECRETO N. 5.543/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR OZIAS CARMOZINA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.542/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.541/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/12/2021
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  • DECRETO Nº 5.540/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2021
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  • DECRETO N. 5.539/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2021
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  • DECRETO N. 5.538/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2021
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  • DECRETO N. 5.537/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSANGELA CARDOSO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.536/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.535/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.534/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO N. 5.533/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO N. 5.532/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO N. 5.531/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO N. 5.530/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.529/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.528/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA SERGIO PERINI, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2021
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  • DECRETO N. 5.527/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 25/11/2021
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  • DECRETO N. 5.526/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2021
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  • DECRETO N. 5.525/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2021
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  • DECRETO N. 5.524/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2021
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  • DECRETO N. 5.523/PMMA/2021. “EXONERA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR DENIS CASSIO RIBEIRO PEREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/11/2021
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  • DECRETO N. 5.522/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALMIR DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.521/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – DHIEGO ZORDENONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.520/PMMA/2021. “CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
    Data: 22/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.519/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.518/PMMA/2021 “INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RONDÔNIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº1.449/PM
    Data: 22/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.517/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.516/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.515/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.514/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5. 513/PMMA/2021. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 02/2021 –VERSÃO 01, QUE ESTABELECE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA, OS ATRASOS, AS AUSÊNCIAS AO LOCAL DE TRABALHO E A INSTITUIÇÃO
    Data: 18/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.512/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2021
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  • DECRETO N. 5.511/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DORIEDSON FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.510/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.509/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5. 508/PMMA/2021. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS – N. 002/2021 VERSÃO 02 - STB, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E
    Data: 16/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.507/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – ERIKA RAFAEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2021
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  • DECRETO Nº 5.506/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.505/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.504/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.503/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.502/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – CONCEDIDA A SENHORA SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.501/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.500/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.499/PMMA/2021.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO Nº.5.498/PMMA/2021. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7005823- 59.2019.8.22.0007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.497/PMMA/2021. “PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.496/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2021
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  • DECRETO N. 5.495/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2021
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  • DECRETO N. 5.494/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII, CONCEDIDA À SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2021
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  • DECRETO Nº. 5.493/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/10/2021
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  • DECRETO N. 5.492/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII, CONCEDIDA À SENHORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/10/2021
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  • DECRETO N. 5.491/PMMA/2021. “TRANSFERE USUFRUTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2.021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.490/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.489/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.488/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.487/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2021
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  • DECRETO Nº. 5.486/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.485/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.484/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.483/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/10/2021
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  • DECRETO Nº. 5.482/PMMA/2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 14/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.481/PMMA/2021. “REVOGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.480/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.479/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.478/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.477/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.476/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.475/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.474/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2021
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  • DECRETO Nº 5.473/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.472/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.471/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.470/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.469/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.468/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.467/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.466/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.465/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.464/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO N. 5.463/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO SENHOR WAGNER OLIVEIRA MENDES FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO N. 5.262/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII À SENHORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO N. 5.461/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO N. 5.460/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONCEDIDA À SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO N. 5.459/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO Nº. 5.458/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO Nº. 5.457/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 14/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.456/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA BÁSICA – ELAINE ALVES AMORIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.455/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.454/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 09/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.453/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.452/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.451/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.450/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.449/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.448/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.447/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.446/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA HOSPITALAR – JUNIOR LINS BOIKO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO N. 5.445/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOAQUIM LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.444/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2021
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  • DECRETO N. 5.443/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.442/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 02/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.441/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.440/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2021
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  • DECRETO Nº 5.439/PMMA/2021. “DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS NO MODELO HÍBRIDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA-RO.”
    Data: 30/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.438/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.437/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– JUNIOR PAVANI DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.436/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.435/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.434/PMMA/2021. “REGULAMENTA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MORADIA E O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O
    Data: 20/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.433/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.432/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.431/PMMA/2021.
    Data: 20/08/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.430/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.429/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.428/PMMA/2021. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2021
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  • DECRETO N. 5.427/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR WAGNER APARECIDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.426/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.425/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.424/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.423/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.422/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.421/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.420/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.419/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.418/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/08/2021
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  • DECRETO N. 5.417/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SANEAMENTO BÁSICO – PAULO SERGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2021
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  • DECRETO Nº. 5.416/PMMA/2.021. “ALTERA O ARTIGO 17 DO DECRETO 5052PMMA/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2021
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  • DECRETO Nº. 5.415/PMMA/2.021. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 02/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.414/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2021
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  • DECRETO Nº 5.413/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2021
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  • DECRETO N. 5.412/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2021
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  • DECRETO N. 5.411/PMMA/2021. “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2021
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  • DECRETO N. 5.410/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARILIANE FRANCISCA PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.409PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA MEROIZA ROSA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2021
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  • DECRETO Nº. 5.408/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/07/2021
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  • DECRETO N. 5.407/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/07/2021
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  • DECRETO N. 5.406/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2021
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  • DECRETO N. 5.405/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2021
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  • DECRETO Nº. 5.404 /PMMA/2021. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 19/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.403/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.402/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – JOSÉ ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO N. 5.401/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO Nº. 5.400/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – JOSE ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.399/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.398/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, ELABORAÇÃO DA LDO E LOA/2022, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.397/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO Nº 5.396/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO N. 5.395/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/07/2021
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  • DECRETO Nº. 5.394/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE O IMPLEMENTO DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/07/2021
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  • DECRETO N. 5.393/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/07/2021
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  • DECRETO N. 5.392/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/07/2021
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  • DECRETO N. 5.391/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.390/PMMA/2021. “DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.389/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.388/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.387/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.386/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA MARIA GABRIELI FURTADO CORDEIRO SARTORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.385/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/06/2021
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  • DECRETO N. 5.384PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/06/2021
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  • DECRETO N. 5.383/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/06/2021
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  • DECRETO N. 5.382/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/06/2021
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  • DECRETO Nº. 5.381/PMMA/2021. “REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/06/2021
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  • DECRETO Nº. 5.380/PMMA/2021.
    Data: 22/06/2021
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  • DECRETO N. 5.379/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/06/2021
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  • DECRETO N. 5.378/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/06/2021
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  • DECRETO N. 5.377/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/06/2021
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  • DECRETO N. 5.376/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 16/06/2021
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  • DECRETO N. 5.375/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/06/2021
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  • DECRETO Nº. 5.374/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/06/2021
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  • DECRETO Nº. 5.373/PMMA/2021.
    Data: 09/06/2021
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  • DECRETO Nº. 5.372/PMMA/2021.
    Data: 09/06/2021
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  • DECRETO N. 5.371/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2021
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  • DECRETO N. 5.370/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2021
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  • DECRETO N. 5.369/PMMA/2021. “EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2021
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  • DECRETO N. 5.368/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/06/2021
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  • DECRETO Nº 5.367/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2021
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  • DECRETO Nº 5.366/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2021
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  • DECRETO Nº 5.365/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/06/2021
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  • DECRETO N. 5.364/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2021
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  • DECRETO N. 5.363/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2021
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  • DECRETO N. 5.362/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/05/2021
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  • DECRETO N. 5.361/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.360/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5359/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5.358/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5.357/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5.356/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5.355/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5.354/PMMA/2021.“PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 14/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.353/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.352/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/05/2021
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  • DECRETO N. 5.351/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR WANATAN CAIO HIDALGO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.350/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 05/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.349/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR ROBSON CARLOS ANADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.348/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2021
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  • DECRETO Nº. 5.347/PMMA/2021. “INTERROMPE A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.346/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/05/2021
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  • DECRETO Nº 5.345/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.344/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.343/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/04/2021
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  • DECRETO N. 5.342/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CLAUDINEI GALMASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.341/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/04/2021
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  • DECRETO N. 5.340/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSIVANIA LISBOA DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.339/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.338/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANGEL ARTURO RAMIRES MACHADO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.337/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/04/2021
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  • DECRETO N. 5.336/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOILSON MOURA DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.335/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.334/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.333/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/04/2021
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  • DECRETO N. 5.332/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR WESLEN FERREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/04/2021
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  • DECRETO N. 5.331/PMMA/2021. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 12/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.330/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.329/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/04/2021
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  • DECRETO N. 5.328/PMMA/2021. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 08/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.327/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA ASSEMBELIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.326/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2021
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  • DECRETO Nº. 5.325/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2021
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  • DECRETO Nº 5.324/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” – SENHOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/04/2021
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  • DECRETO N. 5.323/PMMA/2.021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
    Data: 05/04/2021
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  • DECRETO N. 5.322PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO - ROZIANE CAPELINE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/04/2021
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  • DECRETO N. 5.321/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.320/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.319/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.318/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2021
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  • DECRETO N. 5.317/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ADRIANA NUNES MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/03/2021
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  • DECRETO N. 5.316/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.315/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.314/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – IGOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2021
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  • DECRETO N. 5.313/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EUGENIA IRIS SILVEIRA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.312/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.311/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.310/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.309/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.308/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.307/PMMA/2021. “EXTINGUI A ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ GOMES SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.306/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.305/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2021
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  • DECRETO N. 5.304/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
    Data: 11/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.303/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2021
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  • DECRETO Nº.5.302/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTR
    Data: 09/03/2021
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  • DECRETO Nº.5.301/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – DALILA PEREIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/03/2021
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  • DECRETO Nº.5.300/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTR
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.299/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.298/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR DANIEL ALCIBIADES POSSMOSER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.297/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.296/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.295/PMMA/2021. “ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMADO FONTES PARA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL MULTISSERIADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMADO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.294/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.293/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.292/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.291/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.290/PMMA/2021.
    Data: 05/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.289/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.288/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/03/2021
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  • DECRETO Nº 5.287/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/03/2021
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  • DECRETO N. 5.286/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – JOSE CARLOS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/03/2021
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  • DECRETO N. 5.285/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/03/2021
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  • DECRETO N. 5.284/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/03/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.283/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/03/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.282/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/03/2021
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  • DECRETO Nº. 5.281/PMMA/2021. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/02/2021
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  • DECRETO Nº. 5.280/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/02/2021
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  • DECRETO Nº. 5.279/PMMA/2021. “NOMEIA O CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/02/2021
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  • DECRETO Nº. 5.278/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – LUIZ FELIPE WAGNER KREITOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/02/2021
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  • DECRETO Nº. 5.277/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/02/2021
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  • DECRETO Nº. 5.276/PMMA/2021. “ALTERA O DECRETO 5.254/PMMA/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E D
    Data: 15/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.275/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL – SENHORA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.274/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.273/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVIDADE DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº 5.273/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVI
    Data: 15/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.272/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR ANGEL ARTURO RAMIRES MACHADO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2021
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  • DECRETO N. 5.271/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2021
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  • DECRETO Nº. 5.270/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2021
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  • DECRETO N. 5.269/PMMA/2.021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
    Data: 11/02/2021
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  • DECRETO N. 5.268/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/02/2021
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  • DECRETO N. 5.267/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/02/2021
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  • DECRETO N. 5.266/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR MOISES CRISPIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2021
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  • DECRETO N. 5.265/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR WESLEN FERREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2021
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  • DECRETO N. 5.264/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2021
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  • DECRETO N. 5.263/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, SENHORA ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2021
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  • DECRETO N. 5.262/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA NAIDE SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2021
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  • DECRETO N. 5.261/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/02/2021
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  • DECRETO N. 5.260/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII À SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.259/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.258/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/02/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.257/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/02/2021
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.256/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.255/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - LUCIELLE BERTAN ERMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.254/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 02/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.253/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEAN CARLOS TURATI BARBOSA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/02/2021
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  • DECRETO Nº 5.252/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.251/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA MEROIZA ROSA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.250/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR ROBSON CARLOS ANADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.249/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA ESTRUTURAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.248/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO – KELLY DA SILVA MARTINS STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.247/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.246/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2021
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  • DECRETO N. 5.245/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2021
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  • DECRETO N. 5.244/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOÃO LUCAS FARIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.243/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2021
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  • DECRETO N. 5.242/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/01/2021
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  • DECRETO N. 5.241/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR BRUNO FANECA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2021
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  • DECRETO N. 5.240/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2021
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  • DECRETO N. 5.239/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO À SENHORA ILMA APARECIDA PAREDE STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.238/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – JOSE ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.237/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.236/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.235/PMMA/2021. “PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.234/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.233/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR GEREDE DA SILVA ELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.232/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA EMITIR PARECER QUANTO A EXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO COM BASE NO 6º DA DECISÃO NORMATIVA Nº. 001/2016/TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 21/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.231/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.230/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.229/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.228/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – ROBERTO CARLOS ROMUALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.227/PMMA/2021.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.226/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.225/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.224/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO PROVENIENTES DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.223/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA – DANIELA PAGNO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.222/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.221/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.220/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.219/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.218/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.217/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.216/PMMA/2021. “EXONERA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.215/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.214/PMMA/2021. “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº. 294/PMMA/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.213/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.212/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE À SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.211/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO – KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.210/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA ELISANGELA MARIA VICENTE DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.209/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAP- CONCEDIDA A SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5.208/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N. 5.207/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE – SENHORA ELIZABETE GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/01/2021
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  • DECRETO N.5.206/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA DENISE GOMES DA SILVA KUESTER DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2021
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  • DECRETO Nº 5.205/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.204/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2021
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  • DECRETO N. 5.203/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.202/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA – GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.201/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.200/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.199/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO – KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.198/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.197/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA ELIZANGELA MARIA VICENTE DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.196/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA – SIRLEI DE MARTELLI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº. 5195/PMMA/2021.“CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N.5.194/PMMA/2021.“PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.193/PMMA/2021.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N.5.192/PMMA/2021.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.191/PMMA/2021.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.190/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEVI GOMES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.189/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.188/ PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.187/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL- RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.186/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO Nº.5.185/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – ARIANA JOSILANE PLANTIKOW DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N.5.184/PMMA/2021.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ANALISTA PROCESSUAL - CONCEDIDA AO SENHOR ISAIAS ROSSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N. 5.183/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N. 5.182/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O DESIGNA PARA OCUPAR CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N.5.181/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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  • DECRETO N.5.180/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2021
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•  2020
  • DECRETO N. 5.179/PMMA/2020.“DETERMINA O RETORNO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER NO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N. 5.178/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N. 5.177/PMMA/2020.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N.5.176/PMMA/2020.“ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/12/2020
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  • DECRETO N. 5.175/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/12/2020
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  • DECRETO N.5.174/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/12/2020
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  • DECRETO N. 5.173/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2020
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  • DECRETO N. 5.172/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2020
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  • DECRETO N. 5.171/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2020
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  • DECRETO N. 5.170/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2020
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  • DECRETO N. 5.169/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/12/2020
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  • DECRETO Nº. 5.168/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE N. 004/2020 - SCO QUE ESTABELECE E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA, COM VISTAS À EFICÁCI
    Data: 15/12/2020
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  • DECRETO Nº.5.167/PMMA/2.020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO Nº.5.166/PMMA/2.020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N.5.165 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N.5.164 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO SENHORA ILMA APARECIDA PAREDE STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N. 5.163/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA MARIA APARECIDA JUSTINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N. 5.162/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N.5.161/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N. 5.160/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N. 5.159/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – SENHOR JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO Nº. 5.158/PMMA/2.020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SENHOR LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO Nº. 5.157/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N. 5.156/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SENHORA MARIA CRISTINA OLIOSI AMANCIO, E REVOGA O DECRETO N. 3.990/PMMA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N. 5.155/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/12/2020
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  • DECRETO N.5.154/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
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  • DECRETO Nº 5.153/PMMA/2020.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
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  • DECRETO N. 5.152/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.151/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.150/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
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  • DECRETO N.5.149/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
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  • DECRETO N.5.148/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO
    Data: 09/12/2020
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  • DECRETO N.5.147/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.146/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO N.5.145/PMMA/2020.“INTERROMPE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO N.5.144/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO N. 5.143/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.142/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO N. 5.141/PMMA/2020.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO N.5.140/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO N.5.139/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2020
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  • DECRETO N.5.138/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO Nº. 5.137/PMMA/2020. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE N. 003/2020 - SCO, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABE
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO Nº.5.136/PMMA/2020.
    Data: 30/11/2020
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  • DECRETO Nº. 5.135/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VALDECI JUNIOR LEBARCH MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE MECÂNICO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2020
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  • DECRETO N. 5.134/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/11/2020
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  • DECRETO N.5.133/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA FIM DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/11/2020
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  • DECRETO N. 5.132/PMMA/2020.
    Data: 23/11/2020
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  • DECRETO N. 5.131/PMMA/2020.
    Data: 23/11/2020
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  • DECRETO N. 5.130/PMMA/2020.
    Data: 23/11/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.129/PMMA/2020.
    Data: 23/11/2020
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  • DECRETO Nº. 5128/PMMA/2020. “ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 13/11/2020
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  • DECRETO N. 5.127/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2020
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  • DECRETO N. 5.126/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - LUCIELLE BERTAN ERMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2020
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  • DECRETO Nº 5.125/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR JEAN CARLOS TURATI BARBOSA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2020
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  • DECRETO Nº. 5.124 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE M
    Data: 12/11/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.123/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.122/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WELINGTON JOSE DA COSTA SOBRINHO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.121/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR DENIS CASSIO RIBEIRO PEREZ, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2020
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  • DECRETO N. 5.120/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2020
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  • DECRETO Nº 5.119/PMMA/2020.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/11/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.118/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVIDADE, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/11/2020
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  • DECRETO N. 5.117/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR BRUNO FANECA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/11/2020
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  • DECRETO N. 5.116/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.115/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº 5.109/PMMA/2020.“CORRIGE O DECRETO N. 5.109/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº 5.108/PMMA/2020.“CORRIGE O DECRETO N. 5.108/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • ERRATA DO DECRETO Nº 5.107/PMMA/2020.“CORRIGE O DECRETO N. 5.107/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/10/2020
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  • DECRETO N. 5.114/PMMA/2020.“TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 26/10/2020
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  • DECRETO N.5.113/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/10/2020
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  • DECRETO Nº 5112/PMMA/2020. “NOMEIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUARÃO NOS LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/10/2020
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  • DECRETO Nº 5.111/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA PAULA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/10/2020
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  • DECRETO Nº. 5.110 /PMMA/2020.“NOMEIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUARÃO NOS LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 22/10/2020
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  • DECRETO Nº. 5.109/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 5.108/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.5.107/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/10/2020
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  • DECRETO Nº.5.106/PMMA/2020.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/10/2020
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  • DECRETO Nº 5.105/PMMA/2020.“ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 22/10/2020
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  • DECRETO Nº 5.104/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELINGTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/10/2020
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  • DECRETO Nº 5.103/PMMA/2020.“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7005823-59.2019.8.22.0007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 20/10/2020
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  • DECRETO N. 5.102/PMMA/2020.
    Data: 20/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.101/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.100/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/10/2020
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  • DECRETO Nº 5.099/PMMA/2020.“REVOGA O DECRETO 5.089 PMMA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2020
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  • DECRETO N.5.098/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.097/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.096/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.095/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.5.094/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.093/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.092/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2020
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  • DECRETO N. 5.091/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2020
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  • DECRETO N.5.090/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - CAROLINA CARVALHO KURTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2020
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  • DECRETO Nº 5.089/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WELINGTON JOSE DA COSTA SOBRINHO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/10/2020
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  • DECRETO Nº. 5.088/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2020
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  • DECRETO Nº.5.087/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SOUREIDE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/10/2020
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  • DECRETO Nº.5.086/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS –N. 001/2020 - STB, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA
    Data: 02/10/2020
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  • DECRETO Nº. 5.085/PMMA/2020.
    Data: 02/10/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.084/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.083/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.082/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.081/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.080/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.079/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.078/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.077/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.076/PMMA/2020.
    Data: 23/09/2020
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  • DECRETO Nº.5.075/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SENHORA PAOLLA CECÍLIA DUTRA ROZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2020
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  • DECRETO Nº. 5.074/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRA-TIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA DEBORA CORREIA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2020
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  • DECRETO Nº. 5.073/PMMA/2020.“NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS-COVID-19 E D
    Data: 21/09/2020
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  • DECRETO Nº. 5.072/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS N. 001/2020 - SGP, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, E PROCEDIMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO
    Data: 21/09/2020
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  • DECRETO N. 5.071/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EUGENIA IRIS SILVEIRA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/09/2020
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  • DECRETO N. 5.070/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/09/2020
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  • DECRETO N. 5.069/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A DIRETORA ADMINISTRA-TIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/09/2020
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  • DECRETO N. 5.068/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/09/2020
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  • DECRETO N. 5.067/PMMA/2020.
    Data: 17/09/2020
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  • DECRETO N. 5.066/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.065/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/09/2020
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  • DECRETO Nº 5.064/PMMA/2020. “ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 02/09/2020
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  • DECRETO N.5.063/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHOR KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2020
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  • DECRETO N. 5.062/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/08/2020
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  • DECRETO N. 5.061/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/08/2020
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  • DECRETO N. 5.060/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/08/2020
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  • DECRETO Nº 5.059/PMMA/2020. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SIRLEI JANJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/08/2020
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  • DECRETO N. 5.058/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/08/2020
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  • DECRETO Nº 5.057/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA JANAINA RODRIGUES KEMPER, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.056/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL – MARCILENE CASTRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.055/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/08/2020
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  • DECRETO N. 5.054/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MAIARA SANTOS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/08/2020
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  • DECRETO N. 5.053/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.052/PMMA/2020. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE N. 002/2020 - SCO, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PAGAMEN
    Data: 14/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.051/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.050/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.049/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.048/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.047/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.046/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.045/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO...
    Data: 11/08/2020
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  • DECRETO Nº 5.044/PMMA/2020.“ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 11/08/2020
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  • DECRETO N. 5.043/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/08/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº 5.040/PMMA/2020. CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 5.040/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.042/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.041/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.040/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.039/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.038/PMMA/2020.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO Nº. 5.037/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO N. 5.036/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/08/2020
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  • DECRETO Nº 5.035 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAIANE LEGORA BOZI, DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    Data: 28/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.034 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEOVANE MARQUES MOREIRA, DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
    Data: 28/07/2020
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  • DECRETO Nº5.033 /PMMA/2020.“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
    Data: 23/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.032/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/07/2020
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  • DECRETO N. 5.031/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.030/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 28/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.029/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUNICÍPIO DE
    Data: 21/07/2020
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  • DECRETO Nº.5.028/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.027/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO SENHORA KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.026/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2020
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  • DECRETO N. 5.025/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/07/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 5.024/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2020
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  • DECRETO N. 5.023/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.022 /PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.021/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.020/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº 5019 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.018/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR FLAUDEIR JOSÉ MOREIRA DA SILVA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.017/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº.5.016/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº 5015 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SUELI REGINA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº 5014 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM JOSÉ DA CRUZ, DO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA SOB O N.º 434, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.013/PMMA/2020.“REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO N. 5.012/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO N. 5.011/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EDSON BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.010/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/07/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº 5.009/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO Nº. 5.008/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES-SCL N. 002/2020, QUE DISPOE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.007/PMMA/2020.“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E RECEBIMENTOS DE BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.006/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/07/2020
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  • DECRETO Nº 5.005/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/07/2020
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  • DECRETO Nº 5004/PMMA/2020.“ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 23/06/2020
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  • DECRETO N. 5.003/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/06/2020
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  • DECRETO N. 5.002/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/06/2020
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  • DECRETO N. 5.001/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/06/2020
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  • DECRETO N. 5.000/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.999/ PMMA/2020. “TRANSFERE PARA OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA O GOZO DA FOLGA DECORRENTE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE JUNHO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/06/2020
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  • DECRETO N. 4.998/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/06/2020
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  • DECRETO Nº 4997/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 09/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.996/ PMMA/2020.“TRANSFERE O USUFRUTO DO FERIADO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/06/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 4.993/PMMA/2020."CORRIGE O DECRETO N. 4.993/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/06/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 4.984/PMMA/2020."CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.984/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/06/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 4.981/PMMA/2020.CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.981/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.995/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.994/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.993/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.992/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº. 4.992/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.991/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.990/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.989/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.988/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.987/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – LEIDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.986/PMMA/2020.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO Nº. 4.985/PMMA/2020.
    Data: 08/06/2020
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  • DECRETO N. 4.984/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2020
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  • DECRETO N. 4.983/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2020
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  • DECRETO N. 4.982/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2020
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  • DECRETO N. 4.981/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2020
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  • DECRETO N. 4.980/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 4.979/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.978/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.977/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.976/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR WELINGTON JOSE DA COSTA SOBRINHO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.975/PMMA/2020."APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES-SCL N. 001/2020, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADM
    Data: 27/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.974/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 25.049 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 18/05/2020
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  • DECRETO N. 4.973/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2020
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  • DECRETO N. 4.972/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2020
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  • DECRETO N. 4.971/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.970/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.969/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.968/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº.4.967/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.966/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 4.965/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.964/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.963/PMMA/2020.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA SELMA FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.962/PMMA/2020.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS TESCH PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.961/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.960/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 24.999, QUE ALTERA O DECRETO Nº 24.979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº.4.959/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº.4.958/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.957/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.956/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº.4.955/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.954/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.953/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.952/ PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.951/ PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2020
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  • DECRETO Nº. 4.950/PMMA/2020.“REVOGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.949/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.948/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.947/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.946/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.945/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.944/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 24.979, REGULAMENTA A QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 04/05/2020
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 4.945/PMMA/2020."CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.945/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.943/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI E
    Data: 27/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4942/PMMA/2020. “DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAUDE INSTALADA NOS PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
    Data: 22/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.941/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.940/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.939/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.938/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.937/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/04/2020
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  • DECRETO Nº.4.936/PMMA/2020. DECRETO Nº 4.936/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.935/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/05/2020
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  • DECRETO Nº 4.934/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 22/04/2020
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  • DECRETO Nº.4.933/PMMA/2020. "EM ELABORAÇÃO"
    Data: 22/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.932/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.931/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA PAULA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.930/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - MARCO AURÉLIO YAMADA FABRIL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.929/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA LETÍCIA GONÇALVES GRASSO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO 40 HORAS SEMANAIS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF –E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.928/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA NEUCI ALVES DOS SANTOS PRATA NOMEADA NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.927/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O FUNCIO-NAMENTO DOS ESTABELECI-MENTOS COMERCIAIS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 13/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.926/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.925/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4.924/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARIA APARECIDA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/04/2020
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  • DECRETO N. 4.923/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.922/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.921/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N° 24.919 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 06/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.920 /PMMA/2020. “PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISSQN, LICENÇAS, TAXAS E ALVARÁS MUNICIPAIS E SUSPENDE PRAZOS E AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO”.
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4.917/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4.916/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO Nº4. 915 /PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4.914/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4.913/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO Nº. 4.912/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELIZETE SILVA LARA RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/04/2020
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  • DECRETO N.4.911/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/04/2020
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  • DECRETO N. 4.910 /PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/04/2020
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  • DECRETO Nº 4.909/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO
    Data: 26/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.908/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.907/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.906/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.905/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.904/PMMA/2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 4.903/PMMA/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 26/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.903/PMMA/2020.“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MI
    Data: 23/03/2020
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  • DECRETO Nº 4.902/PMMA/2019.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, DO
    Data: 18/03/2020
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  • DECRETO Nº. 4.901/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/03/2020
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  • DECRETO Nº. 4.900/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.899/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.898/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.897/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.896/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.895/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.894/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.893/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.892/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.891/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.890/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO Nº. 4.889/PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO N. 4.888/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – MARCOS MOURA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO Nº.4.887/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO N. 4.886/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO N.4.885/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO – ARNALDO STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/03/2020
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  • DECRETO N.4.884/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N.4.883/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N.4.882/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N. 4.881/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N. 4.880/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N. 4.879/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N. 4.878/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
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  • DECRETO N. 4.877/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/02/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N. 4.876/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/02/2020
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  • DECRETO N.4.875/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/02/2020
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  • DECRETO N. 4.874/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/02/2020
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  • DECRETO N. 4.873/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/02/2020
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  • DECRETO N. 4.872/PMMA/2020.“REVOGA O DECRETO N. 4.864/PMMA/2020 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/02/2020
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  • DECRETO Nº. 4.871/PMMA/2020. “REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 17/02/2020
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  • DECRETO Nº.4.870/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – IGOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/02/2020
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  • DECRETO Nº.4.869/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/02/2020
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  • DECRETO Nº.4.868/PMMA/2020.“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 07/02/2020
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  • DECRETO Nº. 4.867/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER - ANTÔNIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/02/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.866/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/02/2020
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  • DECRETO Nº. 4.865/PMMA/2020.“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/02/2020
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  • DECRETO N. 4.864/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/02/2020
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  • DECRETO N. 4.863/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2020
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  • DECRETO N. 4.862/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2020
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  • DECRETO N. 4.861/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2020
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  • DECRETO N. 4.860/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2020
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  • DECRETO N.4.859/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2020
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  • DECRETO N.4.858/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2020
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  • DECRETO N.4.857/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2020
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  • DECRETO N.4.856/PMMA/2020. “ALTERA O DECRETO N. 4.720/PMMA/2019 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2020
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  • DECRETO N.4.855/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.854/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.853/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.852/PMMA/2020. “PRORROGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/01/2020
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  • DECRETO N. 4.851/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - CAROLINA CARVALHO KURTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.850/PMMA/2.020. "EM ELABORAÇÃO"
    Data: 21/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.849/PMMA/2.020.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.848/PMMA/2020. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO N. 001/2020 - SCO, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO PODER EXE
    Data: 28/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.847/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.846/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.845/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUELI FREITAS PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.844/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – RAIANE LEGORA BOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.843/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA – SIRLEI DE MARTELLI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.842/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.841/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.840/PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.839/ PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.838/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2020
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N°. 4.837/PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.836/PMMA/2020. “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.835/PMMA/2020. “EXONERA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MARCIANA NUNES PIMENTA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.834/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - EMÍLIA THUANY SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.833/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.832/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.831/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.830/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.829/PMMA/2020. “REVOGA O DECRETO 4.804/PMMA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N.4.828/PMMA/2020. “REVOGA O DECRETO 4.803/PMMA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.827/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – JOSE ODAIR COMPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.826/PMMA/2020. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N. 4.825/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.824/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO Nº. 4.823/PMMA/2020. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CONCEDIDA A SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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  • DECRETO N°. 4.822/PMMA/2019. “REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO 4.791/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/01/2020
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•  2019
  • DECRETO N. 4.821/PMMA/2019.“CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.820/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – QUEILA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.819/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.818/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.817/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - QUEILA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.816/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.815/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N. 4.814/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.813/ PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.812/ PMMA/2019.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.811/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.810/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA – ÉRICA SOUZA DO AMARAL LOZÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.809/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.808/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.807/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.806/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.805/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.804/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.803/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.802/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.801/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N.4.800/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/12/2019
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  • DECRETO N. 4.799/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/12/2019
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  • DECRETO N.4.798/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Data: 17/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.797/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2019
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  • DECRETO N. 4.796/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2019
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  • DECRETO N.4.795/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2019
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  • DECRETO N.4.794/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2019
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  • DECRETO N.4.793/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2019
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  • DECRETO N.4.792/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2019
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  • DECRETO N. 4.791/PMMA/2019.“ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/12/2019
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  • DECRETO N. 4.790/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/12/2019
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  • DECRETO N. 4.789/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2019
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  • DECRETO N. 4.788/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 06/12/2019
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  • DECRETO N. 4.787/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2019
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  • DECRETO N.4.786/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2019
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  • DECRETO N. 4.785/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/12/2019
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  • DECRETO N. 4.784/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO N. 4.783/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.782/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO N.4.781/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO N. 4.780/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.779/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.778/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.777/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORNAMENTAR A PRAÇA MUNICIPAL COM EFEITOS NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.776/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.775/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº. 4.774/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.773/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.772/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.771/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.770/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.769/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.768/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.767/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.766/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.765/PMMA/2019."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.764/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.763/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - MARCO AURÉLIO YAMADA FABRIL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 04/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.762/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - EMÍLIA THUANY SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/12/2019
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  • DECRETO Nº.4.761/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.760/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.759/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.758/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.757/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.756/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.755/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.754/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.753/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/11/2019
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  • DECRETO N.4.752/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.751/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.750/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.749/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.748/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.747/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.746/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.745/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.744/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.743/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.742/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/11/2019
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  • DECRETO Nº. 4.741/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.740/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/11/2019
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  • DECRETO Nº. 4.739/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇO SOCIAL - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.738/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, SENHORA ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE, CONFORME LEI N 2.005/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.737/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ELIVALDO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.736/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/11/2019
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  • DECRETO Nº.4.735/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA E CERIMONIAL – JOSE VALDEIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2019
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  • DECRETO N.4.734/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.733/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.732/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.731/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.730/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.729/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.728/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.727/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.726/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.725/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.724/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.723/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.722/PMMA/2019.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.721/PMMA/2019.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº. 4.720/PMMA/2019.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº. 4.719/PMMA/2019.
    Data: 25/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.718/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.717/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.716/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.715/PMMA/2019.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E PREGOEIRO SENHOR ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.714/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.713/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.712/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.711/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.710/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SAMARA CARLA HENKERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.709/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.708/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/10/2019
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  • DECRETO N.4.707/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/10/2019
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  • DECRETO N.4.706/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.705/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.704/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.703/PMMA/2019.
    Data: 11/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.702/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.701/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº. 4.700/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • ERRATA DO DECRETO Nº. 4.684/PMMA/2019.CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.684/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.699/PMMA/2019.“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.698/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA NEUCI ALVES DOS SANTOS PRATA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.697/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SENHORA ELIDA DA SILVA SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.696/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.695/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.694/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.693/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.692/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.691/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.690/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.689/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.688/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.687/PMMA/2019.“RETIFICA O DECRETO 4.680/PMMA/2.019 QUE NOMEIA A CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.686/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
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  • DECRETO Nº.4.685/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/10/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.684/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.683/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.682/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.681/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.680/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.679/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/09/2019
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  • DECRETO Nº. 4.678/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/09/2019
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  • DECRETO Nº. 4.677/PMMA/2019.“ALTERA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.676/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSELI BROGNARA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/09/2019
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  • DECRETO N. 4.675/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS SENHORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/09/2019
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  • DECRETO N.4.674/PMMA/2019.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES - CONCEDIDA A SENHORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/09/2019
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  • DECRETO N. 4.673/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHOR KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/09/2019
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  • DECRETO N.4.672/PMMA/2019.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2019
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  • DECRETO N.4.671/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2019
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  • DECRETO N.4.670/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2019
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  • DECRETO N.4.669/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2019
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  • DECRETO N.4.668/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/09/2019
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  • DECRETO N.4.667/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA MARIA EDUARDA SILVANO DE AQUINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2019
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  • DECRETO N.4.666/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 03/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.665/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIANA POGGIAN ENGELHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.664/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.663/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.662/PMMA/2.019.“ENCERRA A ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº. 4.573/PMMA/2.019, RETORNANDO O HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA, E
    Data: 03/09/2019
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  • DECRETO Nº.4.661/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2019
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  • DECRETO N.4.660/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/09/2019
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  • DECRETO Nº. 4.659/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.658/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.657/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.656/PMMA/2019. “NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.655/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.654/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.653/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.652/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.651/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.650/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.649/PMMA/2019. “NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – NILDA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.648/PMMA/2019. “EXONERA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - KAREM MAYARA KASULA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 28/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.647/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSOR MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/08/2019
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  • DECRETO N.4.646/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MOREIRA DOS PASSOS, MATRÍCULA SOB O N. 421, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 23/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.645/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2019
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  • DECRETO N.4.644/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 22/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.643/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EMANUEL HENRIQUE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/08/2019
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  • DECRETO N.4.642/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO N.4.641/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO N.4.640/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO N. 4.639/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO N.4.638/PMMA/2019.“CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 13, I, E. 30, I E § 2º E DECRETO Nº 9.310/2018.”
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.637/PMMA/2019.“NOMEIA COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.636/PMMA/2019.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.635/PMMA/2019.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.634/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CÍNTIA REIS LUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.633/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/08/2019
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  • DECRETO Nº. 4.632/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.631/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/08/2019
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  • DECRETO N. 4.630/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROV
    Data: 06/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.629/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.628/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.627/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 02/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.626/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.625/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.624/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.623/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.622/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.621/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DA PREGOEIRA DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.620/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2019
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  • DECRETO Nº.4.619/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR NELSON OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.618/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR TARCÍSIO DONIZETE PICHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO Nº.4.617/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCIANA SANTANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO Nº 4616/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO CONVÊNIO Nº 098/2012, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO Nº.4.615/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO Nº 4.581/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO N. 4.614/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO N. 4526/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO Nº.4.613/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/07/2019
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  • DECRETO N.4.612/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/07/2019
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  • DECRETO N. 4.611/PMMA/2019. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 25/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.610/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.609/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.608/PMMA/2019. " EM ELABORAÇÃO"
    Data: 25/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.607/PMMA/2019. " EM ELABORAÇÃO"
    Data: 25/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.606/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.605/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA – ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.604/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº. 4.603/ PMMA/2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.602/ PMMA/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E PREGOEIRO – SENHOR ALFREDO HENRIQUE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.601/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO N. 4.600/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO N.4.599/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.598/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/07/2019
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  • DECRETO Nº.4.597/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/07/2019
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  • DECRETO Nº.4.596/PMMA/2019.
    Data: 03/07/2019
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  • DECRETO Nº. 4.595/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.594/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.593/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – ARIANA JOSILANE PLANTIKOW DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.592/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.591/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - ALEXSANDRO CONTE FIRME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.590/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ANA CLAUDIA LOPES PEREIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO N°.4.589/PMMA/2019.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.588/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL SENHOR DIONITON DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/06/2019
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  • DECRETO N°.4.587/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO N°.4.586/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVADAVIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA SOB O N. 300, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO N°.4.585/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IRACEMA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA SOB O N. 234, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.584/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ISRAEL CAMPOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.583/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.582/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.581/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.580/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR ENGENHEIRO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA”.
    Data: 26/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.579/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA JOSILEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.578/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DIOGO BOLDRINI MALAVASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.577/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.576/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.575/PMMA/2.019.“TRANSFERE O USUFRUTO DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/06/2019
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  • DECRETO Nº 4574/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR ENGENHEIRO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA”.
    Data: 17/06/2019
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  • DECRETO Nº. 4.573/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.572/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA MÉDICA VETERINARIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.571/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.570/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.569/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.568/PMMA/2019.“EXONERA MÉDICO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.567/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DANIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 13/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.565/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.564/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.563/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.562/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/06/2019
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  • DECRETO N.4.561/PMMA/2019.“NOMEIA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 03/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.560/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.559/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/06/2019
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  • DECRETO N.4.558/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARRETO, MATRÍCULA SOB O N.º 1334, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA O DECRETO Nº 4.535/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/06/2019
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  • DECRETO Nº.4.557/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/05/2019
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  • DECRETO N.4.556/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 31/05/2019
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  • LEI Nº.1.944/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 31/05/2019
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  • LEI Nº.1.938/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N.4.555/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N.4.554/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N. 4.553/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N.4.552/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N.4.551/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N. 4.550/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N.4.549/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N. 4.548/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO N.4.547/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.546/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL EM GERENCIAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO – ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA SOUZA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.545/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO 40 HORAS SEMANAIS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF – LETÍCIA GONÇALVES GRASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.544/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EZEQUIEL FAVORETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.543/PMMA/2019.“CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.542/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.541/PMMA/2019.“PRORROGA O AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.540/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.539/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.538/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.537/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.536/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.535/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARRETO, MATRÍCULA SOB O N.º 1334, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.534/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE MECÂNICO – VALDECI JUNNIOR LEBARCH MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.533/PMMA/2019.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR OTACILIO DA SILVA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.532/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA SOLENI OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.531/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.530/PMMA/2019. “CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 17/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.529/PMMA/2019.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CONCEDIDA À ALESSANDRA MOURA DOS PASSOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.528/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.527/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 22/05/2019
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  • DECRETO N°.4.526/PMMA/2019. “REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO N. 4.525/PMMA/2019. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.524/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.523/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.522/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.521/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.520/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.519/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.518/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
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  • DECRETO Nº. 4.517/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 004/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.516/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 003/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.515/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 002/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.514/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 001/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.513/PMMA/2.019.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SIRLEI JANJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.512/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.511/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.510/PMMA/2019.“REVOGA O DECRETO N. 4.495/PMMA/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.509/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI n. 002/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.508/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI n. 001/2019, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 14/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.507/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.506/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.505/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2019
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.504/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.502/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSO E ARQUIVO MORTO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.501/PMMA/2019.“REVOGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/05/2019
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  • DECRETO Nº.4.500 /PMMA/2.019.“ENCERRA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº.4.490/PMMA/2.019, RETORNANDO O HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DE SE
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.499/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – THAYS ABADIA QUERES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.498/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.497PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ADÉLIA MOULAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.496/PMMA/2019.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.495/PMMA/2019.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.494/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.493/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EDERSON ROBERTO PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.492/PMMA/2019.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA ANGELA BRAGA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.491/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.490/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE SEGUNDA FEIRA A QUINTA FEIRA, NAS SEXTAS FEIRAS SERÁ HORÁRIO CORRIDO, E DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.489/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.488/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.487/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.486/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – WESLEY BARBOSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.485/PMMA/2019.“RETIFICA O DECRETO 4.481/PMMA/2.019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.484/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR AGNALDO BRAGANÇA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 25/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.483/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 22/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.482/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.481/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.480/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.479/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.478/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 22/04/2019
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  • ERRATA DO DECRETO Nº.4.469/PMMA/2019. CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.469/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/00/2019
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  • DECRETO Nº.4.477/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA LUCIANA DE JESUS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.476/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.475/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.474/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL- RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.473/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/04/2019
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  • DECRETO Nº.4.472/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSOR MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.471/PMMA/2019.“NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL E COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ELEIÇÃO DO PROCESSO EMERGENCIAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.470/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.469/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.468/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.467/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.466/PMMA/2019.“REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO CONSTANTE NOS ARTIGOS “2º”, “3º” E “15” DA LEI 1.380/PMMA/2.014, ALTERADA PELA LEI 1.910/PMMA/2.019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.465/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.464/PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.463/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.462/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.461/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº. 4.460/PMMA/2019.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.459/PMMA/2019.“SUSPENDE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROINFÂNCIA PEQUENO ANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.458/PMMA/2019.“HOMOLOGA O LAUDO PRODUZIDO PELA COMISSÃO, REFERENTE AOS VALORES PREVISTO PARA MENOR LANCE NO PROCEDIMENTO DO LEILÃO DOS VEÍCULO REPUTADOS COMO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº. 4.457/PMMA/2019.
    Data: 26/03/2019
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  • DECRETO Nº. 4.456/PMMA/2019.
    Data: 26/03/2019
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  • ERRATA DOS DECRETOS N. 4.453/4.454/PMMA/2019. “CORRIGE A FONTE DE RECURSO DOS DECRETOS N. 4.453/PMMA/2019 E N. 4.454/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/03/2019
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  • LEI Nº.1.903/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.455/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.454/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.453/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.452/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JESIMIEL MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2019
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  • DECRETO Nº. 4.451/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.450/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.449/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2019
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  • DECRETO Nº 4.448/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.447/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2019
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  • DECRETO Nº.4.446/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS NAÍDE SOARES DE SOUZA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/03/2019
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  • DECRETO N.4.445/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.444/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/02/2019
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  • DECRETO N.4.443/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR AO SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.442/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.441/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 27/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.440/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.439/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.438/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.437/PMMA/2019."DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, ESTADO DE RONDÔNIA, AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS E DEFINE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS.
    Data: 18/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.436/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 18/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.435/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.434/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.433/PMMA/2.019.“TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2.019- ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.432/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DA 3ª EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2019
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  • DECRETO Nº. 4.431/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.430/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.429/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.428/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.427/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES - MARLENE LOPES DOS SANTOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/02/2019
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  • DECRETO Nº. 4.426/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.425/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDOR LUCINDRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2019
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  • DECRETO N. 4.424/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.423/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2019
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  • DECRETO Nº. 4.422/PMMA/2019.“CORRIGE ERRO CONSTANTE NO DECRETO 4.410/PMMA/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.421/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/02/2019
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  • DECRETO Nº.4.420/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.419/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO DE CONTROLE HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.417/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.016/PMMA/20119.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.415/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • ERRATA AO DECRETO Nº. 4.408//PMMA/2.019. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DO CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.414/PMMA/2019.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.413/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, REVOGA O DECRETO Nº 4.369/PMMA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.412/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.411/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.410/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.409/PMMA/2019.“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Data: 16/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.408//PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DO CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.407/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR VALDEÇO DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.406/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – ROBERTO CARLOS ROMUALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2019
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  • DECRETO Nº 4.405/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LIZEU DE SOUZA BRITES DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.404/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.403/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.402/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.401/PMMA/2019.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.400/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.399/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS - ANA PAULA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/01/2019
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  • DECRETO N. 4.398/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.397/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.396/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.395/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.394/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.393/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SOUREIDE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.392/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MAIARA SANTOS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.391/PMMA/2019.“EXONERADA A SENHORA SOUREIDE OLIVEIRA GOMES RIGO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.390/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.389/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO N. 4.388/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº.4.387/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.386/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.385/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – ARIANA JOSILAINE PLANTIKOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.384/PMMA/2019.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DAS ATIVIDADES INERENTES AO ESPORTE, CULTURA E LAZER AO SR. CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.383/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.382/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.381/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.380/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.379/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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  • DECRETO Nº. 4.378/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/01/2019
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•  2018
  • DECRETO Nº.4.418/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/01/2018
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  • DECRETO Nº. 4.377/PMMA/2018.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2018
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  • DECRETO Nº. 4.376/PMMA/2018.“REVOGA O DECRETO N. 4.371/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2018
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  • DECRETO Nº. 4.375/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2018
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  • DECRETO N. 4.374/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2018
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  • DECRETO Nº. 4.373PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ANA ARLETE BOLONINI BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.372/PMMA/2.018.“REGOVA O DECRETO nº 3987/PMMA/2017, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MI
    Data: 21/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.371/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº. 4.370/PMMA/2018.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.369/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO N. 4.368/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCI
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº. 4.367/PMMA/2018.“ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO N. 4.366/PMMA/2018.“REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO N. 4.365/PMMA/2018.“RETIFICA DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA RURAL A SER DESMEMBRADA DO LOTE 20, GLEBA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.364/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ZELADORA, MATRÍCULA SOB O N.º 582, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.363 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE JANJOB VICENTE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SOB O N.º 220, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.362/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOACYR SUAVE, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, MATRÍCULA SOB O N.º 676, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.361/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARIO AVILA GONZALEZ, MÉDICO PLANTONISTA, MATRÍCULA SOB O N.º 604, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.360/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSETE HELENA DE MELO, ZELADORA, MATRÍCULA SOB O N.º 389, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.359/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE VARGAS FERREIRA, MATRÍCULA SOB O N.º 397, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.358 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUSA DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA SOB O N.º 249, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.357/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.356/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/12/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.355/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.354/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/12/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.353/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.352/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/12/2018
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  • DECRETO Nº 4.351/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NEIVA SUELY DA SILVA, MAGISTÉRIO/PROFESSORA, MATRÍCULA SOB O N.º 093, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.350/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
    Data: 10/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.349/PMMA/2018.“ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 4.154/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.348/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.347/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.346/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.345/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/12/2018
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  • DECRETO Nº.4.344/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.343/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇAÕ DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.342/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.341/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.340/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.339/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 68/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.338/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.337/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.336/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.335/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.334/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.333/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
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  • DECRETO N.4.332/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.331/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ELIETE HENKERT DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.330/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA SHEILA DAIANA BELMOND BRITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/11/2018
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  • DECRETO Nº. 4.329/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.328/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.327/PMMA/2.018.“DIPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA O DECRETO 4.304/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO N.4.326/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVI
    Data: 14/11/2018
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  • DECRETO N.4.325/PMMA/2018.“RETIFICA DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA RURAL Á SER DESMEMBRADA DO LOTE 20, GLEBA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 12/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.324/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.323/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.322/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.321/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.320/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.319/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.318/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
    Baixado: 0 vezes
  • DECRETO Nº.4.317/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.316/PMMA/2.018.“DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 08/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.315/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.314/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.313/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.312/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.311/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.310/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.309/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.308/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.307/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.306/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.306/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.305/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.304/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO, DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 07/11/2018
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  • DECRETO Nº.4.303/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.302/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 40/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.301/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.300/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.299/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.298/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.297/PMMA/2018."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.296/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.295/PMMA/2018.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA GUEDES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.294/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ALINE SARA MIOTTI CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.293/PMMA/2018.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO (A) SERVIDOR (A) MARLENE MADEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 24/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.292PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ADÉLIA MOULAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/10/2018
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  • DECRETO N.4.291/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA AO CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.290/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ADRIANA POSTIGO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.289/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.288/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.287/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.286/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.285/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.284/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.283/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.282/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.281/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAL E SERVIDORES ESTADUAL CONFORME QUADRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.280/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES SIMONE MACHADO DE OLIVEIRA SILVA E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.279/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº. 4.279/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE
    Data: 08/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.278/PMMA/2.018.“PRORROGA O PRAZO PARA A COMISSÃO CONCLUIR AS ANÁLISES DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 40/PMMA/2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.277/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA MARIA EDUARDA SILVANO DE AQUINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/10/2018
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  • DECRETO Nº.4.276/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.275/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.274/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.273/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.272/PMMA/2018.“REMARCA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.271/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.270/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 08/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.269/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.268/PMMA/2018.“NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBER OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE IMÓVEIS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA, INSERIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 24/09/2018
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  • DECRETO Nº. 4.267/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE AS MEDIÇÕES DOS PERÍMETROS DOS LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 21/09/2018
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  • DECRETO N. 4.265/PMMA/2018“DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA RURAL Á SER DESMEMBRADA DO LOTE 20, GLEBA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/09/2018
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  • DECRETO Nº. 4.266/ PMMA/2.018.“NOMEIA MEMBRO PARA ANÁLISE TÉCNICA DO SISTEMA DE CONTROLE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 79/SEMF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/09/2018
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  • DECRETO Nº. 4.264/PMMA/2.018.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MI
    Data: 19/09/2018
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  • DECRETO Nº. 4.263/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.263/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.262/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.261/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.260/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.259/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.258/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LEIDIANE DE ALMEIDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 03/09/2018
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  • DECRETO Nº.4.257/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.256/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.255/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.254/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: NEIVA SUELY DA SILVA, SIMONIA MUTZ E LUZIANE DE SOUZA ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.253/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.252/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.251/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.250/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.249/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE AS MEDIÇÕES DOS PERÍMETROS DOS LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.248/PMMA/2018.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR MILTON DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 24/08/2018
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  • LEI Nº.1.821/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 24/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.247/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA SIMONE MUTZ DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/08/2018
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  • DECRETO N.4.246/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 21/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.245/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.244/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.243/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.242/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 17/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.241/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.240 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU RECURSOS PRÓPRIOS DE OBRAS E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.239/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 14/08/2018
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  • LEI Nº. 1.814/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.238/ PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE TÉCNICA DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 79/SEMF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.237/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 10/08/2018
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  • DECRETO Nº.4.236/PMMA/2018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2018
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  • DECRETO N.4.235/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 09/08/2018
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  • DECRETO N.4.234/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2018
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  • DECRETO N.4.233/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2018
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  • DECRETO N.4.232/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2018
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  • DECRETO N.4.231/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 01/08/2018
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  • DECRETO Nº. 4.230/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 30/07/2018
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  • DECRETO N.4.227/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2018
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  • DECRETO N.4.226/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.225/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 40/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.224/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 20/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.223/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.222/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.221/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.220/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.219/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.218/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: JONAS DE CARVALHO E ELIAS SAULO CEZAR, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 16/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.217/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.216/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.215/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E
    Data: 10/07/2018
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  • DECRETO N.4.214/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 10/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.213/PMMA/2.018.“REVOGA O DECRETO Nº4.066/PMMA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/07/2018
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  • DECRETO Nº.4.212/PMMA/2018.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES MARQUES MOREIRA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/07/2018
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  • DECRETO Nº 4.211/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.210/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.209/PMMA/2018.“TORNA PÚBLICO AS FÉRIAS DOS SERVIDORES (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO Nº. 4.208/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.207/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA HAIDIL BEZERRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.206/PMMA/2018.
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.205/PMMA/2018.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA JOSE ZUCOLLOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 29/06/2018
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  • DECRETO N.4.204/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRTANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/06/2018
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  • DECRETO N.4.203/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/06/2018
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  • DECRETO N.4.202/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 28/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.201/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.200/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.199/PMMA/2018.“CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.198/PMMA/2018.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 26/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.197/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/06/2018
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  • DECRETO Nº 4.196/PMMA/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENIVAN DE SOUZA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA SOB O N.º427, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.195 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.194/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.193/PMMA/2018.“NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 15/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.192/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/06/2018
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  • DECRETO N.4.191/PMMA/2.018.INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, MODIFICADO POSTERIORMENTE, DISPONDO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
    Data: 11/06/2018
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  • DECRETO N.4.190/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/06/2018
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  • DECRETO N.4.189/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO - ANILDO STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.188/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO - ANILDO STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.187/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
    Data: 05/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.186/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.185/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 05/06/2018
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  • DECRETO N.4.184/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SAMARA CARLA HENKERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/06/2018
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  • DECRETO N.4.183/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇAÕ DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/06/2018
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  • DECRETO N.4.182/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇAÕ DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 06/06/2018
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  • DECRETO Nº. 4.181/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 11/06/2018
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  • DECRETO Nº.4.180/PMMA/2018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2018
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  • DECRETO Nº.4.179/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2018
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  • DECRETO Nº.4.178/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2018
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  • DECRETO Nº.4.177/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2018
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  • DECRETO Nº.4.176/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 34/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/05/2018
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  • DECRETO