Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

Decretos

Data: 29/04/2025

DECRETO N. 6.681/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/04/2025

DECRETO N. 6.680/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/04/2025

DECRETO N. 6.679/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA GENILDA WAGNER MARQUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO N º. 6.678/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO N º. 6.677/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO N º. 6.676/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO N º. 6.675/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO N º6.674/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO N.6.673/PMMA/2.025.

Data: 16/04/2025

DECRETO N.6.672/PMMA/2.025. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Data: 16/04/2025

DECRETO Nº. 6.671/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GESTÃO DE PESSOAS SENHORA CARINA RAMLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO Nº. 6.670/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SENHORA CARINA RAMLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2025

DECRETO Nº. 6.669/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE GESTÃO DE PESSOAS SENHORA KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.668/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.667/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.666/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.665/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.664/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.663/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.662/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.661/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2025

DECRETO N. 6.660/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/04/2025

DECRETO N.6.659/PMMA/2.025.

Data: 14/04/2025

DECRETO N.6.658/PMMA/2.025. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Data: 14/04/2025

DECRETO N.6.657/PMMA/2.025.

Data: 14/04/2025

DECRETO Nº. 6.656/PMMA/2025. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ALIMENTAR O SISTEMA G-HOSP – ALESSANDRA MOURA DOS PASSOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.655/PMMA/2025. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA COORDENAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SEMAGRI – MAGNO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.654/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA DA SEMAGRI – CIBELI NUNES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.653/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS - VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.652/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS - ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº 6.651/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº 6.650/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.637/PMMA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº 6.649/PMMA/2025. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº 6.648/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.647/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO N. 6.646/PMMA/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.645/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2025

DECRETO Nº. 6.644/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.643/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.642/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.641/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.640/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.639/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.638/PMMA/2025. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.637/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E NA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.636/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.635/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.634/PMMA/2025. “REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E TEMPORÀRIOS) E DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO, CONSTANTE NA LEI 2.637/PMMA/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.633/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº 6.632/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.631/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.630/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.629/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.628/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.627/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.626/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2025

DECRETO Nº. 6.625/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.624/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.623/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.622/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.621/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO N. 6.620/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR MARCIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO N. 6.619/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA SENHOR MARCIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.618/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.617/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.616/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2025

DECRETO Nº. 6.615/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

DECRETO Nº. 6.614/PMMA/2025. “DETERMINA A BAIXA DE CADASTRO DE BEM MÓVEL DEVOLVIDO POR FORÇA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/SEMAGRI/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/03/2025

DECRETO N. 6.613/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

DECRETO N. 6.612/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DES´PESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

DECRETO N. 6.611/PMMA/2025. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

DECRETO N º6.610/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

DECRETO Nº 6.609/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA ALINE FERNANDA PEDRA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

DECRETO Nº.6.608/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2025

ERRATA DO DECRETO Nº. 6.597/PMMA/2025.

Data: 14/03/2025

DECRETO N º6.607/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2025

DECRETO N º6.606/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2025

DECRETO N º6.605/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N º6.604/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO Nº 6.603/PMMA/2025. “PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED EDITAL Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO Nº 6.602/PMMA/2025. “PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMSAU EDITAL Nº. 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO Nº 6.601/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA LUCINEIA MARQUES PERSCH MARIANO, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N. 6.600/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA BRUNA GOMES NAUJALIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO Nº. 6.599/PMMA/2025. “DISPÕE DOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA STEFANI MARCELA SILVA DOS SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N°6.598/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIANA ROBERTA JONJOB PORFÍRIO PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 2037/2025/GOV-RED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N. 6.597/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N. 6.596/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N. 6.595/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2025

DECRETO N. 6.594/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2025

DECRETO N. 6.593/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2025

DECRETO N º6.592/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2025

DECRETO N. 6.591/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS SENHOR VAGNER MOREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2025

DECRETO N. 6.590/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2025

DECRETO N. 6.589/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2025

DECRETO N. 6.588/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/02/2025

DECRETO N. 6.587/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, JOSÉ ALVES PEREIR

Data: 27/02/2025

DECRETO N. 6.586/PMMA/2025. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2025

DECRETO N. 6.585/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2025

DECRETO N. 6.584/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2025

DECRETO Nº 6.583/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL – SENHORA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2025

DECRETO Nº 6.582/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS SOPHIA LAUREN WILKE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2025

DECRETO Nº. 6.581/PMMA/2025. “CONCEDE AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 24/02/2025

DECRETO N. 6.580/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O DESIGNA PARA OCUPAR CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2025

DECRETO N. 6.579/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E REVOGA A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 24/02/2025

DECRETO Nº 6.578/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ISABELLY PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2025

DECRETO Nº. 6.577/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/02/2025

DECRETO Nº 6.576/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – LIDIA KELLY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2025

DECRETO Nº 6.575/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2025

DECRETO Nº. 6.574/PMMA/2.025 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.573/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.572/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.571/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.570/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.569/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.568/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO N. 6.567/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DEVAIR BORCHART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO Nº 6.566/PMMA/2025. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ROSIANE DE JESUS RODRIGUES SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO Nº .6.565/PMMA/2025 “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA LUCIANA DE JESUS COUTINHO E A SENHORA CAREN VITÓRIO ROCHA RIBEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2025

DECRETO Nº.6.564/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO N. 6.563/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO N. 6.562/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO Nº. 6.561PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO Nº. 6.560/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO N. 6.559/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO N. 6.558/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2025

DECRETO Nº.6.557/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2025

DECRETO Nº. 6.556/PMMA/2025. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2025

DECRETO Nº. 6.555/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO DO PISO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA, REFERIDOS NO §3º DO ARTIGO Nº19 DA LEI Nº 905/2009, QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO VALOR

Data: 28/01/2025

DECRETO Nº 6.554/PMMA/2025. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DELOTÉIA ALVES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2025

DECRETO Nº 6.553/PMMA/2025. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2025

DECRETO Nº6.552/PMMA/2025. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2025

DECRETO Nº. 6.551/PMMA/2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2025

DECRETO Nº 6.550/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS FRANCIELE ZIMERMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2025

DECRETO Nº 6.549/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTARIA – CARINA RAMLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2025

DECRETO Nº. 6.548/PMMA/2025. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2025

DECRETO N º6.547/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2025

DECRETO N°6.546/PMMA/2025. “REVOGA O DECRETO 6.537/PMMA/2024 PARA PRORROGAR A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 29.707 E O DECRETO MUNICIPAL 6.545/PMMA/2025, E DÁ OUTRA

Data: 14/01/2025

DECRETO Nº 6545/PMMA/2025. REGULAMENTA O ATO DE CEDÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME O ART. 192 DA LEI 294/PMMA/2002, QUE C/C COM LEI 975/PMMA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/01/2025

DECRETO Nº. 6.544/PMMA/2025 “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2025

DECRETO N. 6.543/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2025

DECRETO N° 6.542/PMMA/2025. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2025

DECRETO Nº. 6.541/PMMA/2024. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2025

DECRETO N. 6.540/PMMA/2025. “CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2025

DECRETO Nº6539/PMMA/2025. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/01/2025

DECRETO N º6.538/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO N°6.537/PMMA/2024. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO Nº .6.536/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO Nº. 6.535/PMMA/2024. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO N°. 6.534/PMMA/2025. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO Nº. 6.533/PMMA/2024. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO N°6.532 /PMMA/2024. “PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA KALLYNE TONOLI FERRAZ PARA MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2025

DECRETO Nº6.531/PMMA/2024. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2024

DECRETO Nº. 6.530/PMMA/2024. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.529/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.528/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.527/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.526/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.525/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.524/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.523/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.522/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR RICARDO SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/12/2024

DECRETO Nº.6.521PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO Nº 6.520/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAINARA CASTELÃO CORREA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2024

DECRETO N. 6.519/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR ADEMIR ALVES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2024

DECRETO Nº. 6.518/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2024

DECRETO Nº. 6.517/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2024

DECRETO Nº. 6.516/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/11/2024

DECRETO Nº. 6.515/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/11/2024

DECRETO Nº. 6.514/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA PRICILA RODRIGUES VILANOVA TORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2024

DECRETO N º6.513/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2024

DECRETO N º6.512/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2024

DECRETO Nº 6.511/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2024

DECRETO Nº 6.510/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2024

DECRETO Nº 6.509/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2024

DECRETO N° 6.508/PMMA/2.024. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.507/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.506/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.505/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.504/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.503/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.502/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PISICOLOGA SENHORA ADRIELE BALBI DE ASSIS NO CARGO TEMPORÁRIO, CONFORME LEI N. 2.527/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO N º6.501/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº.6.500/PMMA/2024. “REVOGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA FABIANA ROBERTA JONJOB PORFÍRIO E O SENHOR GILMAR CURSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº 6.499/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIÓLOGO SENHORA ROSELMA SOUZA MELO, CONFORME LEI N. 2.551/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2024

DECRETO Nº.6.498/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2024

DECRETO Nº.6.497/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA FIM DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº.6.496PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.495/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELIANE CALHEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO N. 6.494/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), SENHORA ELIANE CALHEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.493/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.492/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.491/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.490/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.489/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.488/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.487PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.486/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.485/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO N º6.484/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – ARTUR GOMES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO N º6.483/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – LARISSA SARTÓRIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO Nº. 6.482/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHOR ARTUR GOMES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2024

DECRETO N º6.481/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2024

DECRETO N. 6.480/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2024

DECRETO N. 6.479/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2024

DECRETO N. 6.478/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O DESIGNA PARA OCUPAR CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/11/2024

DECRETO N º6.477/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2024

DECRETO N º6.476/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2024

DECRETO N. 6.475/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2024

DECRETO N. 6.474/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2024

DECRETO N. 6.473/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2024

DECRETO N. 6.472/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2024

DECRETO Nº 6.471/PMMA/2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/10/2024

DECRETO N. 6.470/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE AS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2024

DECRETO N º6.469/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2024

DECRETO N º6.468/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2024

DECRETO N. 6.467/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2024

DECRETO N º6.466/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2024

DECRETO N º6.465/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2024

DECRETO N º6.464/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2024

DECRETO N º6.463/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2024

DECRETO Nº. 6.462/PMMA/2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA /RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/09/2024

DECRETO N. 6.461/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2024

DECRETO N. 6.460/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2024

DECRETO N. 6.459/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2024

DECRETO N. 6.458/PMMA/2024 “CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE 2024 DA REGIÃO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2024

DECRETO Nº6.457/PMMA/2024. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM VIRTUDE DA POLUIÇÃO DO AR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CAUSADA PELA ESTIAGEM E AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS FOCOS DE INCÊNDIO E QUEIMADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA

Data: 17/09/2024

DECRETO N º6.456/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.455/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.454/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.453/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.452/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.451/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.450/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.449/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2024

DECRETO Nº.6.448/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.447/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.446/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.445/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.444/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.443/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.442/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.441/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº.6.440PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2024

DECRETO Nº 6.439/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA LUCINEIA MARQUES PERSCH MARIANO, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.438/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.437/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.436/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.435/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.434/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.433/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.432/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.431/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.430/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.429/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.428/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.427/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.426/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/08/2024

DECRETO Nº. 6.425/PMMA/2024. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2024

DECRETO N º6.424/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2024

DECRETO Nº. 6.423/PMMA/2024. ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETPs PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Data: 02/08/2024

DECRETO Nº 6.422/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE FISIOTERAPEUTA – DAYANE KRAUZE BOONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2024

DECRETO Nº 6.421/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JULIANA OBERDOERFER DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2024

DECRETO Nº 6.420/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA KATIA QUINELLATO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/07/2024

DECRETO N. 6.419/PMMA/2024. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/07/2024

DECRETO Nº.6.418PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2024

DECRETO N. 6.417/PMMA/2024. “DECLARA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR GILMAR AVILA SAVOLDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 24/07/2024

DECRETO Nº 6.416/PMMA/2024. “NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/07/2024

DECRETO N º6.415/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TTRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/07/2024

DECRETO Nº. 6.414/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – SANCLER ALVES VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/07/2024

DECRETO Nº. 6.413/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – SERGIO PERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/07/2024

DECRETO Nº.6.412/PMMA/2024. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2024

DECRETO Nº.6.411/PMMA/2024. “NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, SENHORA JULIANA LILIA JUSTINO DE ALMEIDA DE MINISTRO ANDREAZZA

Data: 08/07/2024

DECRETO Nº.6.410/PMMA/2024. “EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA DENISE GOMES DA SILVA KUESTER DE MINISTRO ANDREAZZA E

Data: 05/07/2024

DECRETO Nº.6.409PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2024

DECRETO N. 6.408/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR PABLO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2024

DECRETO Nº 6.407/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – LIDIA KELLY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2024

DECRETO Nº 6.406/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS FRANCIELE ZIMERMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2024

DECRETO Nº 6.405/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE FONOAUDIÓLOGO SENHORA ROSELMA SOUZA MELO, CONFORME LEI N. 2.551/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2024

DECRETO Nº. 6.404/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – NATHIELY RUFINO LUIZA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2024

DECRETO Nº. 6.403/PMMA/2.024. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2024

DECRETO Nº 6.402/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2024

DECRETO Nº. 6.401/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHOR ARTUR GOMES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/06/2024

DECRETO Nº. 6.400/PMMA/2024.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº.6.399/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SUÉDIS NARA NUNES DE SOUZA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº 6.398/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- SUÉDIS NARA NUNES DE SOUSA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº 6.397/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº6.396/PMMA/2024. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº6.395/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº6.394/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – EDIVANIA SILVA RABELO– E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO N º6.393/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO N º6.392/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº. 6.391/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO DO PISO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA, REFERIDOS NO §3º DO ARTIGO Nº19 DA LEI Nº 905/2009, QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO VALOR DO PIS

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº 6.390/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR STHEFANY OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2024

DECRETO Nº 6.389/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR LUIZ FELIPE WAGNER KREITOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2024

DECRETO Nº.6.388/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2024

DECRETO Nº.6.387/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2024

DECRETO Nº.6.386/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2024

DECRETO N º6.385/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2024

DECRETO Nº 6.384/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2024

DECRETO Nº 6.383/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR BILÍNGUE (SURDO/LIBRAS) SENHORA MAYRA MICHAELLY ROSA DIAS FERNANDES, CONFORME LEI N. 2.544/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2024

DECRETO Nº 6.382/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MAYRA MICHAELLY ROSA DIAS FERNANDES, DO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR BILÍNGUE (SURDO/LIBRAS) CONFORME LEI N. 2.528/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/06/2024

DECRETO Nº. 6.381/PMMA/2024. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/06/2024

DECRETO Nº 6.380/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/06/2024

DECRETO Nº 6.379/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PISICOLOGA SENHORA ADRIELE BALBI DE ASSIS, CONFORME LEI N. 2.527/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº.6.378/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº.6.377/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº.6.376/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PAIF – JOSILANE FERREIRA LIMA FORNAZIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº 6.375/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA JULIANA OBERDOERFER, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.374/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.373/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.372/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.371/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.370/PMMA/2024. “REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.369/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – CHIRLEI ADAIANE ALVES SOUZA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº. 6.368/PMMA/2024.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº.6.367/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2024

DECRETO Nº 6.366/PMMA/2024. “NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA VACÃNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS

Data: 04/06/2024

DECRETO N º6.365/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2024

DECRETO N. 6.364/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2024

DECRETO N. 6.363/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2024

DECRETO N. 6.362/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2024

DECRETO N. 6.361/PMMA/2024. “PRORROGA A REQUISIÇÃO, DA SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E A COLOCA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES LABORAIS NA 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL-RONDONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2024

DECRETO Nº.6.360/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PAIF – CARINA DE SOUZA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2024

DECRETO Nº. 6.359/PMMA/2024. “PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 23/05/2024

DECRETO Nº. 6.358/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2024

DECRETO Nº. 6.357/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2024

DECRETO Nº. 6.356/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/05/2024

DECRETO Nº. 6.355/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/05/2024

DECRETO Nº. 6.354/PMMA/2024. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº. 6.353/PMMA/2024. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº. 6.352/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO N.6.351/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº 6.350/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR BILÍNGUE (SURDO/LIBRAS) SENHORA MAYRA MICHAELLY ROSA DIAS FERNANDES, CONFORME LEI N. 2.528/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº 6.349/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº 6.348/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº 6.347/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA HAIANE PEREIRA TAVARES DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº 6.346/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA BÁSICA – NATANAEL INÁCIO CARLINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2024

DECRETO Nº 6.345/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS – NATANAEL INÁCIO CARLINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2024

DECRETO 6.344/PMMA/2024 “FICA CRIADA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA ESTADO DE RONDÔNIA.

Data: 02/05/2024

DECRETO 6.343/PMMA/2024 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

Data: 29/04/2024

DECRETO N º6.342/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/04/2024

DECRETO N º6.341/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2024

DECRETO N°6.340 /PMMA/2024. “CONCEDE CEDÊNCIA A SERVIDORA KALLYNE TONOLI FERRAZ PARA MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2024

DECRETO N. 6.339/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ELIVELTON PEREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2024

DECRETO N. 6.338/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – GRACIELI RODRIGUES KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2024

DECRETO N. 6.337/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), SENHORA ELIANE CALHEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2024

DECRETO N. 6.336/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), SENHORA GRACIELI RODRIGUES KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2024

DECRETO N. 6.335/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSANIA SOUSA DE JESUS VANCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2024

DECRETO N. 6.334/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2024

DECRETO N. 6.333/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2024

DECRETO N. 6.332/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2024

DECRETO N. 6.331/PMMA/2024 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA A SENHORA MARTA ELIAS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2024

DECRETO N. 6.330/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2024

DECRETO N. 6.329/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DESTRUIU PONTES E BUEIROS E DA NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DAS REPARAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROV

Data: 16/04/2024

DECRETO N. 6.328/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2024

DECRETO N. 6.327/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2024

DECRETO N. 6.326/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DHIEGO RAFAEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2024

DECRETO N. 6.325/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2024

DECRETO Nº 6.324/PMMA/2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por CHUVAS INTENSAS – COBRADE: ENXURRADAS 1.2.2.0.0.0, conforme legislação aplicada ao tema e dá outras providências.

Data: 08/04/2024

DECRETO Nº 6.323 /PMMA/2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.2.1.0.0.0, 1.2.2.0.0.0 e 1.2.3.0.0.0, conforme legislação aplicada ao tema e dá outras providências.

Data: 08/04/2024

DECRETO N. 6.322/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSO 444/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2024

DECRETO Nº 6.321/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE FARMÁCIA BÁSICA – ELAINE ALVES AMORIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2024

DECRETO Nº.6.320/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2024

DECRETO Nº.6.319/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2024

DECRETO Nº.6.318/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2024

DECRETO N. 6.317/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARIA ELZA DA SILVA ROGRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2024

DECRETO N. 6.316/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR VALDOMIRO TEIXEIRA FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2024

DECRETO N. 6.315/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2024

DECRETO N. 6.314/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROCESSO 117/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2024

DECRETO Nº. 6.313PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2024

DECRETO N. 6.312/PMMA/2024. “REVOGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2024

DECRETO N. 6.311/PMMA/2024. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA CONCEDIDA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2024

DECRETO N. 6.310/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR ADEMIR ALVES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2024

DECRETO N. 6.309/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2024

DECRETO N. 6.308/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2024

DECRETO N. 6.307/PMMA/2024 “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONALIZADA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE 2024 DA REGIÃO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2024

DECRETO N. 6.306/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FORTE PERÍODO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2024

DECRETO N. 6.305/PMMA/2024 (Revogado pelo decreto n.6314/PMMA/2024)

Data: 27/03/2024

DECRETO N. 6.304/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAR FATOS RELATIVOS AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº. 24011024BO1 PROCESSO ADMINISTRATIVO 365/PMMA/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2024

DECRETO N º6.303/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2024

DECRETO N º6.302/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR MOISES CRISPIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2024

DECRETO N º6.301/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEVI GOMES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2024

DECRETO N º6.300/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2024

DECRETO N º6.299/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2024

DECRETO N º6.298/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2024

DECRETO N º6.297/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2024

DECRETO Nº.6.296/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2024

DECRETO N 6.295/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PALOANE RAMOS FERREIRA ROCHA NA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2024

DECRETO N 6.294/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA PALOANE RAMOS FERREIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.293/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.292/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.291/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.290/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.289/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.288/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.287/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.286 /PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARCIA GONÇALVES DA SILVA NA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N°6.285 /PMMA/2024. “REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO DE N. 6.243/PMMA/2024 E REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO Nº 6.284PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF DA SENHORA JULIANA OBERDOERFER, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/03/2024

DECRETO N. 6.283/PMMA/2024 “DECLARA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA MARIA CACILDA DE CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 12/03/2024

DECRETO N. 6.282/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2024

DECRETO N. 6.281/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2024

DECRETO N. 6.280/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2024

DECRETO N. 6.279/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2024

DECRETO N. 6.278/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2024

DECRETO N. 6.277/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2024

DECRETO N. 6.276/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2024

DECRETO N. 6.275/PMMA/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2024

DECRETO N. 6.274/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2024

DECRETO N. 6.273/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2024

DECRETO N. 6.272/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DEVIDO A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – SENHORA ZILDA JACONI TAVARES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2024

DECRETO Nº. 6.271/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2024

DECRETO Nº. 6.270/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/02/2024

DECRETO N º6.269/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR OZEIAS DURIGAN DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA SOB O N.º 711, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/02/2024

DECRETO N. 6.268/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/02/2024

DECRETO N º6.267/PMMA/2024 “REVOGA OS DECRETOS N.6.249/PMMA/2024 E 6.250/PMMA/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/02/2024

DECRETO Nº 6.266/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/02/2024

DECRETO Nº 6.265/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ROSÂNIA SOUSA DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2024

DECRETO N. 6.264/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA TATIANE ALVES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2024

DECRETO N. 6.263/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2024

DECRETO Nº 6.262/PMMA/2024. “AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEFLAGAR PROCESSO SELETIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ

Data: 06/02/2024

DECRETO N. 6.261/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCENIR RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2024

DECRETO Nº.6.260/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PAIF – CARINA DE SOUZA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2024

DECRETO Nº.6.259/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2024

DECRETO Nº.6.258/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA FABIANA ROBERTA JONJOB PORFÍRIO E O SENHOR GILMAR CURSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2024

DECRETO Nº .6.257/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2024

DECRETO Nº. 6.256/PMMA/2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N º6.255/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N º6.254/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N º6.253/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N º6.252/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N. 6.251/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N º6.250/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/01/2024

DECRETO N º6.249/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2024

DECRETO Nº 6.248/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS- SUÉDIS NARA NUNES DE SOUSA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2024

DECRETO Nº 6.247/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2024

DECRETO Nº 6246/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUÉDIS NARA NUNES DE SOUSA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2024

DECRETO N° 6245/PMMA/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

Data: 22/01/2024

DECRETO Nº. 6.244/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2024

DECRETO N°6.243 /PMMA/2024. “REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO DE N. 6.211/PMMA/2023 E REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2024

DECRETO N°6242 /PMMA/2024. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2024

DECRETO N° 6241/PMMA/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

Data: 18/01/2024

DECRETO Nº. 6.240/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2024

DECRETO Nº 6.239/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE FISIOTERAPEUTA – DAYANE KRAUZE BOONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2024

DECRETO N. 6.238/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR GILBERTO COMPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2024

DECRETO Nº 6.237/PMMA/2024. “AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEFLAGAR PROCESSO SELETIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OU

Data: 18/01/2024

DECRETO Nº 6.236/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR LUIZ FELIPE WAGNER KREITOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Data: 18/01/2024

DECRETO N. 6.235/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VANDERLEI ALVES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2024

DECRETO N. 6.234/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2024

DECRETO N° 6.233/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2024

DECRETO Nº 6.232/PMMA/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2024

DECRETO Nº 6.231/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2024

DECRETO Nº 6.230/PMMA/2024. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA ORTOLONE PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA D´OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2024

DECRETO N. 6.229/PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2024

DECRETO Nº 6.228 /PMMA/2024. “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE PELO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE Nº 005/2024-SCO COM RESPECTIVO MANUAL DE IMPOSTO DE RENDA

Data: 10/01/2024

DECRETO Nº 6.227/PMMA/2024. “ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO MUNICIPAL N° 6.156/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 20/12/2023

DECRETO N º6.226/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2023

DECRETO Nº. 6.225/PMMA/2023. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.224/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.223/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.222/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.221/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.220/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.219/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.218/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA 3.1.90.94.00.00 (INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA) NO PROJETO ATIVIDADE 01.001.01.031.0001.2.004 (PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) ABERTURA DE CRÉDITO POR AN

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.217/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.216/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.215/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.214/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOÃO VITOR STRAPAZZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.213/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.212PMMA/2023. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.211/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.210/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.209/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.208/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.207/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.206/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.205/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº6.204/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº6.203/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.202PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.201/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA SENHORA SUENE GOMES DE SOUSA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.200/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SALETE FERREIRA CAMPOS, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.199/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR SENHORA PRICILA MENDONÇA PROCOPIO POMAROLI, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.198/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENHORA PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.197/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE CRECHE SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVIERA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.196/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS SENHORA CAMILA CIESLIK PERSCH, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.195/PMMA/2023 “EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.194/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.193/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.192/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.191/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.190/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.189/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.188/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.187/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.186/PMMA/2023. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR GILMAR PINHEIRO DE GÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.185/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.184/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – GILMAR PINHEIRO DE GÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.183/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.182/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.181/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.180/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.179/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.178/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.177/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.176/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.175/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.174/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.173/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO Nº 6.172/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.171/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.170/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.169/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.168/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº 6.167/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA JULIANA OBERDOERFER, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº6.166/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO POR UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA PARA FABRICAÇÃ

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.165/PMMA/2023. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº03/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº6.164/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTAS E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSP) NA CONDUÇÃO DE VEÍC

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.163/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO DO PISO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA, REFERIDOS NO §3º DO ARTIGO Nº19 DA LEI Nº 905/2009, QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO VALOR

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.162/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.161/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.160/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.159/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.158/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.157/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº 6156/PMMA/2023. “REGULAMENTA O USO GERAL DO ESPAÇO DO CENTRO MULTIUSO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.155/PMMA/2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ministro Andreazza.

Data: 09/11/2023

DECRETO Nº. 6.154/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA SENHORA SIMONE MOREIRA DIOGO DE ARAUJO, DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 09/11/2023

DECRETO Nº. 6153/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2023

DECRETO N º6.152/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 08/11/2023

DECRETO N. 6.151/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA CRISTHIANE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2023

DECRETO N. 6.150/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2023

DECRETO Nº. 6.149/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO SENHOR OSMAR CECCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 01/11/2023

DECRETO Nº. 6.148/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2023

DECRETO Nº. 6.147/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2023

DECRETO Nº. 6.146/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2023

DECRETO Nº. 6.145/PMMA/20223 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – ELITON DE CARVALHO SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/10/2023

DECRETO N. 6.144/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/10/2023

DECRETO N º6.143/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.142/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.141/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.140/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.139/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.138/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.137/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.136/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO Nº. 6.135/PMMA/20223 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – DHIEGO ZORDENONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N. 6.134/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N. 6.133/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2023

DECRETO N. 6.132/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO N. 6.131/PMMA/2023

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.130/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.129/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.128/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.127/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.126/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTARIA – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº.6.125/PMMA/2023. "DISPÕE SOBRE A “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOST

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.124/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.123/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.122/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.121/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2023

DECRETO N º6.120/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – LARISSA SARTÓRIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2023

DECRETO N º6.119/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2023

DECRETO N º6.118/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2023

DECRETO N º6.117/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2023

DECRETO N º6.116/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2023

DECRETO N. 6.115/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALDOMIRO DE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2023

DECRETO Nº 6.114/PMMA/2023. “EXONERA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF O SENHOR NICOLAS BENITEZ MADERA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.113/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.112/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.111/PMMA/2023. “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.110/PMMA/2023.

Data: 06/09/2023

DECRETO N. 6.109/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2023

DECRETO N º6.108/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2023

DECRETO N º6.107/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/09/2023

DECRETO Nº. 6106/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2023

DECRETO N. 6.105/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2023

DECRETO N. 6.104/PMMA/2023. “NOMEIA COMISSÃO PARA ELOBORAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2023

DECRETO N º6.103/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2023

DECRETO N º6.102/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2023

DECRETO N º6.101/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº. 6.100/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - ELIDA DA SILVA SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº. 6.099/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº. 6.098/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº 6.097/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2023

DECRETO Nº. 6.096/PMMA/2023. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.095/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.094/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.093/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.092/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.091/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.090/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.089/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DELOTÉIA ALVES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2023

DECRETO Nº. 6088/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2023

DECRETO N. 6.087/PMMA/2023. “REGULAMENTA ESCALA DE TRABALHO DO SETOR DE RADIOLOGIA E LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2023

DECRETO N. 6.086/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2023

DECRETO N º6.085/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO N º6.084/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 01/08/2023

DECRETO N º6.083/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2023

DECRETO N. 6.082/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2023

DECRETO N º6.081/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO Nº. 6080/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N. 6.079/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA GESLAINE DA SILVA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N º6.078/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 20/07/2023

DECRETO Nº 6.077/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N. 6.076/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N. 6.075/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR SADRAK CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2023

DECRETO N º6.074/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2023

DECRETO N º6.073/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2023

DECRETO N 6.072/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSMAR CECCON PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2023

DECRETO N 6.071/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PALOANE RAMOS FERREIRA ROCHA NA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2023

DECRETO N. 6.070/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2023

DECRETO N. 6.069/PMMA/2023. “COLOCA À DISPOSIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL-RONDONIA, POR REQUISIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2023

DECRETO N. 6.068/PMMA/2023. REGULAMENTA A LEI Nº 2.432/PMMA/2023 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTABELE O PERÍODO DE APURAÇÃO DAS H

Data: 06/07/2023

DECRETO N. 6.067/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIANA ROBERTA JONJOB PORFÍRIO PARA CIDADE DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/07/2023

DECRETO Nº 6066/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR NICOLAS BENITEZ MADERA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/07/2023

DECRETO Nº. 6.065/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENHORA PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2023

DECRETO Nº. 6.064/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SALETE FERREIRA CAMPOS, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2023

DECRETO Nº. 6.063/PMMA/2023. “AUTORIZA LICENÇA DO SERVIDOR JOÃO EDIS DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA REDE COLABORATIVA - APOIADOR COSEMUS/RO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.062/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.061/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.060/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.059/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO Nº. 6.058/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO Nº. 6.057/PMMA/2023

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.056/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.055/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.054/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2023

DECRETO N º6.053/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.052/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.051/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.050/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.049/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2023

DECRETO N º6.048/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2023

DECRETO N º6.047/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2023

DECRETO Nº. 6046/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2023

DECRETO N. 6.045/PMMA/2023 “CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2023

DECRETO N. 6.044/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2023

DECRETO N. 6043/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR SINESIO GONÇALVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 06/06/2023

DECRETO N. 6.042/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DS SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS PARA A 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2023

DECRETO N. 6.041/PMMA/2023. “REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES CONCEDIDA À SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO Nº6.040/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO Nº6.039/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO N º6.038/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO N º6.037/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO N º6.036/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO Nº. 6035/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6034/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA DELVIVA INACIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 26/05/2023

DECRETO N º6.033/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6032/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6031/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6030/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6029/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA SONIA MARIA CASULO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6028/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CASTELÃO AVANCINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6027/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6.026/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.025/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.024/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.023/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.022/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.021/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.020/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.019/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.018/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPARAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.017/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº 6.016/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº. 6.015/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº. 6.014/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº 6.013/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº. 6.012/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2023

DECRETO N. 6.011/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARIA APARECIDA ORTOLONE PARA CIDADE DE URUPÁ, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2023

DECRETO N. 6010/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA TAUANA CRISTINA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.009/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.008/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.007/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2023

DECRETO N º6.006/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.005/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPARAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.004/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO Nº. 6.003/PMMA/2023. “REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA ORTOLONE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.002/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.001/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.000/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2023

DECRETO Nº 5.999/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTARIA – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2023

DECRETO Nº 5.998/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUÉDIS NARA NUNES DE SOUSA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2023

DECRETO Nº 5.997/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/04/2023

DECRETO Nº 5.996/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2023

DECRETO Nº 5.995/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.994/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/04/2023

DECRETO Nº.5.993/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.992/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.991/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.990/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.989/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – EDIVANIA SILVA RABELO– E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2023

DECRETO N. 5.988/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/04/2023

DECRETO Nº 5.987/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2023

DECRETO Nº. 5.986/PMMA/2023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2023

DECRETO Nº 5.985/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA VANESSA APARECIDA SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2023

DECRETO Nº.5.984/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.983/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

DECRETO N. 5.982/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.978/PMMA/2023

Data: 28/03/2023

DECRETO N.5981/PMMA/2.023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDE

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.980/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.979/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.978/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2023

DECRETO Nº 5.977/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FORTE PERÍODO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2023

DECRETO Nº 5.976/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº 5.975/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº.5.974/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº.5.973/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº.5.972/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº.5.971/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – LETÍCIA NAZARÉ DA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2023

DECRETO N. 5.970/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA CLEIA PINHEIRO MACHADO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2023

DECRETO N. 5.969/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2023

DECRETO Nº. 5.968/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 06/03/2023

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.960/PMMA/2023

Data: 06/03/2023

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.959/PMMA/2023.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.967/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA SENHORA SUENE GOMES DE SOUSA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.966/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE CRECHE SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVIERA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.965/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS SENHORA CAMILA CIESLIK PERSCH, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.964/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR SENHORA PRICILA MENDONÇA PROCOPIO POMAROLI, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.963/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº 5.962/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº 5.961/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NELIA GOMES DE SANTANA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.960/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.959/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.958/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.957/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.956/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.955/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/02/2023

DECRETO Nº.5.954/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/02/2023

DECRETO N.5953/PMMA/2.023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDE

Data: 28/02/2023

DECRETO Nº. 5.952/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2023

DECRETO N. 5.951/PMMA/23 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2023

DECRETO Nº 5.950/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA SIMONE MOREIRA DIOGO DE ARAUJO, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 24/02/2023

DECRETO Nº 5.949/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 17/02/2023

DECRETO Nº. 5.948/PMMA/2023. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 16/02/2023

DECRETO N. 5.947/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/02/2023

DECRETO Nº 5.946/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/02/2023

DECRETO Nº. 5.945/PMMA/2023. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.944/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.943/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº.5.942/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.941/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.940/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PAIF – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº.5.939/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – DALILA PEREIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.938/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.937/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.936/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2023

DECRETO Nº.5.935/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2023

DECRETO Nº 5.934/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2023

DECRETO Nº.5.933/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO Nº. 5.932/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - DALVA MARIA DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO Nº 5.931/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO Nº 5.930/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/01/2023

DECRETO N. 5.929/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/01/2023

DECRETO N. 5.928/PMMA/2023. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO N. 5.927/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº 5.926/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO N.5.925/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº 5.924/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – ANTONIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº. 5.923/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº. 5.922/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.921/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.920/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.919/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.918/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº.5.917/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº.5.916/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – TAINÁ MELO DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº. 5.915/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº 5.914/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº 5.913/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº 5.912PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO N. 5.911/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JÓBSON NUNES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº. 5.910/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/01/2023

DECRETO Nº 5.909/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/01/2023

DECRETO Nº 5.908/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 17/01/2023

DECRETO Nº. 5.907/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2023

DECRETO N. 5.906/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2023

DECRETO Nº. 5.905/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 09/01/2023

DECRETO Nº 5.904/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2022

DECRETO Nº. 5.903/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 22/12/2022

DECRETO Nº. 5.902/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.901/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº 5.900/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.899/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.898/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.897/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº 5.896/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº 5.895/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.894/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.893/PMMA/2022. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N. 5891/PMMA/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.892/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2022

DECRETO Nº. 5.891/PMMA/2022. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2022

DECRETO Nº 5.890/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2022

DECRETO Nº 5.889/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2022

DECRETO Nº 5.888/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2022

DECRETO N.5.887/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2022

DECRETO N. 5.886/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2022

DECRETO N. 5.885/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2022

DECRETO Nº 5.884./PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO N. 5.883/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2022

DECRETO Nº 5.882/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº 5.881/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HAIANE PEREIRA TAVARES DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº. 5.880/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº 5.879/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº 5.878/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA GRACIELE MENDES EGERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2022

DECRETO Nº5.877/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.876/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.875/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.874/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.873/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº. 5.872/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/12/2022

DECRETO Nº 5.871/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/12/2022

DECRETO Nº 5.870/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.869/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.868/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.867/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.866/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.865/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.864/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.863/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.862/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2022

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.861/PMMA/2022.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.861/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.860/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.859/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.858/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.857/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2022

DECRETO N. 5.856/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2022

DECRETO Nº5.855/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2022

DECRETO Nº.5.854/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – TAINÁ MELO DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2022

DECRETO Nº 5.853/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.852/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.851/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.850/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.849/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.848/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.847/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.846/PMMA/2022. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIMARA MARQUES PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.845/PMMA/2022. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCEDIDA A SERVIDORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.844/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.843/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.842/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.841/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.840/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.839/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº5.838/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.837/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.836/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.835/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/10/2022

DECRETO Nº 5.834/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/10/2022

DECRETO Nº 5.833/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/10/2022

DECRETO Nº 5.832/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), SENHORA GRACIELI RODRIGUES KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº 5.831/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA VANESSA APARECIDA SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº.5.830/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JACKELINE GOUVEIA COUTINHO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº.5.829/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – LETÍCIA NAZARÉ DA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº 5.828/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2022

DECRETO N. 5.827/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA SENHOR MARCIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2022

DECRETO Nº 5.826/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.825/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.824/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.823/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.822/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.821/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.820/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº. 5.819/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2022

DECRETO N. 5.818/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2022

DECRETO Nº 5.817/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2022

DECRETO Nº 5.816/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2022

DECRETO Nº 5.815 /PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 15/09/2022

DECRETO Nº 5.814/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.813/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.812/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.811/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.810/PMMA/2022. “EXONERA A ASSESSORA DE SERVIÇO SOCIAL – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.809/PMMA/2022.

Data: 06/09/2022

DECRETO N. 5.808/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR MARINHO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/09/2022

DECRETO Nº 5.807/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/09/2022

DECRETO Nº 5.806/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/09/2022

DECRETO Nº 5.805/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2022

DECRETO Nº 5.804/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2022

DECRETO Nº 5.803/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2022

DECRETO Nº 5.802/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2022

DECRETO Nº 5.801/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS – ELIAS JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.800/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.799/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.798/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.797/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.796/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO N. 5.795/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2022

DECRETO N. 5.794/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2022

DECRETO N. 5.793/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO N. 5.792/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCIENE NEVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.791/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.790/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.789/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.788/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.787/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.786/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DAUANA DOS SANTOS CARDOSO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.785/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.784/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KARINA KAISER CARNEIRO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO N. 5.783/PMMA/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – ANDREZA FURTADO GONÇALVES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO Nº 5.782/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO Nº 5.781/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO N. 5.780/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES: ELIZA MARIA DOS SANTOS LOZORIO, EDSONI POSSMOZER, JOSE ANTONIO FURLAN, MARIA DURVALINA DE SOUZA SILVA E SEBASTIÃO PEREIRA

Data: 01/08/2022

DECRETO Nº 5.779/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2022

DECRETO Nº 5.778/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2022

DECRETO Nº 5.777/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2022

DECRETO Nº. 5.776/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – SERGIO PERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2022

DECRETO Nº 5.775/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2022

DECRETO Nº. 5.774 /PMMA/2022. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/07/2022

DECRETO Nº. 5.773 /PMMA/2022.

Data: 15/07/2022

DECRETO Nº.5.772/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2022

DECRETO N. 5.771/PMMA/2022. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2022

DECRETO N. 5.770/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA INDIA CARLA DE ARUJO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.769/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR FLAUDEIR JOSÉ MOREIRA DA SILVA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.768/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR SERGIO PERINI, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.767/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.766/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº. 5.765/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.764/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.763/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.762/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.761/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.760/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2022

DECRETO Nº 5.759/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2022

DECRETO Nº 5.758/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2022

DECRETO Nº 5.757/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2022

DECRETO Nº 5.756/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2022

DECRETO Nº 5.755/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/06/2022

DECRETO Nº 5.754/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/06/2022

DECRETO Nº 5.753/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2022

DECRETO N. 5.752/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2022

DECRETO Nº 5.751/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2022

DECRETO Nº 5.750/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.749/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.748/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.747/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.746/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.745/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.744/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº 5.743/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.742/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.741/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.740/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.739/PMMA/2022. “EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO O DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.738/PMMA/2022. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2022

DECRETO Nº 5.737/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2022

DECRETO Nº 5.736/PMMA/2022.

Data: 19/05/2022

DECRETO N. 5.735/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA DENISE GOMES DA SILVA KUESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.734/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.733/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.732/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.731/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.730/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.729/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ROSÂNIA SOUSA DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.728/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.727/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.726/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS – NATANAEL INÁCIO CARLINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.725/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.724/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.723/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.722/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.721/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.720/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.719/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.718/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.717/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.716/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.715/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.714/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.713/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.712/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.711/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.710/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.709/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.708/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.707/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.706/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇO SOCIAL – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.705/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – ANTONIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.704/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2022

DECRETO Nº 5.703/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2022

DECRETO Nº 5.702/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2022

DECRETO Nº 5.701/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/04/2022

DECRETO Nº 5.700/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/04/2022

DECRETO Nº 5.699/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.698/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.697/PMMA/2022 DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DO GOZO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL DE 2022 PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data: 20/04/2022

DECRETO N. 5.696/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTE EM FÁRMACIA E

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.695/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.694/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.693/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.692/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.691/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.690/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.689/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.688/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.687/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.686/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.685/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.684/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.683/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.682/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº. 5.681/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº. 5.680/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.679/PMMA/2022. “REVOGA DECRETO Nº. 5578/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.678/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2022

DECRETO Nº. 5.677/PMMA/2.022. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA , E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2022

DECRETO Nº. 5.676/PMMA/2022.

Data: 08/04/2022

DECRETO Nº. 5.675/PMMA/2022. “INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.674/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.673/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.672/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.671/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.670/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO N. 5.669/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – CELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.668/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.667/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.666/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO N. 5.665/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.664/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.663/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO Nº 5.662/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO N. 5.661/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO N. 5.660/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO N. 5.659/PMMA/2022. “REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONCEDIDA AO SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2022

DECRETO N. 5.658/PMMA/2022. “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 01/04/2022

DECRETO N. 5.657/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO N. 5.656/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO Nº 5.655/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO, CONFORME LEI N 2.267/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO Nº 5.654/PMMA/2022. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA.”

Data: 30/03/2022

DECRETO Nº 5.653/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2022

DECRETO Nº 5.652/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO N. 5.651/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.650/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.649/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.648/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.647/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº. 5.646/PMMA/2022. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº. 5.645/PMMA/2022. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - CONCEDIDA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº. 5.644/PMMA/2022. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ- PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº. 5.643/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.642/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.641/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.640/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.639/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2022

DECRETO Nº 5.638/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2022

DECRETO Nº. 5.637/PMMA/2022. “REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ELISANGELA FIDELIS E AMILTON CESAR NEVES DARON, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.636/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO Nº 5.635/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, SENHORA KARINA KAISER CARNEIRO, CONFORME LEI N 2.267/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO Nº 5.634/PMMA/2022. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA.”

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.633/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELISANGELA FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.632/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.631/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUELI FREITAS PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.630/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.629/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.628/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.627/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.626/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.625/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2022

DECRETO N. 5.624/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR PELANGIUS ROSSMANN BREGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2022

DECRETO Nº. 5.623/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2022

DECRETO Nº. 5.622/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/02/2022

DECRETO N. 5.621/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.620/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.619/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.618/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO PATRIMONIAL MOBILIÁRIO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.617/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.616/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.615/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 24/02/2022

DECRETO N.5.614/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO N. 5.613/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CLOVIS PANERARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO N. 5.612/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA NEUZA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº.5.611/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.610/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.609/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.608/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.607/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.606/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.605/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.604/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.603/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.602/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.601 PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2022

DECRETO Nº. 5.600/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2022

DECRETO Nº. 5.599/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – EDILAINE BOONE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2022

DECRETO Nº. 5.598/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2022

DECRETO Nº. 5.597/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2022

DECRETO N. 5.596/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ANA PAULA ALVES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.595/PMMA/2022. “AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ELISANGELA FIDELIS E AMILTON CESAR NEVES DARON, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO N. 5.594/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº 5.593/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO N. 5.592/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VITOR XAVIER CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.591/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR GEREDE DA SILVA ELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.590/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – NILDA PEREIRA FENANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.589/PMMA/2022. “REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DE VEÍCULOS LEVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.588/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº 5.587/PMMA/2022. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº 5.586/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº. 5.585/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº. 5.584/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – EDILAINE BOONE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº. 5.583/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº 5.582/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE/POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/01/2022

DECRETO Nº. 5.581/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.580/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.579/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.578/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.577/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR DANIEL ALCIBIADES POSSMOSER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO N. 5.576/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO N. 5.575/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.574/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.573/PMMA/2021.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.572/PMMA/2021.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.571/PMMA/2021.

Data: 27/12/2021

DECRETO Nº 5.570/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/12/2021

DECRETO Nº 5.569/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/12/2021

DECRETO Nº. 5.568/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº 5.567/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO N. 5.566/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR HUMBERTO BRILHANTE DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.565/PMMA/2021. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.564/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.563/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº 5.562/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.561/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº 5.560/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2021

DECRETO Nº 5.559/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2021

DECRETO Nº 5.558/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.557/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.556/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.555/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.554/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.553/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.552/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.551/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.550/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.549/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.548/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº 5.547/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2021

DECRETO Nº 5.546/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2021

DECRETO N. 5.545/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALDEIR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2021

DECRETO Nº 5.544/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA DUANA DOS SANTOS CARDOSO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2021

DECRETO N. 5.543/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR OZIAS CARMOZINA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2021

DECRETO Nº 5.542/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2021

DECRETO Nº 5.541/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO Nº 5.540/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO N. 5.539/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO N. 5.538/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO N. 5.537/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSANGELA CARDOSO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO Nº 5.536/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO Nº 5.535/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO Nº 5.534/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.533/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.532/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.531/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.530/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO Nº 5.529/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO Nº 5.528/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA SERGIO PERINI, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.527/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.526/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.525/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.524/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2021

DECRETO N. 5.523/PMMA/2021. “EXONERA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR DENIS CASSIO RIBEIRO PEREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2021

DECRETO N. 5.522/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALMIR DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2021

DECRETO Nº. 5.521/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – DHIEGO ZORDENONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº. 5.520/PMMA/2021. “CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº 5.519/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº. 5.518/PMMA/2021 “INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RONDÔNIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº1.449/PM

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº 5.517/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº 5.516/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2021

DECRETO Nº 5.515/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2021

DECRETO Nº 5.514/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2021

DECRETO Nº. 5. 513/PMMA/2021. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 02/2021 –VERSÃO 01, QUE ESTABELECE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA, OS ATRASOS, AS AUSÊNCIAS AO LOCAL DE TRABALHO E A INSTITUIÇÃO

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.512/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2021

DECRETO N. 5.511/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DORIEDSON FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.510/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.509/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/11/2021

DECRETO Nº. 5. 508/PMMA/2021. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS – N. 002/2021 VERSÃO 02 - STB, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.507/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – ERIKA RAFAEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº 5.506/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.505/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.504/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.503/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.502/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – CONCEDIDA A SENHORA SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº. 5.501/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº. 5.500/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.499/PMMA/2021.

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº.5.498/PMMA/2021. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7005823- 59.2019.8.22.0007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº. 5.497/PMMA/2021. “PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.496/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2021

DECRETO N. 5.495/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2021

DECRETO N. 5.494/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII, CONCEDIDA À SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/10/2021

DECRETO Nº. 5.493/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/10/2021

DECRETO N. 5.492/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII, CONCEDIDA À SENHORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO N. 5.491/PMMA/2021. “TRANSFERE USUFRUTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2.021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO Nº 5.490/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO Nº 5.489/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO Nº 5.488/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2021

DECRETO Nº 5.487/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/10/2021

DECRETO Nº. 5.486/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.485/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.484/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.483/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº. 5.482/PMMA/2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.481/PMMA/2021. “REVOGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.480/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.479/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.478/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.477/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.476/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.475/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.474/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/09/2021

DECRETO Nº 5.473/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.472/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.471/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.470/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.469/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.468/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.467/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.466/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/09/2021

DECRETO Nº 5.465/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº 5.464/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.463/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO SENHOR WAGNER OLIVEIRA MENDES FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.262/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII À SENHORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.461/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.460/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONCEDIDA À SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.459/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº. 5.458/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2021

DECRETO Nº. 5.457/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº 5.456/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA BÁSICA – ELAINE ALVES AMORIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº 5.455/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2021

DECRETO Nº 5.454/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/09/2021

DECRETO Nº 5.453/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2021

DECRETO Nº 5.452/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.451/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.450/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.449/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.448/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.447/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.446/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA HOSPITALAR – JUNIOR LINS BOIKO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO N. 5.445/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOAQUIM LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.444/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2021

DECRETO N. 5.443/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2021

DECRETO Nº 5.442/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/09/2021

DECRETO Nº 5.441/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2021

DECRETO Nº 5.440/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2021

DECRETO Nº 5.439/PMMA/2021. “DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS NO MODELO HÍBRIDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA-RO.”

Data: 25/08/2021

DECRETO Nº 5.438/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2021

DECRETO Nº 5.437/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– JUNIOR PAVANI DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2021

DECRETO Nº 5.436/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2021

DECRETO Nº 5.435/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.434/PMMA/2021. “REGULAMENTA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MORADIA E O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.433/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.432/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.431/PMMA/2021.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.430/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.429/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2021

DECRETO Nº 5.428/PMMA/2021. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO N. 5.427/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR WAGNER APARECIDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.426/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.425/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.424/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.423/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.422/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.421/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.420/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.419/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.418/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO N. 5.417/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SANEAMENTO BÁSICO – PAULO SERGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº. 5.416/PMMA/2.021. “ALTERA O ARTIGO 17 DO DECRETO 5052PMMA/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº. 5.415/PMMA/2.021. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº 5.414/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº 5.413/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO N. 5.412/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2021

DECRETO N. 5.411/PMMA/2021. “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2021

DECRETO N. 5.410/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARILIANE FRANCISCA PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2021

DECRETO Nº 5.409PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA MEROIZA ROSA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/07/2021

DECRETO Nº. 5.408/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/07/2021

DECRETO N. 5.407/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2021

DECRETO N. 5.406/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2021

DECRETO N. 5.405/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2021

DECRETO Nº. 5.404 /PMMA/2021. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/07/2021

DECRETO Nº 5.403/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.402/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – JOSÉ ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO N. 5.401/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº. 5.400/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – JOSE ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.399/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.398/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, ELABORAÇÃO DA LDO E LOA/2022, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.397/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.396/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO N. 5.395/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/07/2021

DECRETO Nº. 5.394/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE O IMPLEMENTO DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2021

DECRETO N. 5.393/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2021

DECRETO N. 5.392/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.391/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.390/PMMA/2021. “DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.389/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.388/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.387/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.386/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA MARIA GABRIELI FURTADO CORDEIRO SARTORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.385/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO N. 5.384PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO N. 5.383/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO N. 5.382/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO Nº. 5.381/PMMA/2021. “REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO Nº. 5.380/PMMA/2021.

Data: 18/06/2021

DECRETO N. 5.379/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/06/2021

DECRETO N. 5.378/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/06/2021

DECRETO N. 5.377/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/06/2021

DECRETO N. 5.376/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 16/06/2021

DECRETO N. 5.375/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2021

DECRETO Nº. 5.374/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2021

DECRETO Nº. 5.373/PMMA/2021.

Data: 09/06/2021

DECRETO Nº. 5.372/PMMA/2021.

Data: 08/06/2021

DECRETO N. 5.371/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2021

DECRETO N. 5.370/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2021

DECRETO N. 5.369/PMMA/2021. “EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2021

DECRETO N. 5.368/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2021

DECRETO Nº 5.367/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2021

DECRETO Nº 5.366/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2021

DECRETO Nº 5.365/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2021

DECRETO N. 5.364/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2021

DECRETO N. 5.363/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2021

DECRETO N. 5.362/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO N. 5.361/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº 5.360/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5359/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.358/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.357/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.356/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.355/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/05/2021

DECRETO Nº. 5.354/PMMA/2021.“PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 10/05/2021

DECRETO Nº 5.353/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2021

DECRETO Nº 5.352/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2021

DECRETO N. 5.351/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR WANATAN CAIO HIDALGO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2021

DECRETO Nº 5.350/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/05/2021

DECRETO Nº 5.349/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR ROBSON CARLOS ANADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2021

DECRETO Nº 5.348/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2021

DECRETO Nº. 5.347/PMMA/2021. “INTERROMPE A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2021

DECRETO Nº 5.346/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2021

DECRETO Nº 5.345/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2021

DECRETO Nº 5.344/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2021

DECRETO Nº 5.343/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2021

DECRETO N. 5.342/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CLAUDINEI GALMASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2021

DECRETO Nº 5.341/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2021

DECRETO N. 5.340/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSIVANIA LISBOA DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO Nº. 5.339/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO Nº 5.338/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANGEL ARTURO RAMIRES MACHADO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO Nº. 5.337/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO N. 5.336/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOILSON MOURA DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2021

DECRETO Nº. 5.335/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/04/2021

DECRETO Nº. 5.334/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/04/2021

DECRETO Nº. 5.333/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2021

DECRETO N. 5.332/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR WESLEN FERREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2021

DECRETO N. 5.331/PMMA/2021. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 09/04/2021

DECRETO Nº 5.330/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/04/2021

DECRETO Nº. 5.329/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2021

DECRETO N. 5.328/PMMA/2021. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº 5.327/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA ASSEMBELIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº 5.326/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº. 5.325/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº 5.324/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” – SENHOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2021

DECRETO N. 5.323/PMMA/2.021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Data: 05/04/2021

DECRETO N. 5.322PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO - ROZIANE CAPELINE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO N. 5.321/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO Nº. 5.320/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO Nº. 5.319/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO Nº 5.318/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO N. 5.317/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ADRIANA NUNES MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2021

DECRETO N. 5.316/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2021

DECRETO Nº 5.315/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2021

DECRETO Nº. 5.314/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – IGOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2021

DECRETO N. 5.313/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EUGENIA IRIS SILVEIRA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2021

DECRETO Nº 5.312/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2021

DECRETO Nº 5.311/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2021

DECRETO Nº. 5.310/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2021

DECRETO Nº 5.309/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2021

DECRETO Nº 5.308/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2021

DECRETO Nº. 5.307/PMMA/2021. “EXTINGUI A ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ GOMES SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2021

DECRETO Nº. 5.306/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2021

DECRETO Nº. 5.305/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2021

DECRETO N. 5.304/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

Data: 11/03/2021

DECRETO Nº 5.303/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/03/2021

DECRETO Nº.5.302/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTR

Data: 08/03/2021

DECRETO Nº.5.301/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – DALILA PEREIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº.5.300/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTR

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº. 5.299/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.298/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR DANIEL ALCIBIADES POSSMOSER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.297/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.296/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº. 5.295/PMMA/2021. “ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMADO FONTES PARA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL MULTISSERIADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMADO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.294/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.293/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.292/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.291/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº. 5.290/PMMA/2021.

Data: 03/03/2021

DECRETO Nº. 5.289/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2021

DECRETO Nº. 5.288/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO Nº 5.287/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.286/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – JOSE CARLOS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.285/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.284/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.283/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.282/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/02/2021

DECRETO Nº. 5.281/PMMA/2021. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/02/2021

DECRETO Nº. 5.280/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2021

DECRETO Nº. 5.279/PMMA/2021. “NOMEIA O CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2021

DECRETO Nº. 5.278/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – LUIZ FELIPE WAGNER KREITOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2021

DECRETO Nº. 5.277/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/02/2021

DECRETO Nº. 5.276/PMMA/2021. “ALTERA O DECRETO 5.254/PMMA/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E D

Data: 15/02/2021

DECRETO Nº 5.275/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL – SENHORA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2021

DECRETO Nº 5.274/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/02/2021

DECRETO Nº 5.273/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVIDADE DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº 5.273/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVI

Data: 11/02/2021

DECRETO Nº 5.272/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR ANGEL ARTURO RAMIRES MACHADO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2021

DECRETO N. 5.271/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2021

DECRETO Nº. 5.270/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2021

DECRETO N. 5.269/PMMA/2.021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Data: 09/02/2021

DECRETO N. 5.268/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2021

DECRETO N. 5.267/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.266/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR MOISES CRISPIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.265/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR WESLEN FERREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.264/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.263/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, SENHORA ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.262/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA NAIDE SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.261/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2021

DECRETO N. 5.260/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII À SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2021

DECRETO Nº 5.259/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.258/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.257/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.256/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.255/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - LUCIELLE BERTAN ERMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.254/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.253/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEAN CARLOS TURATI BARBOSA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.252/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.251/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA MEROIZA ROSA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.250/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR ROBSON CARLOS ANADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.249/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA ESTRUTURAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.248/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO – KELLY DA SILVA MARTINS STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.247/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.246/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO N. 5.245/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO N. 5.244/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOÃO LUCAS FARIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO Nº 5.243/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO N. 5.242/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO N. 5.241/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR BRUNO FANECA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO N. 5.240/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO N. 5.239/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO À SENHORA ILMA APARECIDA PAREDE STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO Nº. 5.238/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – JOSE ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO Nº. 5.237/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.236/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.235/PMMA/2021. “PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.234/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.233/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR GEREDE DA SILVA ELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.232/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA EMITIR PARECER QUANTO A EXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO COM BASE NO 6º DA DECISÃO NORMATIVA Nº. 001/2016/TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.231/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.230/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.229/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.228/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – ROBERTO CARLOS ROMUALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.227/PMMA/2021.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.226/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.225/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.224/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO PROVENIENTES DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.223/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA – DANIELA PAGNO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.222/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.221/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.220/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº 5.219/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.218/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.217/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.216/PMMA/2021. “EXONERA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.215/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.214/PMMA/2021. “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº. 294/PMMA/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.213/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.212/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE À SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.211/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO – KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.210/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA ELISANGELA MARIA VICENTE DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.209/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAP- CONCEDIDA A SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.208/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/01/2021

DECRETO N. 5.207/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE – SENHORA ELIZABETE GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2021

DECRETO N.5.206/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA DENISE GOMES DA SILVA KUESTER DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2021

DECRETO Nº 5.205/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2021

DECRETO Nº.5.204/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2021

DECRETO N. 5.203/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.202/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA – GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.201/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.200/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.199/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO – KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.198/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.197/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA ELIZANGELA MARIA VICENTE DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.196/PMMA/2.021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA – SIRLEI DE MARTELLI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº. 5195/PMMA/2021.“CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N.5.194/PMMA/2021.“PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.193/PMMA/2021.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N.5.192/PMMA/2021.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.191/PMMA/2021.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.190/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEVI GOMES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.189/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.188/ PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.187/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL- RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.186/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO Nº.5.185/ PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – ARIANA JOSILANE PLANTIKOW DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N.5.184/PMMA/2021.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ANALISTA PROCESSUAL - CONCEDIDA AO SENHOR ISAIAS ROSSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N. 5.183/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N. 5.182/PMMA/2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O DESIGNA PARA OCUPAR CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N.5.181/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2021

DECRETO N.5.180/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N. 5.179/PMMA/2020.“DETERMINA O RETORNO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER NO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N. 5.178/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N. 5.177/PMMA/2020.

Data: 18/12/2020

DECRETO N.5.176/PMMA/2020.“ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2020

DECRETO N. 5.175/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2020

DECRETO N.5.174/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2020

DECRETO N. 5.173/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2020

DECRETO N. 5.172/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2020

DECRETO N. 5.171/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2020

DECRETO N. 5.170/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2020

DECRETO N. 5.169/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2020

DECRETO Nº. 5.168/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE N. 004/2020 - SCO QUE ESTABELECE E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA, COM VISTAS À EFICÁCI

Data: 14/12/2020

DECRETO Nº.5.167/PMMA/2.020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO Nº.5.166/PMMA/2.020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N.5.165 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N.5.164 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO SENHORA ILMA APARECIDA PAREDE STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N. 5.163/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA MARIA APARECIDA JUSTINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N. 5.162/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N.5.161/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N. 5.160/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N. 5.159/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – SENHOR JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO Nº. 5.158/PMMA/2.020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SENHOR LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO Nº. 5.157/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N. 5.156/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SENHORA MARIA CRISTINA OLIOSI AMANCIO, E REVOGA O DECRETO N. 3.990/PMMA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/12/2020

DECRETO N. 5.155/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO N.5.154/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO Nº 5.153/PMMA/2020.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO N. 5.152/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO N.5.151/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO N.5.150/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO N.5.149/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2020

DECRETO N.5.148/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO

Data: 09/12/2020

DECRETO N.5.147/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N.5.146/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N.5.145/PMMA/2020.“INTERROMPE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N.5.144/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N. 5.143/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N.5.142/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N. 5.141/PMMA/2020.

Data: 30/11/2020

DECRETO N.5.140/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2020

DECRETO N.5.139/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO N.5.138/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2020

DECRETO Nº. 5.137/PMMA/2020. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE N. 003/2020 - SCO, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABE

Data: 30/11/2020

DECRETO Nº.5.136/PMMA/2020.

Data: 25/11/2020

DECRETO Nº. 5.135/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VALDECI JUNIOR LEBARCH MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE MECÂNICO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2020

DECRETO N. 5.134/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2020

DECRETO N.5.133/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA FIM DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2020

DECRETO N. 5.132/PMMA/2020.

Data: 23/11/2020

DECRETO N. 5.131/PMMA/2020.

Data: 23/11/2020

DECRETO N. 5.130/PMMA/2020.

Data: 23/11/2020

DECRETO N. 5.129/PMMA/2020.

Data: 13/11/2020

DECRETO Nº. 5128/PMMA/2020. “ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 13/11/2020

DECRETO N. 5.127/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2020

DECRETO N. 5.126/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - LUCIELLE BERTAN ERMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2020

DECRETO Nº 5.125/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR JEAN CARLOS TURATI BARBOSA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2020

DECRETO Nº. 5.124 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE M

Data: 12/11/2020

DECRETO N. 5.123/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2020

DECRETO Nº 5.122/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WELINGTON JOSE DA COSTA SOBRINHO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2020

DECRETO Nº 5.121/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR DENIS CASSIO RIBEIRO PEREZ, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2020

DECRETO N. 5.120/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2020

DECRETO Nº 5.119/PMMA/2020.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2020

DECRETO Nº 5.118/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVIDADE, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/11/2020

DECRETO N. 5.117/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR BRUNO FANECA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/10/2020

DECRETO N. 5.116/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2020

DECRETO N.5.115/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2020

ERRATA DO DECRETO Nº 5.109/PMMA/2020.“CORRIGE O DECRETO N. 5.109/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2020

ERRATA DO DECRETO Nº 5.108/PMMA/2020.“CORRIGE O DECRETO N. 5.108/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2020

ERRATA DO DECRETO Nº 5.107/PMMA/2020.“CORRIGE O DECRETO N. 5.107/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2020

DECRETO N. 5.114/PMMA/2020.“TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 26/10/2020

DECRETO N.5.113/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2020

DECRETO Nº 5112/PMMA/2020. “NOMEIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUARÃO NOS LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2020

DECRETO Nº 5.111/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANA PAULA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2020

DECRETO Nº. 5.110 /PMMA/2020.“NOMEIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUARÃO NOS LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/10/2020

DECRETO Nº. 5.109/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2020

DECRETO Nº. 5.108/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2020

DECRETO Nº.5.107/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2020

DECRETO Nº.5.106/PMMA/2020.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2020

DECRETO Nº 5.105/PMMA/2020.“ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 20/10/2020

DECRETO Nº 5.104/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELINGTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2020

DECRETO Nº 5.103/PMMA/2020.“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7005823-59.2019.8.22.0007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/10/2020

DECRETO N. 5.102/PMMA/2020.

Data: 20/10/2020

DECRETO N.5.101/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2020

DECRETO N.5.100/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2020

DECRETO Nº 5.099/PMMA/2020.“REVOGA O DECRETO 5.089 PMMA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2020

DECRETO N.5.098/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2020

DECRETO N. 5.097/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2020

DECRETO N. 5.096/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2020

DECRETO N.5.095/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2020

DECRETO N.5.094/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/10/2020

DECRETO N. 5.093/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2020

DECRETO N. 5.092/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2020

DECRETO N. 5.091/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2020

DECRETO N.5.090/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - CAROLINA CARVALHO KURTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2020

DECRETO Nº 5.089/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WELINGTON JOSE DA COSTA SOBRINHO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2020

DECRETO Nº. 5.088/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2020

DECRETO Nº.5.087/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SOUREIDE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2020

DECRETO Nº.5.086/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS –N. 001/2020 - STB, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

Data: 02/10/2020

DECRETO Nº. 5.085/PMMA/2020.

Data: 23/09/2020

DECRETO N. 5.084/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.083/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.082/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.081/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.080/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.079/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.078/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.077/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2020

DECRETO Nº 5.076/PMMA/2020.

Data: 21/09/2020

DECRETO Nº.5.075/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SENHORA PAOLLA CECÍLIA DUTRA ROZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2020

DECRETO Nº. 5.074/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRA-TIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA DEBORA CORREIA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2020

DECRETO Nº. 5.073/PMMA/2020.“NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS-COVID-19 E D

Data: 21/09/2020

DECRETO Nº. 5.072/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS N. 001/2020 - SGP, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, E PROCEDIMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO

Data: 18/09/2020

DECRETO N. 5.071/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EUGENIA IRIS SILVEIRA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2020

DECRETO N. 5.070/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2020

DECRETO N. 5.069/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A DIRETORA ADMINISTRA-TIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2020

DECRETO N. 5.068/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2020

DECRETO N. 5.067/PMMA/2020.

Data: 15/09/2020

DECRETO N. 5.066/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/09/2020

DECRETO Nº 5.065/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2020

DECRETO Nº 5.064/PMMA/2020. “ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 02/09/2020

DECRETO N.5.063/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHOR KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2020

DECRETO N. 5.062/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2020

DECRETO N. 5.061/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/08/2020

DECRETO N. 5.060/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/08/2020

DECRETO Nº 5.059/PMMA/2020. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SIRLEI JANJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/08/2020

DECRETO N. 5.058/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/08/2020

DECRETO Nº 5.057/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA JANAINA RODRIGUES KEMPER, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/08/2020

DECRETO Nº. 5.056/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL – MARCILENE CASTRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2020

DECRETO Nº. 5.055/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2020

DECRETO N. 5.054/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MAIARA SANTOS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2020

DECRETO N. 5.053/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2020

DECRETO Nº. 5.052/PMMA/2020. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE N. 002/2020 - SCO, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PAGAMEN

Data: 14/08/2020

DECRETO Nº. 5.051/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2020

DECRETO Nº. 5.050/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2020

DECRETO Nº. 5.049/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2020

DECRETO Nº. 5.048/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2020

DECRETO Nº. 5.047/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2020

DECRETO Nº. 5.046/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2020

DECRETO Nº. 5.045/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO...

Data: 11/08/2020

DECRETO Nº 5.044/PMMA/2020.“ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 07/08/2020

DECRETO N. 5.043/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2020

ERRATA DO DECRETO Nº 5.040/PMMA/2020. CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 5.040/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO Nº. 5.042/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO Nº. 5.041/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO Nº. 5.040/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO Nº. 5.039/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO Nº. 5.038/PMMA/2020.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO Nº. 5.037/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2020

DECRETO N. 5.036/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2020

DECRETO Nº 5.035 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAIANE LEGORA BOZI, DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data: 28/07/2020

DECRETO Nº 5.034 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEOVANE MARQUES MOREIRA, DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Data: 23/07/2020

DECRETO Nº5.033 /PMMA/2020.“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Data: 22/07/2020

DECRETO Nº 5.032/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2020

DECRETO N. 5.031/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2020

DECRETO Nº 5.030/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/07/2020

DECRETO Nº 5.029/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUNICÍPIO DE

Data: 21/07/2020

DECRETO Nº.5.028/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2020

DECRETO Nº. 5.027/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO SENHORA KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2020

DECRETO Nº. 5.026/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2020

DECRETO N. 5.025/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2020

DECRETO N. 5.024/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2020

DECRETO N. 5.023/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº 5.022 /PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº. 5.021/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº. 5.020/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº 5019 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº 5.018/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR FLAUDEIR JOSÉ MOREIRA DA SILVA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº. 5.017/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº.5.016/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº 5015 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SUELI REGINA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2020

DECRETO Nº 5014 /PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM JOSÉ DA CRUZ, DO CARGO DE VIGIA, MATRÍCULA SOB O N.º 434, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2020

DECRETO Nº. 5.013/PMMA/2020.“REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 01/07/2020

DECRETO N. 5.012/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2020

DECRETO N. 5.011/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EDSON BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2020

DECRETO Nº 5.010/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2020

DECRETO Nº 5.009/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2020

DECRETO Nº. 5.008/PMMA/2020.“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES-SCL N. 002/2020, QUE DISPOE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -

Data: 01/07/2020

DECRETO Nº 5.007/PMMA/2020.“REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E RECEBIMENTOS DE BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2020

DECRETO Nº 5.006/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2020

DECRETO Nº 5.005/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/06/2020

DECRETO Nº 5004/PMMA/2020.“ALTERA O DECRETO Nº 4997/PMMA/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 23/06/2020

DECRETO N. 5.003/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/06/2020

DECRETO N. 5.002/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/06/2020

DECRETO N. 5.001/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/06/2020

DECRETO N. 5.000/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/06/2020

DECRETO Nº. 4.999/ PMMA/2020. “TRANSFERE PARA OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA O GOZO DA FOLGA DECORRENTE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE JUNHO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2020

DECRETO N. 4.998/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2020

DECRETO Nº 4997/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 09/06/2020

DECRETO Nº. 4.996/ PMMA/2020.“TRANSFERE O USUFRUTO DO FERIADO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2020

ERRATA DO DECRETO Nº. 4.993/PMMA/2020."CORRIGE O DECRETO N. 4.993/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2020

ERRATA DO DECRETO Nº. 4.984/PMMA/2020."CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.984/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/06/2020

ERRATA DO DECRETO Nº. 4.981/PMMA/2020.CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.981/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.995/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.994/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.993/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.992/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº. 4.992/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.991/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.990/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.989/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.988/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.987/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – LEIDIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.986/PMMA/2020.

Data: 08/06/2020

DECRETO Nº. 4.985/PMMA/2020.

Data: 29/05/2020

DECRETO N. 4.984/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2020

DECRETO N. 4.983/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2020

DECRETO N. 4.982/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2020

DECRETO N. 4.981/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2020

DECRETO N. 4.980/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2020

DECRETO N. 4.979/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2020

DECRETO Nº. 4.978/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2020

DECRETO Nº. 4.977/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2020

DECRETO Nº 4.976/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR WELINGTON JOSE DA COSTA SOBRINHO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2020

DECRETO Nº. 4.975/PMMA/2020."APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES-SCL N. 001/2020, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADM

Data: 18/05/2020

DECRETO Nº 4.974/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 25.049 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 18/05/2020

DECRETO N. 4.973/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2020

DECRETO N. 4.972/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2020

DECRETO N. 4.971/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.970/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.969/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.968/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº.4.967/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº.4.966/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.965/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.964/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.963/PMMA/2020.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA SELMA FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 11/05/2020

DECRETO Nº. 4.962/PMMA/2020.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS TESCH PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº 4.961/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº 4.960/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 24.999, QUE ALTERA O DECRETO Nº 24.979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº.4.959/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº.4.958/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº.4.957/ PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº. 4.956/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº.4.955/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº.4.954/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº.4.953/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº. 4.952/ PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2020

DECRETO Nº. 4.951/ PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº. 4.950/PMMA/2020.“REVOGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº 4.949/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº 4.948/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº 4.947/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº 4.946/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2020

DECRETO Nº 4.945/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2020

DECRETO Nº 4.944/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 24.979, REGULAMENTA A QUARENTENA E RESTRIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 30/04/2020

ERRATA DO DECRETO Nº. 4.945/PMMA/2020."CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.945/PMMA/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2020

DECRETO Nº 4.943/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI E

Data: 22/04/2020

DECRETO Nº. 4942/PMMA/2020. “DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E DE SAUDE INSTALADA NOS PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

Data: 22/04/2020

DECRETO Nº 4.941/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2020

DECRETO Nº 4.940/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº 4.939/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/04/2020

DECRETO Nº 4.938/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/04/2020

DECRETO Nº 4.937/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº.4.936/PMMA/2020. DECRETO Nº 4.936/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2020

DECRETO Nº 4.935/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/04/2020

DECRETO Nº 4.934/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 22/04/2020

DECRETO Nº.4.933/PMMA/2020. "EM ELABORAÇÃO"

Data: 17/04/2020

DECRETO Nº 4.932/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2020

DECRETO Nº 4.931/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA PAULA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2020

DECRETO Nº 4.930/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - MARCO AURÉLIO YAMADA FABRIL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2020

DECRETO Nº 4.929/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA LETÍCIA GONÇALVES GRASSO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO 40 HORAS SEMANAIS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF –E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2020

DECRETO Nº 4.928/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA NEUCI ALVES DOS SANTOS PRATA NOMEADA NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/04/2020

DECRETO Nº 4.927/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O FUNCIO-NAMENTO DOS ESTABELECI-MENTOS COMERCIAIS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 08/04/2020

DECRETO Nº 4.926/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2020

DECRETO Nº 4.925/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2020

DECRETO Nº. 4.924/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARIA APARECIDA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2020

DECRETO N. 4.923/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2020

DECRETO Nº 4.922/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2020

DECRETO Nº 4.921/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N° 24.919 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº 4.920 /PMMA/2020. “PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, ISSQN, LICENÇAS, TAXAS E ALVARÁS MUNICIPAIS E SUSPENDE PRAZOS E AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO”.

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº. 4.917/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº. 4.916/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº4. 915 /PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA."

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº. 4.914/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº. 4.913/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2020

DECRETO Nº. 4.912/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELIZETE SILVA LARA RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2020

DECRETO N.4.911/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2020

DECRETO N. 4.910 /PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2020

DECRETO Nº 4.909/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO

Data: 26/03/2020

DECRETO Nº 4.908/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2020

DECRETO Nº 4.907/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2020

DECRETO Nº 4.906/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2020

DECRETO Nº 4.905/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2020

DECRETO Nº 4.904/PMMA/2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 4.903/PMMA/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 23/03/2020

DECRETO Nº 4.903/PMMA/2020.“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MI

Data: 18/03/2020

DECRETO Nº 4.902/PMMA/2019.“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, DO

Data: 18/03/2020

DECRETO Nº. 4.901/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/03/2020

DECRETO Nº. 4.900/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE COMBUSTÍVEL – JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.899/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.898/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.897/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.896/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.895/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.894/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2020

DECRETO Nº.4.893/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO Nº.4.892/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO Nº.4.891/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO Nº.4.890/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO Nº. 4.889/PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO N. 4.888/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – MARCOS MOURA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO Nº.4.887/PMMA/2020.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO N. 4.886/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/03/2020

DECRETO N.4.885/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO – ARNALDO STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N.4.884/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N.4.883/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N.4.882/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N. 4.881/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N. 4.880/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N. 4.879/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N. 4.878/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2020

DECRETO N. 4.877/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2020

DECRETO N. 4.876/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2020

DECRETO N.4.875/PMMA/2020."DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2020

DECRETO N. 4.874/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2020

DECRETO N. 4.873/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2020

DECRETO N. 4.872/PMMA/2020.“REVOGA O DECRETO N. 4.864/PMMA/2020 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2020

DECRETO Nº. 4.871/PMMA/2020. “REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 07/02/2020

DECRETO Nº.4.870/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – IGOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/02/2020

DECRETO Nº.4.869/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/02/2020

DECRETO Nº.4.868/PMMA/2020.“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 07/02/2020

DECRETO Nº. 4.867/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER - ANTÔNIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2020

DECRETO Nº.4.866/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2020

DECRETO Nº. 4.865/PMMA/2020.“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/02/2020

DECRETO N. 4.864/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2020

DECRETO N. 4.863/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2020

DECRETO N. 4.862/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2020

DECRETO N. 4.861/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2020

DECRETO N. 4.860/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2020

DECRETO N.4.859/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2020

DECRETO N.4.858/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2020

DECRETO N.4.857/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2020

DECRETO N.4.856/PMMA/2020. “ALTERA O DECRETO N. 4.720/PMMA/2019 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2020

DECRETO N.4.855/PMMA/2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2020

DECRETO Nº. 4.854/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2020

DECRETO Nº. 4.853/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2020

DECRETO Nº. 4.852/PMMA/2020. “PRORROGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2020

DECRETO N. 4.851/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - CAROLINA CARVALHO KURTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2020

DECRETO Nº. 4.850/PMMA/2.020. "EM ELABORAÇÃO"

Data: 16/01/2020

DECRETO Nº. 4.849/PMMA/2.020.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2020

DECRETO Nº. 4.848/PMMA/2020. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO N. 001/2020 - SCO, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONCILIAÇÃO, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO PODER EXE

Data: 17/01/2020

DECRETO Nº. 4.847/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2020

DECRETO N°. 4.846/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2020

DECRETO Nº. 4.845/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUELI FREITAS PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2020

DECRETO Nº. 4.844/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – RAIANE LEGORA BOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2020

DECRETO Nº. 4.843/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA – SIRLEI DE MARTELLI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2020

DECRETO Nº. 4.842/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2020

DECRETO Nº. 4.841/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2020

DECRETO Nº. 4.840/PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2020

DECRETO Nº. 4.839/ PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2020

DECRETO N°. 4.838/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2020

DECRETO N°. 4.837/PMMA/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2020

DECRETO N°. 4.836/PMMA/2020. “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 10/01/2020

DECRETO N°. 4.835/PMMA/2020. “EXONERA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MARCIANA NUNES PIMENTA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 10/01/2020

DECRETO Nº. 4.834/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - EMÍLIA THUANY SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2020

DECRETO Nº. 4.833/PMMA/2020. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO Nº. 4.832/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO Nº. 4.831/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO Nº. 4.830/PMMA/2.020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N°. 4.829/PMMA/2020. “REVOGA O DECRETO 4.804/PMMA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N.4.828/PMMA/2020. “REVOGA O DECRETO 4.803/PMMA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO Nº. 4.827/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – JOSE ODAIR COMPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO Nº. 4.826/PMMA/2020. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N. 4.825/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N°. 4.824/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO Nº. 4.823/PMMA/2020. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CONCEDIDA A SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/01/2020

DECRETO N°. 4.822/PMMA/2019. “REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO 4.791/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N. 4.821/PMMA/2019.“CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.820/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – QUEILA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº.4.819/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.818/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.817/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - QUEILA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.816/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.815/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N. 4.814/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.813/ PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.812/ PMMA/2019.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.811/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº.4.810/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA – ÉRICA SOUZA DO AMARAL LOZÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº. 4.809/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO Nº.4.808/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.807/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.806/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.805/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.804/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.803/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.802/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.801/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2019

DECRETO N.4.800/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2019

DECRETO N. 4.799/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2019

DECRETO N.4.798/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/12/2019

DECRETO Nº.4.797/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2019

DECRETO N. 4.796/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2019

DECRETO N.4.795/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2019

DECRETO N.4.794/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2019

DECRETO N.4.793/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2019

DECRETO N.4.792/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2019

DECRETO N. 4.791/PMMA/2019.“ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/12/2019

DECRETO N. 4.790/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2019

DECRETO N. 4.789/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2019

DECRETO N. 4.788/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/12/2019

DECRETO N. 4.787/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2019

DECRETO N.4.786/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2019

DECRETO N. 4.785/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO N. 4.784/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO N. 4.783/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO Nº. 4.782/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO N.4.781/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO N. 4.780/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO Nº. 4.779/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO Nº. 4.778/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2019

DECRETO Nº. 4.777/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORNAMENTAR A PRAÇA MUNICIPAL COM EFEITOS NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.776/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.775/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº. 4.774/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.773/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.772/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.771/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.770/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.769/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.768/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.767/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.766/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.765/PMMA/2019."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.764/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/12/2019

DECRETO Nº.4.763/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - MARCO AURÉLIO YAMADA FABRIL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/12/2019

DECRETO Nº.4.762/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - EMÍLIA THUANY SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2019

DECRETO Nº.4.761/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2019

DECRETO Nº.4.760/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2019

DECRETO Nº.4.759/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2019

DECRETO Nº.4.758/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2019

DECRETO Nº.4.757/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2019

DECRETO Nº.4.756/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2019

DECRETO Nº.4.755/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2019

DECRETO Nº.4.754/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/11/2019

DECRETO Nº.4.753/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO N.4.752/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.751/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.750/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.749/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.748/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.747/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.746/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.745/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.744/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.743/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2019

DECRETO Nº.4.742/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2019

DECRETO Nº. 4.741/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2019

DECRETO Nº.4.740/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2019

DECRETO Nº. 4.739/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇO SOCIAL - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2019

DECRETO Nº.4.738/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, SENHORA ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE, CONFORME LEI N 2.005/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2019

DECRETO Nº.4.737/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ELIVALDO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2019

DECRETO Nº.4.736/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2019

DECRETO Nº.4.735/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA E CERIMONIAL – JOSE VALDEIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2019

DECRETO N.4.734/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2019

DECRETO Nº.4.733/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2019

DECRETO Nº.4.732/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2019

DECRETO Nº.4.731/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2019

DECRETO Nº.4.730/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2019

DECRETO Nº.4.729/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.728/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.727/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.726/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.725/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.724/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.723/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.722/PMMA/2019.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº.4.721/PMMA/2019.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº. 4.720/PMMA/2019.

Data: 25/10/2019

DECRETO Nº. 4.719/PMMA/2019.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.718/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.717/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.716/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.715/PMMA/2019.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E PREGOEIRO SENHOR ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.714/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.713/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/10/2019

DECRETO Nº.4.712/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2019

DECRETO Nº.4.711/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2019

DECRETO Nº.4.710/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SAMARA CARLA HENKERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2019

DECRETO Nº.4.709/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2019

DECRETO Nº.4.708/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2019

DECRETO N.4.707/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2019

DECRETO N.4.706/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2019

DECRETO Nº.4.705/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2019

DECRETO Nº.4.704/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2019

DECRETO Nº.4.703/PMMA/2019.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.702/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.701/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº. 4.700/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

ERRATA DO DECRETO Nº. 4.684/PMMA/2019.CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.684/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.699/PMMA/2019.“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.698/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA NEUCI ALVES DOS SANTOS PRATA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.697/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SENHORA ELIDA DA SILVA SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.696/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.695/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.694/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.693/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.692/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.691/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.690/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.689/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.688/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.687/PMMA/2019.“RETIFICA O DECRETO 4.680/PMMA/2.019 QUE NOMEIA A CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.686/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2019

DECRETO Nº.4.685/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2019

DECRETO Nº.4.684/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2019

DECRETO Nº.4.683/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2019

DECRETO Nº.4.682/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2019

DECRETO Nº.4.681/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2019

DECRETO Nº.4.680/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/09/2019

DECRETO Nº.4.679/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/09/2019

DECRETO Nº. 4.678/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/09/2019

DECRETO Nº. 4.677/PMMA/2019.“ALTERA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/09/2019

DECRETO Nº.4.676/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSELI BROGNARA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/09/2019

DECRETO N. 4.675/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS SENHORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/09/2019

DECRETO N.4.674/PMMA/2019.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES - CONCEDIDA A SENHORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/09/2019

DECRETO N. 4.673/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHOR KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2019

DECRETO N.4.672/PMMA/2019.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2019

DECRETO N.4.671/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2019

DECRETO N.4.670/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2019

DECRETO N.4.669/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2019

DECRETO N.4.668/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2019

DECRETO N.4.667/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA MARIA EDUARDA SILVANO DE AQUINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2019

DECRETO N.4.666/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 03/09/2019

DECRETO Nº.4.665/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIANA POGGIAN ENGELHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2019

DECRETO Nº.4.664/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2019

DECRETO Nº.4.663/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2019

DECRETO Nº.4.662/PMMA/2.019.“ENCERRA A ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº. 4.573/PMMA/2.019, RETORNANDO O HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA, E

Data: 03/09/2019

DECRETO Nº.4.661/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2019

DECRETO N.4.660/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.659/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.658/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.657/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.656/PMMA/2019. “NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.655/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.654/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.653/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.652/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.651/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.650/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº. 4.649/PMMA/2019. “NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – NILDA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 28/08/2019

DECRETO Nº.4.648/PMMA/2019. “EXONERA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - KAREM MAYARA KASULA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/08/2019

DECRETO Nº.4.647/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSOR MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/08/2019

DECRETO N.4.646/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MOREIRA DOS PASSOS, MATRÍCULA SOB O N. 421, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2019

DECRETO Nº.4.645/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2019

DECRETO N.4.644/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/08/2019

DECRETO Nº.4.643/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EMANUEL HENRIQUE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2019

DECRETO N.4.642/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2019

DECRETO N.4.641/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2019

DECRETO N.4.640/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2019

DECRETO N. 4.639/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2019

DECRETO N.4.638/PMMA/2019.“CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 13, I, E. 30, I E § 2º E DECRETO Nº 9.310/2018.”

Data: 15/08/2019

DECRETO Nº.4.637/PMMA/2019.“NOMEIA COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2019

DECRETO Nº.4.636/PMMA/2019.

Data: 15/08/2019

DECRETO Nº.4.635/PMMA/2019.

Data: 15/08/2019

DECRETO Nº.4.634/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CÍNTIA REIS LUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2019

DECRETO Nº. 4.633/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2019

DECRETO Nº. 4.632/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/08/2019

DECRETO Nº.4.631/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/08/2019

DECRETO N. 4.630/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROV

Data: 02/08/2019

DECRETO Nº.4.629/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2019

DECRETO Nº.4.628/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2019

DECRETO Nº.4.627/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.626/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.625/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.624/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.623/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.622/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.621/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DA PREGOEIRA DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2019

DECRETO Nº.4.620/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/07/2019

DECRETO Nº.4.619/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR NELSON OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/07/2019

DECRETO Nº. 4.618/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR TARCÍSIO DONIZETE PICHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/07/2019

DECRETO Nº.4.617/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCIANA SANTANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/07/2019

DECRETO Nº 4616/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO CONVÊNIO Nº 098/2012, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/07/2019

DECRETO Nº.4.615/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO Nº 4.581/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 31/07/2019

DECRETO N. 4.614/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO N. 4526/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 31/07/2019

DECRETO Nº.4.613/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2019

DECRETO N.4.612/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2019

DECRETO N. 4.611/PMMA/2019. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 25/07/2019

DECRETO Nº. 4.610/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2019

DECRETO Nº. 4.609/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2019

DECRETO Nº. 4.608/PMMA/2019. " EM ELABORAÇÃO"

Data: 25/07/2019

DECRETO Nº. 4.607/PMMA/2019. " EM ELABORAÇÃO"

Data: 16/07/2019

DECRETO Nº. 4.606/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2019

DECRETO Nº. 4.605/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA – ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2019

DECRETO Nº. 4.604/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2019

DECRETO Nº. 4.603/ PMMA/2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2019

DECRETO Nº. 4.602/ PMMA/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E PREGOEIRO – SENHOR ALFREDO HENRIQUE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2019

DECRETO Nº. 4.601/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2019

DECRETO N. 4.600/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 16/07/2019

DECRETO N.4.599/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/07/2019

DECRETO Nº. 4.598/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2019

DECRETO Nº.4.597/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2019

DECRETO Nº.4.596/PMMA/2019.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº. 4.595/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº. 4.594/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº. 4.593/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – ARIANA JOSILANE PLANTIKOW DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº. 4.592/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº. 4.591/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - ALEXSANDRO CONTE FIRME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº. 4.590/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ANA CLAUDIA LOPES PEREIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO N°.4.589/PMMA/2019.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2019

DECRETO Nº.4.588/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL SENHOR DIONITON DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO N°.4.587/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO N°.4.586/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVADAVIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA SOB O N. 300, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO N°.4.585/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IRACEMA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA SOB O N. 234, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO Nº.4.584/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ISRAEL CAMPOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO Nº.4.583/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO Nº.4.582/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2019

DECRETO Nº.4.581/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 26/06/2019

DECRETO Nº.4.580/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR ENGENHEIRO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA”.

Data: 18/06/2019

DECRETO Nº.4.579/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA JOSILEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/06/2019

DECRETO Nº.4.578/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DIOGO BOLDRINI MALAVASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/06/2019

DECRETO Nº.4.577/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/06/2019

DECRETO Nº. 4.576/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/06/2019

DECRETO Nº. 4.575/PMMA/2.019.“TRANSFERE O USUFRUTO DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/06/2019

DECRETO Nº 4574/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR ENGENHEIRO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA”.

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº. 4.573/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº.4.572/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA MÉDICA VETERINARIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº.4.571/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº.4.570/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº.4.569/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº.4.568/PMMA/2019.“EXONERA MÉDICO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2019

DECRETO Nº.4.567/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DANIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2019

DECRETO Nº.4.565/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2019

DECRETO Nº.4.564/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2019

DECRETO Nº.4.563/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2019

DECRETO Nº.4.562/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2019

DECRETO N.4.561/PMMA/2019.“NOMEIA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 03/06/2019

DECRETO Nº.4.560/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2019

DECRETO Nº.4.559/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2019

DECRETO N.4.558/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARRETO, MATRÍCULA SOB O N.º 1334, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA O DECRETO Nº 4.535/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/05/2019

DECRETO Nº.4.557/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/05/2019

DECRETO N.4.556/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 31/05/2019

LEI Nº.1.944/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

LEI Nº.1.938/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N.4.555/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N.4.554/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N. 4.553/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N.4.552/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N.4.551/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N. 4.550/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N.4.549/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N. 4.548/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2019

DECRETO N.4.547/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/05/2019

DECRETO Nº. 4.546/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL EM GERENCIAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO – ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA SOUZA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/05/2019

DECRETO Nº.4.545/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO 40 HORAS SEMANAIS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF – LETÍCIA GONÇALVES GRASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº.4.544/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EZEQUIEL FAVORETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº.4.543/PMMA/2019.“CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº.4.542/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº. 4.541/PMMA/2019.“PRORROGA O AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.540/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº.4.539/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº.4.538/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2019

DECRETO Nº. 4.537/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº. 4.536/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº.4.535/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARRETO, MATRÍCULA SOB O N.º 1334, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº.4.534/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE MECÂNICO – VALDECI JUNNIOR LEBARCH MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº.4.533/PMMA/2019.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR OTACILIO DA SILVA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº.4.532/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA SOLENI OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº. 4.531/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/05/2019

DECRETO Nº.4.530/PMMA/2019. “CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 17/05/2019

DECRETO Nº.4.529/PMMA/2019.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CONCEDIDA À ALESSANDRA MOURA DOS PASSOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/05/2019

DECRETO Nº.4.528/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/05/2019

DECRETO Nº. 4.527/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 14/05/2019

DECRETO N°.4.526/PMMA/2019. “REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 14/05/2019

DECRETO N. 4.525/PMMA/2019. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.524/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.523/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.522/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.521/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.520/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.519/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.518/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/05/2019

DECRETO Nº. 4.517/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 004/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2019

DECRETO Nº.4.516/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 003/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2019

DECRETO Nº.4.515/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 002/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2019

DECRETO Nº.4.514/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 001/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.513/PMMA/2.019.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SIRLEI JANJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.512/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.511/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2019

DECRETO Nº.4.510/PMMA/2019.“REVOGA O DECRETO N. 4.495/PMMA/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/05/2019

DECRETO Nº.4.509/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI n. 002/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2019

DECRETO Nº.4.508/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI n. 001/2019, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/05/2019

DECRETO Nº.4.507/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2019

DECRETO Nº.4.506/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2019

DECRETO Nº.4.505/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2019

DECRETO Nº.4.504/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2019

DECRETO Nº.4.503/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS - ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2019

DECRETO Nº.4.502/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSO E ARQUIVO MORTO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2019

DECRETO Nº.4.501/PMMA/2019.“REVOGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.500 /PMMA/2.019.“ENCERRA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº.4.490/PMMA/2.019, RETORNANDO O HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DE SE

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.499/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – THAYS ABADIA QUERES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.498/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.497PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ADÉLIA MOULAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.496/PMMA/2019.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.495/PMMA/2019.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.494/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.493/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EDERSON ROBERTO PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.492/PMMA/2019.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA ANGELA BRAGA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 30/04/2019

DECRETO Nº.4.491/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.490/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE SEGUNDA FEIRA A QUINTA FEIRA, NAS SEXTAS FEIRAS SERÁ HORÁRIO CORRIDO, E DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.489/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.488/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.487/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.486/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – WESLEY BARBOSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.485/PMMA/2019.“RETIFICA O DECRETO 4.481/PMMA/2.019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/04/2019

DECRETO Nº.4.484/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR AGNALDO BRAGANÇA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/04/2019

DECRETO Nº.4.483/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2019

DECRETO Nº.4.482/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2019

DECRETO Nº.4.481/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2019

DECRETO Nº.4.480/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2019

DECRETO Nº.4.479/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/04/2019

DECRETO Nº.4.478/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 12/12/2019

ERRATA DO DECRETO Nº.4.469/PMMA/2019. CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.469/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2019

DECRETO Nº.4.477/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA LUCIANA DE JESUS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2019

DECRETO Nº.4.476/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2019

DECRETO Nº.4.475/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2019

DECRETO Nº.4.474/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL- RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2019

DECRETO Nº.4.473/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.472/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSOR MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.471/PMMA/2019.“NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL E COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ELEIÇÃO DO PROCESSO EMERGENCIAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.470/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.469/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.468/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.467/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/03/2019

DECRETO Nº.4.466/PMMA/2019.“REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO CONSTANTE NOS ARTIGOS “2º”, “3º” E “15” DA LEI 1.380/PMMA/2.014, ALTERADA PELA LEI 1.910/PMMA/2.019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.465/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.464/PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.463/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.462/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.461/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº. 4.460/PMMA/2019.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.459/PMMA/2019.“SUSPENDE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROINFÂNCIA PEQUENO ANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº.4.458/PMMA/2019.“HOMOLOGA O LAUDO PRODUZIDO PELA COMISSÃO, REFERENTE AOS VALORES PREVISTO PARA MENOR LANCE NO PROCEDIMENTO DO LEILÃO DOS VEÍCULO REPUTADOS COMO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº. 4.457/PMMA/2019.

Data: 26/03/2019

DECRETO Nº. 4.456/PMMA/2019.

Data: 19/03/2019

ERRATA DOS DECRETOS N. 4.453/4.454/PMMA/2019. “CORRIGE A FONTE DE RECURSO DOS DECRETOS N. 4.453/PMMA/2019 E N. 4.454/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2019

LEI Nº.1.903/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2019

DECRETO Nº.4.455/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2019

DECRETO Nº.4.454/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2019

DECRETO Nº.4.453/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2019

DECRETO Nº.4.452/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JESIMIEL MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2019

DECRETO Nº. 4.451/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2019

DECRETO Nº.4.450/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2019

DECRETO Nº.4.449/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2019

DECRETO Nº 4.448/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2019

DECRETO Nº.4.447/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2019

DECRETO Nº.4.446/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS NAÍDE SOARES DE SOUZA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/02/2019

DECRETO N.4.445/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/02/2019

DECRETO Nº.4.444/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/02/2019

DECRETO N.4.443/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR AO SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/02/2019

DECRETO Nº.4.442/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/02/2019

DECRETO Nº.4.441/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/02/2019

DECRETO Nº.4.440/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2019

DECRETO Nº.4.439/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2019

DECRETO Nº.4.438/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2019

DECRETO Nº.4.437/PMMA/2019."DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, ESTADO DE RONDÔNIA, AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS E DEFINE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data: 18/02/2019

DECRETO Nº.4.436/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2019

DECRETO Nº.4.435/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2019

DECRETO Nº.4.434/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2019

DECRETO Nº.4.433/PMMA/2.019.“TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2.019- ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2019

DECRETO Nº.4.432/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DA 3ª EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2019

DECRETO Nº. 4.431/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2019

DECRETO Nº.4.430/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2019

DECRETO Nº.4.429/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2019

DECRETO Nº.4.428/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2019

DECRETO Nº.4.427/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES - MARLENE LOPES DOS SANTOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/02/2019

DECRETO Nº. 4.426/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2019

DECRETO Nº.4.425/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDOR LUCINDRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2019

DECRETO N. 4.424/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2019

DECRETO Nº.4.423/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2019

DECRETO Nº. 4.422/PMMA/2019.“CORRIGE ERRO CONSTANTE NO DECRETO 4.410/PMMA/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2019

DECRETO Nº.4.421/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2019

DECRETO Nº.4.420/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2019

DECRETO Nº.4.419/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO DE CONTROLE HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.417/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.016/PMMA/20119.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.415/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

ERRATA AO DECRETO Nº. 4.408//PMMA/2.019. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DO CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.414/PMMA/2019.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.413/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, REVOGA O DECRETO Nº 4.369/PMMA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.412/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.411/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2019

DECRETO Nº.4.410/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2019

DECRETO Nº. 4.409/PMMA/2019.“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 11/01/2019

DECRETO Nº.4.408//PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DO CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2019

DECRETO Nº. 4.407/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR VALDEÇO DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2019

DECRETO Nº. 4.406/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – ROBERTO CARLOS ROMUALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/01/2019

DECRETO Nº 4.405/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LIZEU DE SOUZA BRITES DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2019

DECRETO Nº.4.404/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2019

DECRETO Nº.4.403/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2019

DECRETO Nº. 4.402/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2019

DECRETO Nº.4.401/PMMA/2019.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2019

DECRETO Nº. 4.400/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2019

DECRETO Nº.4.399/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS - ANA PAULA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO N. 4.398/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº.4.397/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº.4.396/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº. 4.395/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº. 4.394/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº. 4.393/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SOUREIDE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº.4.392/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MAIARA SANTOS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº.4.391/PMMA/2019.“EXONERADA A SENHORA SOUREIDE OLIVEIRA GOMES RIGO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº.4.390/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº. 4.389/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO N. 4.388/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2019

DECRETO Nº.4.387/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.386/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.385/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – ARIANA JOSILAINE PLANTIKOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.384/PMMA/2019.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DAS ATIVIDADES INERENTES AO ESPORTE, CULTURA E LAZER AO SR. CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.383/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.382/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.381/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.380/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.379/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2019

DECRETO Nº. 4.378/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2018

DECRETO Nº.4.418/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2018

DECRETO Nº. 4.377/PMMA/2018.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2018

DECRETO Nº. 4.376/PMMA/2018.“REVOGA O DECRETO N. 4.371/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2018

DECRETO Nº. 4.375/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2018

DECRETO N. 4.374/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2018

DECRETO Nº. 4.373PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ANA ARLETE BOLONINI BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2018

DECRETO Nº.4.372/PMMA/2.018.“REGOVA O DECRETO nº 3987/PMMA/2017, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MI

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº.4.371/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº. 4.370/PMMA/2018.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº.4.369/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO N. 4.368/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCI

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº. 4.367/PMMA/2018.“ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO N. 4.366/PMMA/2018.“REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO N. 4.365/PMMA/2018.“RETIFICA DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA RURAL A SER DESMEMBRADA DO LOTE 20, GLEBA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº 4.364/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ZELADORA, MATRÍCULA SOB O N.º 582, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº 4.363 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE JANJOB VICENTE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA SOB O N.º 220, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº 4.362/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOACYR SUAVE, MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, MATRÍCULA SOB O N.º 676, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2018

DECRETO Nº 4.361/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARIO AVILA GONZALEZ, MÉDICO PLANTONISTA, MATRÍCULA SOB O N.º 604, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº 4.360/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSETE HELENA DE MELO, ZELADORA, MATRÍCULA SOB O N.º 389, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº 4.359/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE VARGAS FERREIRA, MATRÍCULA SOB O N.º 397, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº.4.358 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLEUSA DE SOUZA FERREIRA, MATRÍCULA SOB O N.º 249, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2018

DECRETO Nº.4.357/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2018

DECRETO Nº.4.356/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2018

DECRETO Nº.4.355/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2018

DECRETO Nº.4.354/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2018

DECRETO Nº.4.353/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2018

DECRETO Nº.4.352/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2018

DECRETO Nº 4.351/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NEIVA SUELY DA SILVA, MAGISTÉRIO/PROFESSORA, MATRÍCULA SOB O N.º 093, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2018

DECRETO Nº.4.350/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 07/12/2018

DECRETO Nº.4.349/PMMA/2018.“ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 4.154/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2018

DECRETO Nº.4.348/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2018

DECRETO Nº.4.347/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2018

DECRETO Nº.4.346/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/12/2018

DECRETO Nº.4.345/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2018

DECRETO Nº.4.344/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2018

DECRETO Nº.4.343/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇAÕ DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2018

DECRETO Nº.4.342/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2018

DECRETO Nº.4.341/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2018

DECRETO Nº.4.340/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.339/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 68/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.338/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.337/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.336/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.335/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.334/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO Nº.4.333/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2018

DECRETO N.4.332/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/11/2018

DECRETO Nº.4.331/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ELIETE HENKERT DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/11/2018

DECRETO Nº.4.330/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA SHEILA DAIANA BELMOND BRITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2018

DECRETO Nº. 4.329/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2018

DECRETO Nº.4.328/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2018

DECRETO Nº.4.327/PMMA/2.018.“DIPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA O DECRETO 4.304/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/11/2018

DECRETO N.4.326/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVI

Data: 12/11/2018

DECRETO N.4.325/PMMA/2018.“RETIFICA DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA RURAL Á SER DESMEMBRADA DO LOTE 20, GLEBA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.324/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.323/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.322/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.321/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.320/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.319/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.318/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.317/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2018

DECRETO Nº.4.316/PMMA/2.018.“DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.315/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.314/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.313/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.312/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.311/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.310/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.309/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.308/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.307/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.306/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2018

DECRETO Nº.4.306/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.305/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2018

DECRETO Nº.4.304/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO, DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2018

DECRETO Nº.4.303/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2018

DECRETO Nº.4.302/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 40/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2018

DECRETO Nº.4.301/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2018

DECRETO Nº.4.300/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.299/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.298/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.297/PMMA/2018."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.296/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.295/PMMA/2018.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA GUEDES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.294/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ALINE SARA MIOTTI CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2018

DECRETO Nº.4.293/PMMA/2018.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO (A) SERVIDOR (A) MARLENE MADEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 19/10/2018

DECRETO Nº.4.292PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ADÉLIA MOULAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO N.4.291/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA AO CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.290/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA ADRIANA POSTIGO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.289/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.288/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.287/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.286/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.285/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.284/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2018

DECRETO Nº.4.283/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2018

DECRETO Nº.4.282/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2018

DECRETO Nº.4.281/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAL E SERVIDORES ESTADUAL CONFORME QUADRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2018

DECRETO Nº.4.280/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES SIMONE MACHADO DE OLIVEIRA SILVA E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2018

DECRETO Nº.4.279/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº. 4.279/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE

Data: 08/10/2018

DECRETO Nº.4.278/PMMA/2.018.“PRORROGA O PRAZO PARA A COMISSÃO CONCLUIR AS ANÁLISES DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 40/PMMA/2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/10/2018

DECRETO Nº.4.277/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA MARIA EDUARDA SILVANO DE AQUINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.276/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.275/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.274/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.273/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.272/PMMA/2018.“REMARCA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.271/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/09/2018

DECRETO Nº.4.270/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2018

DECRETO Nº.4.269/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/09/2018

DECRETO Nº.4.268/PMMA/2018.“NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBER OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE IMÓVEIS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA, INSERIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 21/09/2018

DECRETO Nº. 4.267/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE AS MEDIÇÕES DOS PERÍMETROS DOS LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 21/09/2018

DECRETO N. 4.265/PMMA/2018“DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA RURAL Á SER DESMEMBRADA DO LOTE 20, GLEBA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2018

DECRETO Nº. 4.266/ PMMA/2.018.“NOMEIA MEMBRO PARA ANÁLISE TÉCNICA DO SISTEMA DE CONTROLE DE PORTAL TRANSPARÊNCIA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 79/SEMF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2018

DECRETO Nº. 4.264/PMMA/2.018.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MI

Data: 19/09/2018

DECRETO Nº. 4.263/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/09/2018

DECRETO Nº.4.263/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/09/2018

DECRETO Nº.4.262/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/09/2018

DECRETO Nº.4.261/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/09/2018

DECRETO Nº.4.260/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2018

DECRETO Nº.4.259/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2018

DECRETO Nº.4.258/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LEIDIANE DE ALMEIDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2018

DECRETO Nº.4.257/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2018

DECRETO Nº.4.256/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/08/2018

DECRETO Nº.4.255/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.254/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: NEIVA SUELY DA SILVA, SIMONIA MUTZ E LUZIANE DE SOUZA ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.253/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.252/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.251/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.250/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.249/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE AS MEDIÇÕES DOS PERÍMETROS DOS LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 24/08/2018

DECRETO Nº.4.248/PMMA/2018.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR MILTON DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 24/08/2018

LEI Nº.1.821/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2018

DECRETO Nº.4.247/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA SIMONE MUTZ DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2018

DECRETO N.4.246/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2018

DECRETO Nº.4.245/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2018

DECRETO Nº.4.244/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2018

DECRETO Nº.4.243/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2018

DECRETO Nº.4.242/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2018

DECRETO Nº.4.241/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2018

DECRETO Nº.4.240 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU RECURSOS PRÓPRIOS DE OBRAS E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2018

DECRETO Nº.4.239/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2018

LEI Nº. 1.814/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2018

DECRETO Nº.4.238/ PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE TÉCNICA DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 79/SEMF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2018

DECRETO Nº.4.237/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/08/2018

DECRETO Nº.4.236/PMMA/2018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2018

DECRETO N.4.235/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2018

DECRETO N.4.234/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2018

DECRETO N.4.233/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2018

DECRETO N.4.232/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2018

DECRETO N.4.231/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/07/2018

DECRETO Nº. 4.230/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2018

DECRETO N.4.227/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2018

DECRETO N.4.226/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2018

DECRETO Nº.4.225/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 40/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2018

DECRETO Nº.4.224/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2018

DECRETO Nº.4.223/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2018

DECRETO Nº.4.222/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2018

DECRETO Nº.4.221/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2018

DECRETO Nº.4.220/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2018

DECRETO Nº.4.219/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/07/2018

DECRETO Nº.4.218/PMMA/2018.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: JONAS DE CARVALHO E ELIAS SAULO CEZAR, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/07/2018

DECRETO Nº.4.217/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/07/2018

DECRETO Nº.4.216/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/07/2018

DECRETO Nº.4.215/PMMA/2.018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E

Data: 10/07/2018

DECRETO N.4.214/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/07/2018

DECRETO Nº.4.213/PMMA/2.018.“REVOGA O DECRETO Nº4.066/PMMA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/07/2018

DECRETO Nº.4.212/PMMA/2018.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES MARQUES MOREIRA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº 4.211/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº.4.210/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº.4.209/PMMA/2018.“TORNA PÚBLICO AS FÉRIAS DOS SERVIDORES (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº. 4.208/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº.4.207/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDORA HAIDIL BEZERRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº.4.206/PMMA/2018.

Data: 29/06/2018

DECRETO Nº.4.205/PMMA/2018.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA JOSE ZUCOLLOTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 28/06/2018

DECRETO N.4.204/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRTANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/06/2018

DECRETO N.4.203/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/06/2018

DECRETO N.4.202/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2018

DECRETO Nº.4.201/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2018

DECRETO Nº.4.200/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2018

DECRETO Nº.4.199/PMMA/2018.“CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC-GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2018

DECRETO Nº.4.198/PMMA/2018.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/06/2018

DECRETO Nº.4.197/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/06/2018

DECRETO Nº 4.196/PMMA/2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GENIVAN DE SOUZA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA SOB O N.º427, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/06/2018

DECRETO Nº.4.195 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/06/2018

DECRETO Nº.4.194/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/06/2018

DECRETO Nº.4.193/PMMA/2018.“NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/06/2018

DECRETO Nº.4.192/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/06/2018

DECRETO N.4.191/PMMA/2.018.INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, MODIFICADO POSTERIORMENTE, DISPONDO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE DADOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -

Data: 11/06/2018

DECRETO N.4.190/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/06/2018

DECRETO N.4.189/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO - ANILDO STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/06/2018

DECRETO Nº.4.188/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO - ANILDO STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/06/2018

DECRETO Nº.4.187/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Data: 05/06/2018

DECRETO Nº.4.186/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/06/2018

DECRETO Nº.4.185/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2018

DECRETO N.4.184/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SAMARA CARLA HENKERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2018

DECRETO N.4.183/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇAÕ DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2018

DECRETO N.4.182/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇAÕ DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/06/2018

DECRETO Nº. 4.181/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2018

DECRETO Nº.4.180/PMMA/2018.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2018

DECRETO Nº.4.179/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2018

DECRETO Nº.4.178/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2018

DECRETO Nº.4.177/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2018

DECRETO Nº.4.176/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTE NO PROCESSO 34/PMMA/2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/05/2018

DECRETO Nº.4.175/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/05/2018

DECRETO Nº. 4.174/PMMA/2018. “INSTITUI O SISTEMA PARA VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF”.

Data: 24/05/2018

DECRETO Nº.4.173/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO Nº.4.172/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO N.4.171/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO Nº.4.170 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SENHORA PAOLLA CECÍLIA DUTRA ROZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO Nº.4.169/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 24/05/2018

DECRETO N.4.168/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO N.4.167/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLEDER DE CAMARGO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DAS ATIVIDADES INERENTES AO ESPORTE, CULTURA E LAZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO Nº.4.166/PMMA/2.018.“REVOGA O DECRETO Nº 4.153/PMMA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2018

DECRETO Nº.4.165 /PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS- MARLENE LOPES DOS SANTOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2018

DECRETO Nº.4.164/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA - ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2018

DECRETO N.4.163/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO - ANA CLAÚDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2018

DECRETO Nº.4.162/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA- MARLENE LOPES DOS SANTOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2018

DECRETO Nº.4.161/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2018

DECRETO Nº.4.160/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2018

DECRETO N.4.159/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2018

DECRETO Nº.4.158/PMMA/2018.“SUSPENDE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES MARQUES MOREIRA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2018

DECRETO Nº.4.157/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES MARQUES MOREIRA DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2018

DECRETO Nº.4.156/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES MARQUES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2018

DECRETO Nº. 4.155/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2018

DECRETO N.4.154/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2018

DECRETO Nº.4.153/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OCUPAR INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PRO

Data: 09/05/2018

DECRETO N.4.152/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2018

DECRETO N.4.151/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO N. 4.151/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE A NOME

Data: 09/05/2018

DECRETO N.4.150/PMMA/2018.

Data: 09/05/2018

DECRETO N.4.149/PMMA/2018.

Data: 03/05/2018

DECRETO N.4.148/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (a) SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA MARIA NECY DA SILVA SOUZA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2018

DECRETO Nº.4.147/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2018

DECRETO Nº.4.146/PMMA/2018.“REGULAMENTA ESCALA, HORÁRIO DE TRABALHO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 30/04/2018

DECRETO Nº.4.145/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2018

DECRETO Nº.4.144/PMMA/2018.

Data: 30/04/2018

DECRETO Nº.4.143/PMMA/2018.

Data: 27/04/2018

DECRETO Nº.4.142/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS - ANA PAULA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2018

DECRETO Nº.4.141/PMMA/2018.“PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2018

DECRETO N.4.140/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2018

DECRETO Nº.4.139/PMMA/2018.“REGULAMENTA ESCALA, HORÁRIO DE TRABALHO DE GUARDAS E VIGIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2018

DECRETO Nº.4.138/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA ALESSANDRA RODRIGUES CREMASCO - DA 3º EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2018

DECRETO Nº.4.137/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2018

DECRETO Nº.4.136/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2018

DECRETO Nº.4.135/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº. 40/SEMF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2018

LEI Nº.1.797/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2018

ERRATA DO DECRETO Nº.4.124/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2018

DECRETO Nº.4.134/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2018

DECRETO Nº.4.133/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2018

DECRETO Nº.4.132/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2018

DECRETO Nº.4.131/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/04/2018

DECRETO Nº.4.130/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2018

DECRETO N.4.129/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2018

DECRETO N. 4.128/PMMA/2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2018

DECRETO N.4.127/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/04/2018

DECRETO N.4.126/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/04/2018

DECRETO Nº.4.125/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/04/2018

DECRETO Nº.4.124/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/04/2018

DECRETO Nº.4.123/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - SOLENI OLIVEIRA DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/04/2018

DECRETO Nº.4.122/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA TAINARA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2018

DECRETO N.4.121/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃODE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2018

DECRETO N.4.120/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2018

DECRETO Nº.4.119/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/04/2018

DECRETO Nº.4.118/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRA-TIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II – SENHORA GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/04/2018

DECRETO Nº.4.117/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/04/2018

DECRETO N.4.116/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2018

DECRETO Nº.4.115/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2018

DECRETO Nº.4.114/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2018

DECRETO Nº.4.113/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2018

DECRETO Nº.4.112/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA GONÇALVES DA SILVA NA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2018

DECRETO N.4.111/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2018

DECRETO N.4.110/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/03/2018

DECRETO Nº.4.109/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DENISE DO CARMO AMORIM SIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2018

DECRETO Nº.4.108/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2018

DECRETO Nº.4.107/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2018

DECRETO Nº.4.106/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2018

DECRETO Nº.4.105/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/03/2018

DECRETO Nº.4.104/PMMA/2018.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS AO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/03/2018

DECRETO Nº.4.103/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRA-TIVA DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4.102/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO N.4.101/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO N.4.100/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4.099/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO 76/PMMA/2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4098/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) PARA SEREM DEPOSITADOS OS ENTULHOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4.097/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4.096/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4.095/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/03/2018

DECRETO Nº.4.094/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2018

DECRETO N.4.093/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - KATIA MARIA MARQUES DOS REIS LINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/03/2018

DECRETO Nº.4.092/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/03/2018

DECRETO Nº.4.091/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/03/2018

DECRETO Nº.4.090/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LEIDIANE DE ALMEIDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/02/2018

DECRETO Nº.4.089/PMMA/2018.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: LIDIA ERNANDES ROBLE E MARIA JEOVANIA FERNANDES SILVA COMPER, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2018

DECRETO N.4.088/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDERSON ROBERTO PERSCH DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2018

DECRETO Nº.4.087/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2018

DECRETO Nº.4.086/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.085/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIME CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.084/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.083/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DENISE DO CARMO AMORIM SIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.082/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.081/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA- MARLENE LOPES DOS SANTOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.080/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.079/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO - ROZIANE CAPELINE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO N.4.078/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS CLARISSE MARQUES RODRIGUES E ROZIANE CAPELINE FLORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.077/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO N.4.076/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2018

DECRETO Nº.4.075/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.074/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.073/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.072/PMMA/2.018.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.071/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.070/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.069/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO N.4.068/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2018

DECRETO Nº.4.067/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIRLEI JANJOB DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2018

DECRETO Nº.4.066/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBORS DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2018

DECRETO N.4.065/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2018

DECRETO Nº.4.064/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES SIMONE MACHADO DE OLIVEIRA SILVA E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2018

DECRETO Nº.4.063/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO, NOMEAÇÃO PARA DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2018

DECRETO Nº.4.062/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRA-TIVA DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2018

DECRETO Nº.4.061/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2018

DECRETO N.4.060/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.059/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2018

DECRETO N.4.058/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.057/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.056/PMMA/2.018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA DENISE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.055/PMMA/2018.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.054/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.053/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2018

DECRETO Nº.4.052/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2018

DECRETO Nº.4.051/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) GENIVAN DE SOUZA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2018

DECRETO Nº.4.050/PMMA/2018.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2018

DECRETO Nº.4.049/PMMA/2018. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/01/2018

DECRETO Nº.4.048/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/12/2017

DECRETO Nº.4.047/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/12/2017

DECRETO Nº.4.046/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/01/2017

DECRETO Nº.4.045/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/12/2017

DECRETO N.4.044/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.043/PMMA/2017.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: JONAS DE CARVALHO E ELIAS SAULO CEZAR, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.042/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MÉDICA 40 HORAS SEMANAIS PARA COMPOR A 3º EQUIPE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - ALESSANDRA RODRIGUES CREMASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO N.4.041/PMMA/2017.“DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.040/PMMA/2017.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.039/PMMA/2017.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA GUEDES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.038/ PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE TÉCNICA DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 89/SEMF/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.037/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO N.4.036/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO N.4.035/PMMA/2017.“EXONERA O SENHOR ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.034/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 22/12/2017

DECRETO N.4.033/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.032/PMMA/2017.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.031/PMMA/2017.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIRLENE JONJOB VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2017

DECRETO Nº.4.030/PMMA/2017.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2017

DECRETO Nº.4.029/PMMA/2017.“ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2017

DECRETO Nº.4028/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO SENHOR THIAGO CARON FACHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2017

DECRETO Nº.4027/PMMA/2017.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SÔNIA MARIA GOMES RODRIGUES, PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2017

DECRETO N.4.026/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.025/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.024/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.023/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.022/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.021/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.020/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.019/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.018/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO Nº.4.017/PMMA/2017.“EXONERA MÉDICO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2017

DECRETO N.4.016/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.015/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.014/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.013/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.012/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.011/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.010/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4009/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO N.4.008/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2017

DECRETO Nº.4.007/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2017

DECRETO N.4.006/PMMA/2.017.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA CONCEDIDA, A DRA. HELLEN ISABEL NEVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2017

DECRETO N.4005/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO Nº.4004/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO Nº.4003/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO Nº.4002/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO Nº.4001/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO Nº.4.000/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO Nº.3.999/PMMA/2017.“CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2017

DECRETO N.3.998/PMMA/2017.“DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/11/2017

DECRETO Nº.3.997/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2017

DECRETO Nº.3.996/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2017

DECRETO Nº.3.995/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2017

DECRETO Nº.3.994/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE AS ENDEMIAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 78/PMMA/2017

Data: 23/11/2017

DECRETO N.3.993/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANUALAÇÃODE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2017

DECRETO N.3.992/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2017

DECRETO Nº.3.991/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: JONAS DE CARVALHO E ELIAS SAULO CEZAR, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/11/2017

DECRETO Nº.3.990/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Data: 16/11/2017

DECRETO N.3.989/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE MINISTRO ANDREAZZA SENHOR RODRIGO DOS SANTOS MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/11/2017

DECRETO Nº.3.988/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OCUPAR INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PRO

Data: 16/11/2017

DECRETO Nº.3.987/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ

Data: 13/10/2017

DECRETO N.3.986/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – JOSÉ ALVES PEREIRA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – VALDOMIRO TEIXEIRA FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/11/2017

DECRETO Nº. 3.985/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE AS ENDEMIAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 78/PMMA/2017

Data: 13/11/2017

DECRETO N.3.984/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2017

DECRETO Nº.3.983/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2017

DECRETO Nº.3.982/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2017

DECRETO Nº.3.981/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2017

DECRETO Nº.3.980/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2017

DECRETO Nº.3.979/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2017

DECRETO Nº.3.978/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2017

DECRETO Nº.3.977/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2017

DECRETO N.3.976/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO Nº.3.975/PMMA/2.017.“REVOGA O DECRETO Nº. 3.966/PMMA/2.017 QUE DISPÕE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.974/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.973/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.972/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.971/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.970/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.969/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.968/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO N.3.967/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2017

DECRETO Nº.3.966/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2017

DECRETO Nº.3.965/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2017

DECRETO Nº.3.964 /PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2017

DECRETO Nº. 3.963/PMMA/2017. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2017

DECRETO Nº.3.962/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2017

DECRETO Nº.3.961/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2017

DECRETO Nº.3.960/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2017

DECRETO Nº.3.959/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO HORÁRIO CORRIDO, DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS

Data: 24/10/2017

DECRETO Nº.3.958/PMMA/2017.“REGULAMENTA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº 489/PMMA/2005 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA O DECRETO 2437/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 24/10/2017

DECRETO Nº.3.957/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2017

DECRETO Nº.3.956/PMMA/2017.“CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2017

DECRETO Nº.3.955/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2017

DECRETO N.3.954/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2017

DECRETO N.3.953/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/10/2017

DECRETO N. 3.952/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2017

DECRETO N.3.951/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2017

DECRETO N.3.950/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2017

DECRETO Nº.3.949/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SENHOR FRANCISCO FORNAZIER DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2017

DECRETO N.3.948/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II SENHORA MARTA NUNES SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2017

DECRETO Nº.3.947/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2017

DECRETO Nº.3.946/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA DENISE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2017

DECRETO Nº.3.945/PMMA/2017.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2017

DECRETO Nº.3.944/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2017

DECRETO Nº.3.943/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS ENFERMEIRAS E TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2017

DECRETO Nº.3.942/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2017

DECRETO Nº.3.941/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/10/2017

DECRETO Nº.3.940/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2017

DECRETO Nº.3.939/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 10/10/2017

DECRETO Nº.3.938/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA DENISE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2017

DECRETO N.3.937/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2017

DECRETO N.3.936/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2017

DECRETO N.3.935/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/10/2017

DECRETO N.3.934/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2017

DECRETO N.3.933/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/10/2017

DECRETO N.3.932/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/10/2017

DECRETO N.3.931/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/10/2017

DECRETO N.3.930/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2017

DECRETO N.3.929/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2017

DECRETO Nº.3.928/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.927/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2017

DECRETO Nº.3.926/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.925/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.924/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.923/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2017

DECRETO Nº.3.922/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DO ABRIGO A SRA. MARIA PEREIRA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.921/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.920/PMMA/2017.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR JOSÉ FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 12/09/2017

DECRETO Nº.3.919/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2017

DECRETO Nº.3.918/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2017

DECRETO Nº.3.917/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/09/2017

DECRETO Nº.3.916/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.915/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SRA. DANIELE GRACIELE DA SILVA, SRA. VALDIRENE DE SOUZA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/09/2017

DECRETO Nº.3.914/PMMA/2.017.

Data: 21/09/2017

DECRETO Nº.3.913/PMMA/2017.“ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/09/2017

DECRETO N.3.912/PMMA/2017.“REVOGA O DECRETO Nº 2.918/PMMA/ 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2017

DECRETO N. 3.911/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2017

DECRETO N.3.910/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2017

DECRETO N.3.909/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2017

DECRETO N.3.908/PMMA/2017.“DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 30/08/2017

DECRETO Nº.3.907/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2017

DECRETO N.3.906/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2017

DECRETO N.3.905/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2017

DECRETO N.3.904/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2017

DECRETO N.3.903/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2017

DECRETO Nº.3.902/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2017

DECRETO N.3.901/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2017

DECRETO Nº.3.900/PMMA/2017.“REGULAMENTA O VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2017

DECRETO N.3.899/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº 3.898/PMMA/2017.“ALTERA A COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, DESIGNA O LEILOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº.3.897/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº.3.896/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº.3.895/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº.3.894/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº.3.893/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/08/2017

DECRETO Nº.3.892/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2017

DECRETO Nº. 3.891/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE TÉCNICA DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/SEMF/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/08/2017

DECRETO N.3.890/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II GLORIA APARECIDA DE SOUZA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.889/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.888/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.887/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.886/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.885/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.884/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.883/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES MARQUES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.882/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA MICHELE DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.881/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.880/PMMA/2017.“DECLARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR CRISTOVÃO PEREIRA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 09/08/2017

DECRETO Nº.3.879/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2017

DECRETO Nº.3.878/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2017

DECRETO Nº.3.877/PMMA/2017.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR MARCOS PACHECO PEREIRA CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2017

DECRETO Nº.3.876PMMA/2017.“EXONERA A Sr.ª SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2017

DECRETO Nº.3.875/PMMA/2017.“EXONERA CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Sr. EMERSON MANZIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2017

DECRETO Nº.3.874/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2017

DECRETO N.3.873/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

ERRATA DO DECRETO Nº.3.851/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

ERRATA DO DECRETO Nº.3.850/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.872/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO N.3.871/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.870/PMMA/2017.“DECLARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.869/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.868/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.867/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.866/PMMA/2017."DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.865/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2017

DECRETO Nº.3.864/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2017

DECRETO Nº.3.863/PMMA/2017.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2017

DECRETO Nº. 3.862/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.861 /PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.860/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº. 3.859/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.858/PMMA/2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.857/PMMA/2017.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.856/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.855/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.854/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.853/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.852/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2017

DECRETO Nº.3.851/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.850/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.849/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.848/PMMA/2017.“NOMEIA A COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, DESIGNA O LEILOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.847/PMMA/2017.“ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA CAMPANHAS DE VACINA E AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.846/PMMA/2017.“AUTORIZA LICENÇA DO SERVIDOR JOÃO EDIS DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAÇÃO EM APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.845/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO N.3.844/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2017

DECRETO Nº.3.843/PMMA/2017.“DEFINE RESPONSABILIDADE NO ATENDIMENTO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 30/06/2017

DECRETO N.3.842/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2017

DECRETO Nº.3.841/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2017

DECRETO N.3.840/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2017

DECRETO Nº.3.839/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/07/2017

DECRETO Nº.3.838/PMMA/2.017.“FICA ALTERADA A DATA DA ABERTURA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2017

DECRETO Nº.3.837/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2017

DECRETO Nº. 3.836/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2017

DECRETO Nº.3.835/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2017

DECRETO Nº.3.834/PMMA/2.017. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2017

DECRETO Nº. 3.833/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/06/2017

DECRETO Nº.3.832/PMMA/2.017.“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.761/PMMA/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2017

DECRETO N.3.831/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVI

Data: 22/06/2017

DECRETO N.3.830/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2017

DECRETO N.3.829/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2017

DECRETO N.3.828/PMMA/2017.“INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA REVISÃO E PROPOSTA DE REFORMA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/06/2017

DECRETO N.3.827/PMMA/2.017.“NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/06/2017

DECRETO Nº.3.826 /PMMA/2017.“REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.792/PMMA/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/06/2017

DECRETO Nº.3.825/PMMA/2017.“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 19/06/2017

DECRETO N.3.824/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2017

DECRETO Nº.3.823/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2017

DECRETO N.3.822/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2017

DECRETO N.3.821/PMMA/2017.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO NOS SERVIÇOS DA PATRULHA DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2017

DECRETO Nº.3.820/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2017

DECRETO Nº.3.819/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2017

DECRETO Nº.3.818/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2017

DECRETO N.3.817/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2017

DECRETO N.3.816/PMMA/2.017.“EXONERA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2017

DECRETO N.3.815/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2017

DECRETO Nº.3.814/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2017

DECRETO Nº.3.813/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2017

DECRETO Nº.3.812/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2017

DECRETO Nº.3.811/PMMA/2017.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 02/06/2017

DECRETO Nº.3.810/PMMA/2017.“EXONERA MÉDICO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2017

DECRETO N.3.809/PMMA/2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2017

DECRETO Nº.3.808/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2017

DECRETO N.3.807/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2017

DECRETO N.3.806/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2017

DECRETO Nº.3.805/PMMA/2017.“ESTABELECE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 29/05/2017

DECRETO Nº.3.804/PMMA/2017.“ACRESCENTA O §10 AO ART 2º, O ITEM 27 AO ANEXO I, E O ANEXO II AO DECRETO Nº3.231/PMMA/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 29/05/2017

DECRETO Nº3.803/PMMA/2017.“REGULAMENTA A LEI Nº. 1.380/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 29/05/2017

DECRETO Nº.3.802/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2017

DECRETO Nº.3.801/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2017

DECRETO Nº.3.800/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2017

DECRETO Nº.3.799/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2017

DECRETO Nº.3.798/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2017

DECRETO Nº.3.797/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2017

DECRETO Nº.3.796/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE TÉCNICA DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/SEMF/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2017

DECRETO N. 3.795/PMMA/2017.

Data: 19/05/2017

DECRETO N.3.794/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/05/2017

DECRETO Nº.3.793/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/05/2017

DECRETO Nº.3.792/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2017

DECRETO Nº.3.791/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2017

DECRETO Nº.3.790/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2017

DECRETO Nº.3.789/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2017

DECRETO Nº.3.788/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2017

DECRETO Nº.3.787/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2017

DECRETO Nº.3.786/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2017

DECRETO Nº.3.785/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2017

DECRETO Nº.3.784/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2017

DECRETO Nº.3.783/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DISCIPLINAR PARA OS EVENTOS DESPORTIVOS DA SEMCEL.”

Data: 27/04/2017

DECRETO N.3.782/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2017

DECRETO N.3.781/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2017

DECRETO N.3.780/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2017

DECRETO Nº.3.779/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2017

DECRETO N.3.778/PMMA/2.017.“ESTABELECE AJUDA DE CUSTO PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA PLANIFICAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO M

Data: 27/04/2017

DECRETO N.3.777/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2017

DECRETO Nº.3.776/PMMA/2.017. “DIPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA O DECRETO 3.765/PMMA/2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2017

DECRETO Nº.3.775/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2017

DECRETO Nº.3.774/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2017

DECRETO N.3.773/PMMA/2017.“NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDO HIDROLÓGICO DA ÁREA DA ETE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2017

DECRETO N.3.772/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSORA DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2017

DECRETO Nº.3.771/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2017

DECRETO Nº.3.770/PMMA/2017."NOMEIA MÉDICO PARA COMPOR A 3ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2017

DECRETO Nº.3.769/PMMA/2017.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2017

DECRETO N.3.768/PMMA/2017.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2017

DECRETO Nº.3.767/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2017

DECRETO N. 3.766/PMMA/2017. “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR O IMÓVEL DESTINADO PARA O ATERRO DO LIXO URBANO E DOS PREJUÍZOS QUE PORVENTURA A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA TER CAUSADO PARA O PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2017

DECRETO Nº.3.765/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO, DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2017

DECRETO Nº. 3.764/PMMA/2.017. “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTAS ESPECIAIS E POR SENTENÇA JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2017

DECRETO Nº.3.763/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2017

DECRETO Nº.3.762/PMMA/2.017.“REGULAMENTA O VALOR DAS AVALIAÇÕES PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/03/2017

DECRETO Nº.3.761/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2017

DECRETO N.3.760/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2017

DECRETO Nº.3.759/PMMA/2017.“DETERMINA A EQUIPE DE CAMPO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/03/2017

DECRETO Nº.3.758/PMMA/2017.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/03/2017

DECRETO Nº.3.757/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/03/2017

DECRETO Nº.3.756/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2017

DECRETO Nº.3.755/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2017

DECRETO Nº.3.754/PMMA/2017.“SUSPENDE O CALENDÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA NO PERÍODO DE 21/03/2017 À 24/03/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

Data: 21/03/2017

DECRETO Nº.3.753/PMMA/2017.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2017

DECRETO N.3.752/PMMA/2.017.“REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2017

DECRETO Nº.3.751/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2017

DECRETO Nº.3.750/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIRLENE JONJOB VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2017

DECRETO N.3.749/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/03/2017

DECRETO N.3.748/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/03/2017

DECRETO Nº.3.747/PMMA/2017.“CONCEDE LICENCA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS MICHELE DE AGUIAR E DENISE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/03/2017

DECRETO Nº.3.746/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2017

DECRETO N.3.745/PMMA/2017.“NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2017

DECRETO Nº. 3.744PMMA/2017. “DETERMINA A EQUIPE DE CAMPO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2017

DECRETO Nº.3.743/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.742/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.741/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.740/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMÁTICA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.739/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR REMANEJAMENTO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.738/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.737/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.736/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.735/PMMA/2017.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA GUEDES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2017

DECRETO Nº.3.734/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.733/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DO TERRENO QUE SÃO DEPOSITADOS OS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº3.732/PMMA/2.017.“NOMEIA AGENTE DE ENDEMIAS APROVADO NO TESTE SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.731/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.730/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.729/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.728/PMMA/2.017.“EXONERA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.727/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.726/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/02/2017

DECRETO Nº.3.725/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2017

DECRETO Nº.3.724/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2017

DECRETO Nº.3.723/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2017

DECRETO Nº.3.722/PMMA/2.017. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2017

DECRETO Nº.3.721/PMMA/2017.“NOMEIA COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2017

DECRETO N.3.720/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2017

DECRETO N.3.719/PMMA/2017.“REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2017

DECRETO Nº.3.718/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2017

DECRETO N.3.717/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/01/2017

DECRETO Nº.3.716/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/01/2017

DECRETO N.3.714/PMMA/2017.“AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL MOVIMENTAR AS CONTAS DE TITULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADAS NO CNPJ 63.762.074/0001-85, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, E DÁ OU

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.713/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.712/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.711/PMMA/2017.“ALTERA A LEI Nº.1.629/PMMA/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.710/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.709/PMMA/2017.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.708/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO N.3.707/PMMA/2017.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.706/PMMA/2017.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.705/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: LIDIA ERNANDES ROBLE E MARIA JEOVANIA FERNANDES SILVA COMPER, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.704/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2017

DECRETO Nº.3.703/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.702/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.701/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N. 3.700/PMMA/2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.699/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.698/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.697/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.696/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SENDO, SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.695/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/01/2017

DECRETO N.3.694/PMMA/2017.“NOMEIA COMISSÃO PARA EMITIR PARECER QUANTO A EXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO N.3.693/PMMA/2017.“NOMEIA CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO Nº.3.692/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SÔNIA MARIA GOMES RODRIGUES, PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO N.3.691/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO Nº.3.690/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO Nº.3.689/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO N.3.688/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO N.3.687/PMMA/2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO Nº.3.686/PMMA/2017.“EXONERA ENFERMEIRA DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO Nº.3.685/PMMA/2017.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/01/2017

DECRETO N.3.684/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.683/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N.3.682/PMMA/2.017.“EXONERA DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N. 3.681/PMMA/2017. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N. 3.680/PMMA/2017. “EXONERA ILMA APARECIDA PAREDE STRELLOW DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N.3679/PMMA/2017.LUTO OFICIAL.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.678/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.677/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.676/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.675/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.674/PMMA/2.017.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N.3.673/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N.3.672/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO Nº.3.671/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N.3.670/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/01/2017

DECRETO N.3.669/PMMA/2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/01/2016

DECRETO N.3.715/PMMA/2017.“AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL MOVIMENTAR AS CONTAS DE TITULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADAS NO CNPJ 63.762.074/0001-85, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Data: 06/01/2016

DECRETO Nº.3.668/PMMA/2.016.

Data: 29/12/2016

DECRETO Nº.3.667/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/12/2016

DECRETO Nº.3.666/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/12/2016

DECRETO Nº.3.665/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2016

DECRETO Nº.3.664/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2016

DECRETO Nº.3.663/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE REMANEJAMENTO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2016

DECRETO Nº.3.662/PMMA/2016.“ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2016

DECRETO Nº.3.661/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2016

DECRETO Nº.3.660/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2016

DECRETO Nº.3.659/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2016

DECRETO Nº.3.658/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.657/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.656/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.655/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.654/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.653/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.652/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.651/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.650/PMMA/2.016.

Data: 05/12/2016

DECRETO Nº.3.649/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.648/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2016

DECRETO Nº.3.647/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2016

DECRETO Nº.3.646/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2016

DECRETO Nº.3.645 /PMMA/2016.“PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS - EDITAL Nº. 001/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2016

DECRETO Nº.3.644/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2016

DECRETO Nº.3.643/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2016

DECRETO Nº.3.642/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2016

DECRETO Nº.3.641/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.640/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.639/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.638/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.637/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.636/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.635/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.634/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.633/PMMA/2016.“REVOGA O DECRETO 3.619/PMMA/2.016 QUE TRATA DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.632/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.631/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.630/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.629/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.628/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.627/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.626/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.625/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2016

DECRETO Nº.3.624/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2016

DECRETO Nº.3.623/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2016

DECRETO Nº.3.622/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/11/2016

DECRETO Nº.3.621/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/09/2016

DECRETO Nº.3.620/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/09/2016

DECRETO Nº.3.619/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/09/2016

DECRETO Nº.3.618/PMMA/2.016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.617/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.616/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.615/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.614/PMMA/2.016.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.613/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.612/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.611/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2016

DECRETO Nº.3.610/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2016

DECRETO Nº.3.609/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2016

DECRETO Nº.3.608/PMMA/2016.

Data: 15/09/2016

DECRETO Nº.3.607/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2016

DECRETO Nº.3.606/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/08/2016

DECRETO Nº. 3.605/PMMA/2.016.

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.604/PMMA/2016.“NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTRUIR OS TRABALHADORES DA COOPTACAR NO MANEJO E SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.603/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.602/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.601/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.600/PMMA/2016.\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.599/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.598/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2016

DECRETO Nº.3.597/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2016

DECRETO Nº.3.596/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2016

DECRETO Nº.3.595/PMMA/2016.“DECLARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/07/2016

DECRETO Nº. 3.594/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/07/2016

DECRETO Nº. 3.593/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/07/2016

DECRETO Nº. 3.592/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/07/2016

DECRETO Nº. 3.591/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/07/2016

DECRETO Nº.3.590/PMMA/2016.“DECLARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/07/2016

DECRETO Nº.3.589/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/07/2016

DECRETO Nº.3.588/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DA PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/07/2016

DECRETO Nº.3.587/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.586/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.585/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.584/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.583/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº.3.582/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO N.3.581/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.580/PMMA/2016. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.579/PMMA/2016. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.578/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.577/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2016

DECRETO Nº. 3.576/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2016

DECRETO Nº.3.575/PMMA/2016. “AUTORIZA AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2016

DECRETO Nº. 3.574/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2016

DECRETO Nº. 3.573/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2016

DECRETO Nº. 3.572/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARERECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2016

DECRETO Nº3.571/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/07/2016

DECRETO Nº. 3.570/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/06/2016

DECRETO Nº.3.569/PMMA/2016.“REVOGA O DECRETO 3370/2016, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS E DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº. 3.569/PMMA/2016. “REVOGA O DECRETO 3370/2

Data: 28/06/2016

DECRETO Nº.3.568/PMMA/2016.\"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO EXERCÍCIO 2016\".

Data: 24/06/2016

DECRETO Nº.3.567/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2016

DECRETO Nº.3.566/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2016

DECRETO Nº.3.565/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2016

DECRETO Nº.3.564/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2016

DECRETO Nº.3.563/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2016

DECRETO Nº.3.562/PMMA/2.016.“NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA ROGELHO MONTEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2016

DECRETO Nº.3.561/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2016

DECRETO Nº.3.560/PMMA/2.016.

Data: 22/06/2016

DECRETO Nº.3.559/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIRLENE JONJOB VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2016

DECRETO Nº.3.558/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2016

DECRETO Nº.3.557/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2016

DECRETO Nº.3.556/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTE NO ARTIGO 9º (NONO) DA LEI Nº. 1.377/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2016

DECRETO Nº.3.555/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2016

DECRETO Nº.3.554/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2016

DECRETO Nº.3.553/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/05/2016

DECRETO Nº. 3.552/PMMA/2016. ESTABELECE A RESPONSABILIDADE PELO DIMENSIONAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/05/2016

DECRETO Nº.3.551/PMMA/2.016.“REGULAMENTA O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2016

DECRETO Nº.3.550/PMMA/2016.“FICA REGULAMENTADO OS ARTIGOS 99 A 104 DA LEI Nº. 294/PMMA/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/05/2016

DECRETO Nº.3.549/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/05/2016

DECRETO Nº.3.548/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2016

DECRETO Nº.3.547/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: LIDIA ERNANDES ROBLE E MARIA JEOVANIA FERNANDES SILVA COMPER, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2016

DECRETO Nº.3.546/PMMA/2.016.“NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2016

DECRETO Nº.3.545/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2016

DECRETO N.3.544/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2016

DECRETO N.3.543/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2016

DECRETO N.3.542/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2016

DECRETO N.3.541/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2016

DECRETO N.3.540/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2016

DECRETO N.3.539/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2016

DECRETO Nº.3.538/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2016

DECRETO Nº.3.537/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2016

DECRETO N.3.536/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2016

DECRETO N.3.535/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE INSPENÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2016

DECRETO N.3.534/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO N.3.533/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AO CONTADOR GERAL E DOS FUNDOS VINCULADOS A SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.532/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.531/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.530/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MATERIAL E MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.529/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.528/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.527/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2016

DECRETO Nº.3.526/PMMA/2.016.“REGULAMENTA O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.525/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.524/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.523/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO N.3.522/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO N.3.521/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.520/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.519/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DO ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.518/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO N.3.517/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO N.3.516/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.515/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.514/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.513/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.512/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.511/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO N.3.510/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO N.3.509/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.508/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.507/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2016

DECRETO Nº.3.506/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.505/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.504/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FORMULAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.503PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.502/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.501/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.500/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.499/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.498/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.497/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.496/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.495/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO Nº.3.494/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO N.3.493/PMMA/2016.\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2016

DECRETO N.3.492/PMMA/2016.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.491/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.490/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.489/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.488/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.487/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.486/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.485 /PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.484/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.483/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.482/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULAÇÃO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO –TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.481/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.480/PMMA/2.016.“NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.479/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.478/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.477/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.476/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.475/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.474/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.473/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.472/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N. 3.471/PMMA/2016. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.470/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO Nº.3.469/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2016

DECRETO N.3.468/PMMA/2016.

Data: 27/04/2016

DECRETO Nº.3.467/PMMA/2016.“DISCIPLINA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES ÀS INFORMAÇÕES SIGILOSAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/04/2016

DECRETO N.3.466/MMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2016

DECRETO Nº.3.465/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA EFEITO DE USO, ALIENAÇÃO E RECUPERAÇÃO ANTI-ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/04/2016

DECRETO Nº.3.464/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA EFEITO DE USO, ALIENAÇÃO E DE RECUPERAÇÃO ANTI-ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº. 3.463/PMMA/2.016. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO N.3.462/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº.3.461/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO N.3.460/PMMA/2016.\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº.3.459/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº.3.458/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº.3.457/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO N.3.456/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO N.3.455/PMMA/2016.\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO N.3.454/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº.3.453/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO N.3.452/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2016

DECRETO Nº.3.451/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA APURAR A DENUNCIA DE CRIME DE PECULATO INSTAURADO PELO INQUERÍTO CIVIL Nº. 41/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2016

DECRETO N.3.450/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2016

DECRETO N.3.449/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/04/2016

DECRETO N.3.448/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2016

DECRETO N.3.447/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2016

DECRETO N.3.446/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2016

DECRETO N.3.445/PMMA/2016.DECRETO Nº. 3.445/PMMA/2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2016

DECRETO Nº.3.444/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SÔNIA MARIA GOMES RODRIGUES, PARA O GOVERNO DO ESTADO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.443/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO TESTE SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.442/PMMA/2016.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.441/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.440/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.439/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.438/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.437/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.436/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/04/2016

DECRETO Nº.3.435PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DO PRÉDIO CONCEDIDO PARA TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2016

DECRETO N.3.434/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2016

DECRETO Nº.3.433/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA DOS MÉDICOS E A LEGALIDADE DO PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO Nº.3.432/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO N.3.431/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO Nº.3.430/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2016

DECRETO Nº.3.429/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E RECEBIMNETO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE LOTEAMENTO APROVADO PELO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO Nº.3.428/PMMA/2016.“ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Data: 21/03/2016

DECRETO Nº.3.427/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2016

DECRETO N.3.426/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO Nº.3.425/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO N.3.424/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO N.3.423/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO Nº.3.422/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO Nº.3.421/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2016

DECRETO N.3.420/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO Nº.3.419/PMMA/2016.\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO Nº.3.418/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISVAN, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO N.3.417/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO N.3.416/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO N.3.415/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO Nº.3.414/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO Nº.3.413/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO Nº.3.412/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL PARA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO N.3.411/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO N.3.410/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2016

DECRETO N.3.409/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2016

DECRETO Nº.3.408/PMMA/2016.“GARANTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DIREITO A CERTIDÃO QUE CONSTE MOTIVO DE RECUSA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 01/03/2016

DECRETO Nº.3.407/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/02/2016

DECRETO Nº.3.406/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Data: 25/02/2016

DECRETO Nº.3.405/PMMA/2.016.“REVOGA O DECRETO Nº. 3.370/PMMA/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/02/2016

DECRETO Nº.3.404/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: NILZA MORAES DA CRUZ E ELIAS SAULO CEZAR, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.403/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.402/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JONAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.401/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.400/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2016

DECRETO Nº.3.399/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 3.394/PMMA/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.398/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.397 /PMMA/2.016.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2016

DECRETO Nº.3.396/PMMA/2.016.“ALTERA COMISSÃO PARA VERIFICAR FATOS E ATOS OCORRIDOS QUE GERARAM MULTAS NO VEÍCULO FIAT MILLE PLACA NCV 3058 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2016

DECRETO Nº.3.395/PMMA/2.016.\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO TESTE SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2016

DECRETO Nº.3.393/PMMA/2016.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELEN CALISTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2016

DECRETO Nº.3.392/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2016

DECRETO Nº.3.391 /PMMA/2.016.“ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 3.355/PMMA/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2016

DECRETO Nº.3.390/PMMA/2.016.“ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 3.375/PMMA/2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2016

DECRETO Nº.3.389/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SIMONE MACHADO DE OLIVEIRA SILVA E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2016

DECRETO Nº.3.388/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.387/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.386/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.385/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.384/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.383/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO N.3.382/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO N.3.381/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO N.3.380/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.379/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2016

DECRETO Nº.3.378/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2016

DECRETO Nº.3.377/PMMA/2.016.“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº. 3.318/PMMA/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2016

DECRETO Nº.3.376/PMMA/2.016.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2016

DECRETO 3375PMMA 2016- TORNA PÚBLICO-CRONOGRAMA MENSAL RECEITA 2016 - ANEXO II

Data: 29/01/2016

DECRETO 3375PMMA2016 TORNA PÚBLICO - CRONOGRAMA FINANCEIRO 2016 ANEXO 1

Data: 29/01/2016

DECRETO Nº.3.375/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2016

DECRETO Nº.3.374/PMMA/2.016.“ALTERA COMISSÃO PARA VERIFICAR FATOS E ATOS OCORRIDOS QUE GERARAM MULTAS NO VEÍCULO FIAT MILLE PLACA NCV 3058 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2016

DECRETO Nº.3.373/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/01/2016

DECRETO Nº.3.372/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2016

DECRETO Nº.3.371 /PMMA/2.016.“DETERMINA O INVENTÁRIO INDIVIDUALIZADO DOS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/01/2016

DECRETO Nº.3.370/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS E DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/01/2016

DECRETO Nº.3.369/PMMA/2016.“ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA ENOMOTO PARA ESCOLA POLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/01/2016

DECRETO N.3.368/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3.367/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3.366/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3.365/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº. 3364/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3363/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3362/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3361/PMMA/2016.

Data: 14/01/2016

DECRETO Nº.3360/PMMA/2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/02/2015

DECRETO Nº.3.394/PMMA/2.016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/12/2015

DECRETO Nº.3359/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/12/2015

DECRETO Nº.3358/PMMA/2015.“PRORROGA OS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS DE AVERIGUAÇÃO E DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/12/2015

DECRETO Nº.3.357/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/12/2015

DECRETO Nº.3.356/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/12/2015

DECRETO Nº.3.355 /PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO PELAS EMPRESAS CONTRATADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2015

DECRETO Nº.3.354/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2015

DECRETO Nº. 3.353/PMMA/2015.“ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2015

DECRETO Nº.3.352/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2015

DECRETO Nº.3.351/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2015

DECRETO Nº.3.350/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2015

DECRETO Nº.3.349/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2015

DECRETO Nº.3.348/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2015

DECRETO Nº.3.347/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2015

DECRETO Nº.3.346/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2015

DECRETO Nº.3.345/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2015

DECRETO Nº.3.344/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2015

DECRETO Nº.3.343/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2015

DECRETO Nº.3.342/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA VERIFICAR FATOS E ATOS OCORRIDOS QUE GERARAM MULTAS NO VEÍCULO FIAT MILLE PLACA NCV 3058 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2015

DECRETO N.3.341/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2015

DECRETO N.3.340/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2015

DECRETO Nº.3.339/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2015

DECRETO Nº.3.338/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2015

DECRETO N.3.337/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/12/2015

DECRETO Nº.3.336/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2015

DECRETO Nº.3.335/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR A PARTE ELÉTRICA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2015

DECRETO Nº.3.334/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2015

DECRETO Nº.3.333/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2015

DECRETO Nº.3.332PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2015

DECRETO Nº.3.331/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E LGBTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2015

DECRETO Nº.3.330/PMMA/2015.“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EMPREGADO PÚBLICO E EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2015

DECRETO Nº.3.329/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2015

DECRETO Nº.3.328/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2015

DECRETO N.3.327/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2015

DECRETO N.3.326/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2015

DECRETO N.3.325/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2015

DECRETO Nº.3.324/PMMA/2015.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELEN CALISTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/11/2015

DECRETO Nº.3.323/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2015

DECRETO Nº.3.322/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/11/2015

DECRETO Nº.3.321/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/11/2015

DECRETO N.3.320/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE AS ENDEMIAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 055/PMMA/2015,

Data: 29/10/2015

DECRETO Nº.3.319/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/10/2015

DECRETO Nº.3.318/PMMA/2.015.“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº. 3.295/PMMA/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/10/2015

DECRETO Nº.3.317/PMMA/2.015.“PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº. 3.286/PMMA/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.316/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.315/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.314/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.313/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.312/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, SENDO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº. 3.311/PMMA/2.015.“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.462/PMMA/2.015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº. 3.310/PMMA/2.015.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.309/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2015

DECRETO Nº.3.308/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2015

DECRETO Nº. 3.307/PMMA/2015.“DESATIVA O LIXÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/10/2015

DECRETO Nº.3.306/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2015

DECRETO Nº.3.305/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2015

DECRETO Nº.3.304/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2015

DECRETO Nº.3.303/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONFIANÇA EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2015

DECRETO Nº.3.302/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2015

DECRETO N.3.301/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA CLÍNICA DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2015

DECRETO Nº.3.300/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2015

DECRETO Nº.3.299/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2015

DECRETO Nº.3.298/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2015

DECRETO Nº.3.297/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2015

DECRETO Nº.3.296/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D A ASSESSOR A CONTROLADOR A DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2015

DECRETO Nº.3.295/PMMA/2.015.“ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS MATERIAIS E LIVROS DEPOSITADO NO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2015

DECRETO Nº.3.294/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANS POSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2015

DECRETO Nº.3.293/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 08/10/2015

DECRETO Nº.3.292/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 08/10/2015

DECRETO Nº.3.291/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3 ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O P ROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - E SF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2015

DECRETO Nº.3.290/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANS POSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2015

DECRETO Nº.3.289/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 30/09/2015

DECRETO Nº.3.288/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PSICOLOGA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2015

DECRETO Nº. 3.287/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA D O SERVIDOR VAUSINTON VITÓ RIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2015

DECRETO Nº. 3.286/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR AS CAUSAS E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES P ELO ACIDENTE, ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL, PLACA JXI 7908 , E DÁ O UTRAS PR

Data: 30/05/2015

DECRETO Nº 3.285/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2015

DECRETO Nº.3.284/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2015

DECRETO Nº.3.283/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2015

DECRETO N º.3.282/ PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2015

DECRETO Nº.3.281/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/09/2015

DECRETO Nº .3.280/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 23/09/2015

DECRETO N º. 3.279/PMMA/2.015.“ ESTABELECE O REGIME DE ESCALA E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA FARMÁCIA DA UNIDADE MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/09/2015

DECRETO Nº.3.278/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO MORTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 23/09/2015

DECRETO Nº.3.277/PMMA/201 5.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D A COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2015

DECRETO Nº.3.276 /PMMA/2.015.“ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR AS CAUSAS E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES P ELO ACIDENTE, ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL, PLACA NDF 8683 , E DÁ O UTRAS P

Data: 23/09/2015

DECRETO Nº. 3.275/PMMA/2015 .“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D A COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº. 3.274/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONER AÇÃO DO S SERVIDORES MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº. 3.273/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONER AÇÃO DO S SERVIDORES MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº.3.272/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONER AÇÃO DO S SERVIDORES MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº. 3.271/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONER AÇÃO DO S SERVIDORES MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº.3.270/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº. 3.269/PMMA/2015 .“DISPÕE SOBRE A EXONER AÇÃO DO S SERVIDORES MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº. 3.268/PMMA/2015 .“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 17/09/2015

DECRETO Nº. 3.267/PMMA/2015 .“REGULAMENTA O USO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BAHIA AO LADO DA ESCOLA MARIA APARECIDA TEIXEIRA ENOMOTO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO ”.

Data: 04/09/2015

DECRETO N. 3.266/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2015

DECRETO N. 3.265/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2015

DECRETO Nº. 3.264/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/08/2015

DECRETO Nº. 3.263/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO MÉDICO MÁRIO ÁVILA GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 26/08/2015

DECRETO N. 3.262/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/08/2015

DECRETO N. 3.261/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2015

DECRETO N. 3.260/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE AS ENDEMIAS REFERENTE AO PROCESSO Nº 055/PMMA/2015

Data: 25/08/2015

DECRETO Nº. 3.259/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2015

DECRETO Nº. 3.258/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2015

DECRETO Nº 3.257/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2015

DECRETO Nº. 3.256/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2015

DECRETO Nº. 3.255/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2015

DECRETO Nº. 3.254/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2015

DECRETO Nº. 3.253/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2015

DECRETO Nº. 3.252/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.251/PMMA/2015.“REGULAMENTA E FIXA NOVOS VALORES PARA O SERVIÇO DE TÁXI E MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.250/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.249/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.248/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.247/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.246/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.245/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.244/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.243/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2015

DECRETO Nº. 3.242/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.241/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.240/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.239/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.238/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.237/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.236PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.235PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.234/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.233/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2015

DECRETO Nº. 3.232/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D O COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2015

DECRETO N º. 3.231/PMMA/2015 . “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EMPREGADO PÚBLICO E EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2015

DECRETO Nº. 3.230/PMMA/2015.“CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2015

DECRETO Nº.3.229/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO Nº. 3.228/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.227/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.226/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.225/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.224/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.223/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.222/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.221/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.220/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.219/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.218/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA E.E.E (ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.217 /PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2015

DECRETO N . 3.216/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2015

DECRETO Nº. 3.215/PMMA/2015. “ REGULAMENTA O VALOR DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2015

DECRETO Nº.3.214/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3 ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O P ROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - E SF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2015

DECRETO N º . 3.213/PMMA/2.015 . “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2015

DECRETO Nº . 3.212/PMMA/2.015 . “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2015

DECRETO Nº. 3.211/PMMA/2015. “ REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E IN S TITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO – CEI NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO ”.

Data: 22/06/2015

DECRETO Nº . 3.210/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO S CADASTRO S DOS BENEFICÍARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2015

DECRETO Nº . 3.209 /PMMA/2.0 1 5 . “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D A 5 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2015

DECRETO N º . 3.208 / PMMA/2 01 5 . “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1 ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O P ROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - E SF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/06/2015

DECRETO Nº.3.207/PMMA/2.015 . “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/06/2015

DECRETO N º . 3.206/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.205 / PMMA/2.01 5 . “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.204 / PMMA/201 5 . “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.203 / PMMA/201 5 . “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.202 / PMMA/201 5 . “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.201 / PMMA/201 5 . “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADOR A DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3. 200 /PMMA/2015 . “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D O COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.199 / PMMA/2 01 5 . “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO DA 1 ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O P ROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - E SF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.198 /PMMA/2015 . “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D A COORDENADOR A DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.197/ PMMA/201 5 . “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADOR A DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PAC’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.196 /PMMA/2.0 1 5 . “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA E.E.E (ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.195/PMMA/2.015 .“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO Nº. 3.194/PMMA/2.015.“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.193/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.192 /PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.191 /PMMA/2.015.“ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/06/2015

DECRETO N º . 3.190 /PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2015

DECRETO Nº. 3.189/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OU

Data: 18/05/2015

DECRETO Nº. 3.188/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2015

DECRETO N. 3.187/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2015

DECRETO Nº. 3.186/PMMA/2.015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PRO

Data: 18/05/2015

DECRETO Nº. 3.185/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2015

DECRETO N. 3.184/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVERIGUAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR DESCRITA NO INCISO II DO ARTIGO 232 DA LEI 294/PMMA/2.002, REFERENTE PROCESSO Nº. 034/PMMA/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2015

DECRETO Nº. 3.183/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABIENTE DO PREFEITO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2015

DECRETO N. 3.182/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 005/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2015

DECRETO Nº. 3.181/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAR O PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2015

DECRETO N. 3.180/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVERIGUAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR DESCRITA NO INCISO II DO ARTIGO 232 DA LEI 294/PMMA/2.002, REFERENTE PROCESSO Nº. 034/PMMA/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/05/2015

DECRETO Nº. 3.179/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.178/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.177/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.176/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO MORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.175/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.174/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.173/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.172/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.171/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.170/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.169/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.168/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.167/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.166/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.165/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE DE QUALIDADE NO LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.164/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.163/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FIM INSTALAR A CASA DE ACOLHIMENTO AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.162/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.161/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.160/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 005/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.159/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.158/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.157/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.156/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.155/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.154/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.153/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.152/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.151/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.150/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.149/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS E DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.148/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.147/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.146/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.145/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.144/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.143/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FARMACEUTICA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.142/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.141/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.140/PMMA/2015.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PLANO DE ACOLHIMENTO E LEI QUE REGULAMENTA O SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICI

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.139/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.138/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.137/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.136/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.135/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SENDO SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.134/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.133/PMMA/2015. “TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 3.119/PMMA/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.132/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.131/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.130/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.129/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.128/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.127/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.126/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO N. 3.125/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.124/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PSICOLOGA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2015

DECRETO Nº. 3.123/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.122/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SÔNIA MARIA GOMES RODRIGUES, PARA O GOVERNO DO ESTADO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.121/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELEN CALISTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.120/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA DA 3ª E 4ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO N. 3.119/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO N. 3.118/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 005/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.117/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.116/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.115/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.114/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.113/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/04/2015

DECRETO Nº. 3.112/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.111/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FONOAUDIÓLOGA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.110/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FONOAUDIÓLOGA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO N. 3.109/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.108/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.107/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.106/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA O CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS – RH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.105/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.104/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.103/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.102/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.101/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARCELA PIRES BRAGA E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.100/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.099/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.098/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.097/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.096/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO N. 3.095/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2015

DECRETO Nº. 3.094/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.093/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.092/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº 3.091/PMMA/2015

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº 3.090/PMMA/2015. “NOMEIA A COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº 3.089/PMMA/2015“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO N. 3.088/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.087/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.086/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.085/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTE NO ARTIGO 9º (NONO) DA LEI Nº. 1.377/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.084/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.083/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 11/02/2015

DECRETO Nº. 3.082/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.081/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR RUBINALDO GOMES DOS SANTOS, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3080/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AMOR MAIOR E LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.079/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FARMACEUTICA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.078/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.077/PMMA/2.015. “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA RURAL ONDE ESTÁ IMPLANTADO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.076/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.075/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DO ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.074/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.073/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3072/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E RESTOS VEGETATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.071/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.070/PMMA/2015.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.069/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DIVISÃO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.068/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.067/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.066/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.065/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE DE QUALIDADE NO LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.064/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.063/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI Nº. 1.382/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.062/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES OU PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTE NA LEI Nº. 1.382/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.061/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES OU PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTE NA LEI Nº. 1.380/PMMA/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.060/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.059/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.058/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.057/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FORMULAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.056/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE ANÁLISE PROCESSUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3055/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO N. 3.054/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO N. 3.053/PMMA/2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO N. 3.052/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.051/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.050/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR JONAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.049/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2015

DECRETO Nº. 3.048/PMMA/2015. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.047/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.046/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.045/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.044/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.043/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.042/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.041/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.040/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.039/PMMA/2014. “ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.038/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.037/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.036/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.035/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.034/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.033/PMMA/2.014. “EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.032/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.031/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.030/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.029/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.028/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.027/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.026/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.025/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.024/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.023/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.022/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERENCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.021/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.020/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, NEURI CARLOS PERSCH, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BA

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.019/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.018/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.017/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº 3.016/PMMA/2014.

Data: 19/12/2014

DECRETO Nº. 3.015/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2014

DECRETO Nº. 3.014/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE APOIO DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO ANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 07/11/2014

DECRETO Nº. 3.013/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO PESSOAL DE APOIO NAS ESCOLAS E CRECHE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 07/11/2014

DECRETO Nº. 3.012/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2014

DECRETO Nº. 3.011/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

Data: 07/11/2014

DECRETO Nº. 3.010/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2014

DECRETO Nº. 3.009/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO Nº. 3.008/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO Nº. 3.007/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO Nº. 3.006/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO Nº. 3.005/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO Nº. 3.004/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO N. 3.003/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO N. 3.002/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2014

DECRETO N. 3.001/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO N. 3.000/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA CLÍNICA DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.999/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.998/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.997/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.996/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.995/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.994/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.993/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.992/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.991/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.990/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.989/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.988/PMMA/2.014.

Data: 13/10/2014

DECRETO Nº. 2.987/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.986PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.985/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.984/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.983/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.982/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FONOAUDIÓLOGA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.981/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.980/PMMA/2.014. “NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR FATOS INSUBORDINADO E INDISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.979/PMMA/2.014. “DEFINE O CRONOGRAMA PARA REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.978/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.977/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIROS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/09/2014

DECRETO Nº. 2.976/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.975/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.974/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.973/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.972/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.971/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE PÚBLICO, DE ÁREA RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DA E.E. (ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.970/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.969/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.968/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.967/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR JONAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.966/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.965/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2014

DECRETO Nº. 2.964/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2014

DECRETO Nº. 2.963/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2014

DECRETO Nº. 2.962/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA E.E.E (ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/07/2014

DECRETO Nº. 2.961/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2014

DECRETO N. 2.960/PMMA/2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2014

DECRETO N. 2.959/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2014

DECRETO N. 2.958/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2014

DECRETO N. 2.957/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2014

DECRETO N. 2.956/PMMA/2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/07/2014

DECRETO Nº. 2.955/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 10/07/2014

DECRETO Nº. 2.954/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAR SUPOSTA TRANSGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOEL DE VARGAS REFERENTE OCORRENCIA POLICIAL Nº. 270/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 10/07/2014

DECRETO Nº. 2.953/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MAGDA AMARO GONÇALVES, DESTE MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, EM PERMUTA COM O SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ VALDECIR ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/07/2014

DECRETO N. 2.952/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.951/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISE PROCESSUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.950/PMMA/2.014.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.949/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA CLÍNICA DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.948/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.947/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.946/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.945/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.944/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.943/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.942/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.941/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.940/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.939/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.938/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.937/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.936/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.935/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 4ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.934/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.933/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.932/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.931/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.930/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.929/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO Nº. 2.928/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.927/PMMA/2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.926/PMMA/2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA INTERINAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.925/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/07/2014

DECRETO N. 2.924/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2014

DECRETO N. 2.923/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2014

DECRETO N. 2.922/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DO PROCESSO Nº 005/PMMA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2014

DECRETO N. 2.921/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2014

DECRETO N. 2.920/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/05/2014

DECRETO N. 2.919/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REFORMA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2014

DECRETO N. 2.918/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2014

DECRETO N. 2.917/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2014

DECRETO N. 2.916/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2014

DECRETO N. 2.915/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2014

DECRETO N. 2.914/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERENCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2014

DECRETO N. 2.913/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2014

DECRETO N. 2.912/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2014

DECRETO Nº. 2.911/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO SETOR DE PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2014

DECRETO Nº. 2.910/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2014

DECRETO Nº. 2.909/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO N. 2.908/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/04/2014

DECRETO N. 2.907/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO N. 2.902/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO N. 2.901/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO Nº. 2.900/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO Nº. 2.899/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO Nº. 2.898/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/04/2014

DECRETO Nº. 2.897/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO Nº. 2.896/PMMA/2014. ““DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/04/2014

DECRETO N. 2.895/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO MORTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO N. 2.894/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERENCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO N. 2.893/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO N. 2.892/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO N. 2.891/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.890/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.889/PMMA/2014

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.888/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS REALIZADAS PELA COTRAZZA NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BAHIA Nº 6027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.887/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.886/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.885/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.884/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.883/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.882/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.881/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.880/PMMA/2014

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.879/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.878/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.877/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.876/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GERENTE DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.875/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CONTROLE DE QUALIDADE NO LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.874/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.873/PMMA/2014 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.872/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.871/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.870/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.869/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISE PROCESSUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.868/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº.2.867/PMMA/2014“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2014

DECRETO Nº. 2.866/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA ELVANDA NINCK JAQUEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/02/2014

DECRETO Nº. 2.865/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/02/2014

DECRETO N. 2.864/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/02/2014

DECRETO Nº. 2.863/PMMA/2.014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2014

DECRETO N. 2.862/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2014

DECRETO Nº. 2.861/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MAGDA AMARO GONÇALVES, DESTE MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, EM PERMUTA COM O SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ VALDECIR ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2014

DECRETO Nº. 2.860/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2014

DECRETO Nº. 2.859/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2014

DECRETO Nº. 2.858/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO MORTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2014

DECRETO Nº. 2.857/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.856/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.855/PMMA/2014.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.854/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.853/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.852/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.851/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.850/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMA SOCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.849/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMA SOCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.848/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.847/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.846/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.845/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.844/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.843/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.842/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.841/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.840/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.839/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.838/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.837/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA ÁREA DE TERRA DOADA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINISTRO ANDREAZZA – COTRAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.836/PMMA/2.014.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.835/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.834/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E ENTREVISTA PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE FARMACÊUTICO 30H, FISIOTERAPEUTA 30H, FONOAUDIÓLOGO 20H, NUTRICIONISTA 20H, MÉDICO PEDIATRA 20H

Data: 19/02/2014

DECRETO Nº. 2.833/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.832/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO MORTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.831/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.830/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.829/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO MORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.828/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.827/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.826/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.825/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.824/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2014

DECRETO Nº. 2.823/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.822/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.821/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.820/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.819/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.818/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.817/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.816/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/02/2014

DECRETO Nº. 2.815/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.814/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.813/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.812/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.811/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.810/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.809/A/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/02/2014

DECRETO Nº. 2.809/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2014

DECRETO Nº. 2.808/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2014

DECRETO Nº. 2.807/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO SETOR DE PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2014

DECRETO Nº. 2.806/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2014

DECRETO Nº. 2.805/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2014

DECRETO Nº. 2.804/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2014

DECRETO Nº. 2.803/PMMA/2014.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA CÉZAR DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2014

DECRETO Nº. 2.802/PMMA/2.014.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/12/2013

DECRETO Nº. 2.802/PMMA/2.013. “ REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI 1256/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/12/2013

DECRETO Nº. 2.801/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/12/2013

DECRETO Nº. 2.800/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2013

DECRETO Nº. 2.799/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREPOSTOS DO MUNICÍPIO DIANTE DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2013

DECRETO Nº. 2.798/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2013

DECRETO Nº. 2.797/PMMA/2013.“ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2013

DECRETO Nº. 2.796/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRÁMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2013

DECRETO Nº. 2.795PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2013

DECRETO Nº. 2.794/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/12/2013

DECRETO Nº. 2.793/PMMA/2.013.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.792/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DA OBRA DO SANEAMENTO BÁSICO CONVÊNIO Nº. 098/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.791/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.790/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.789/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.788/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.787/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.786/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.784/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.783/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.782/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAR O INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.781/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR RUBINALDO GOMES DOS SANTOS, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.776/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.775/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL ATENDENDO OS DIPOSITIVOS DA LEI 101/2000 e 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.774/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR TRANSPOSIÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.773/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.772/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.771/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAR O PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.770/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.769/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.768/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRÁMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2013

DECRETO Nº. 2.767/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO DA 2ª EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.766/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.765/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRÁMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.764/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.763/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.762/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.761/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.760/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.759/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2013

DECRETO Nº. 2.758/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA AGRO-INDUSTRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2013

DECRETO 2757 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAGRI

Data: 07/11/2013

DECRETO 2756 2013 - LEI 1251 2013 - CREDITO ESPECIAL -CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - SEMSAU

Data: 07/11/2013

DECRETO 2755 2013 - LEI 1250 2013 - CREDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SEMEC

Data: 07/11/2013

DECRETO 2754 2013 - NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO DO SENHOR AUGUSTO NUNES - UMS

Data: 07/11/2013

DECRETO 2753 2013 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL PARA GESTÃO DO FMS

Data: 30/10/2013

DECRETO 2752 2013 - PONTO FACULTATIVO

Data: 25/10/2013

DECRETO 2751 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAGRI

Data: 25/10/2013

DECRETO 2750 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMEC

Data: 25/10/2013

DECRETO 2749 2013 - PONTO FACULTATIVO DIA 28-10-2013 - funcionário público

Data: 24/10/2013

DECRETO 2748 2013 -ALTERA 3ª EQUIPE DO PSF- TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Data: 24/10/2013

DECRETO 2747 2013 - EXONERA A TÉCNICA EM HIGIENE BUCAL DA 3ª EQUIPE DO PSF

Data: 24/10/2013

DECRETO 2746 2013 - EXONERA A MÉDICA DA 2ª EQUIPE DO PSF

Data: 22/10/2013

DECRETO 2745 2013 - ABERTURA DE CREDITO POR TRANSPOSIÇÃO SEMAP SEMAS

Data: 22/10/2013

DECRETO 2743 2013 - ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SEMEC

Data: 16/10/2013

DECRETO 2742 2013 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Data: 16/10/2013

DECRETO 2741 2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data: 16/10/2013

DECRETO 2740 2013 - 1246 2013 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SEMEC

Data: 16/10/2013

DECRETO 2739 2013 - 1245 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - FMS

Data: 16/10/2013

ECRETO 2738 2013 - 1244 2013 - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - FMS

Data: 10/10/2013

DECRETO 2737 2013 - LEI 1243 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - FMS- R$ 76.115,98

Data: 10/10/2013

DECRETO 2736 2013 - LEI 1242 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - CMMA

Data: 04/10/2013

DECRETO 2735 2013 - LEI 1240 2013 - CRÉDITO ESPECIAL- SEMSAU

Data: 04/08/2013

DECRETO 2734 2013 - LEI 1239 2013 - CRÉDITO ESPECIAL- SEMSAU

Data: 03/10/2013

DECRETO 2733 2013 - NOMEIA MEMBRO INTERINO - marli

Data: 01/10/2013

DECRETO 2732 2013 - CONSELHO MUNICIPAL DE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 01-10-2013 a 30-09-2016

Data: 23/09/2013

DECRETO 2731 2013 - ALTERA 2ª EQUIPE PSF - FMS - 2013

Data: 23/09/2013

DECRETO 2730 2013 - LEI 1238 2013 - REMANEJAMENTO - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAP - SEMEC

Data: 18/09/2013

DECRETO 2729 2013 - LEI 1237 2013 - CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT - FMS

Data: 18/09/2013

DECRETO 2728 2013 - NOMEIA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL - ERICA LOZÓRIO

Data: 17/09/2013

DECRETO 2727 2010 - COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO DENÚNCIA DO CEMITÉRIO

Data: 17/09/2013

DECRETO 2726 2013 - REVOGA DECRETO 2708 2013 DA LEI Nº. 1226-2013

Data: 13/09/2013

DECRETO 2720 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMSAU. GAB

Data: 09/09/2013

DECRETO 2719 2013 - LEI 1233 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - SEMAS

Data: 09/09/2013

DECRETO 2718 2013 - LEI 1232 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - SEMEC

Data: 09/09/2013

DECRETO 2717 2013 - LEI 1231 2013 - REMANEJAMENTO - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - CAMARA - R$ 17.183,00

Data: 09/09/2013

DECRETO 2716 2013 - REGULAMENTA REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL

Data: 29/08/2013

DECRETO 2715 2013 - LEI 1229 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAP- R$ 180.769,00

Data: 27/08/2013

DECRETO 2714 A 2013 - EXONERA CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL - VAGNER

Data: 22/08/2013

DECRETO 2714 2013 - LEI 1227 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMEC - R$ 85.659,00

Data: 22/08/2013

DECRETO 2713 2013 - LEI 1227 2013 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT - SEMAGRI- R$ 11.046,34

Data: 22/08/2013

DECRETO 2712 2013 - CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI 1012000 - QUADRIMESTRAL

Data: 22/08/2013

DECRETO 2711 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAGRI R$ 77.627,60

Data: 21/08/2013

DECRETO 2710 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAS R$ 7.500,00

Data: 21/08/2013

DECRETO 2709 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMSAU R$ 11.200,00

Data: 21/08/2013

DECRETO 2708 2013 - LEI 1226 2013 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT - SEMAS- R$ 1.020,00

Data: 21/08/2013

DECRETO 2707 2013 - LEI 1225 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMEC - R$ 131.084,00

Data: 07/08/2013

DECRETO 2706 2013 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SUS - JACKELINE COMPER

Data: 07/08/2013

DECRETO 2705 2013 - NOMEIA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA - QUEILA

Data: 07/08/2013

DECRETO 2704 2013 - EXONERA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA - JACKELINE - SEMAS

Data: 07/08/2013

DECRETO 2703 2013 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 31-07-2013 a 31-07-2015

Data: 01/08/2013

DECRETO 2702 2013 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE CURRICULOS - PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR

Data: 01/08/2013

DECRETO 2701 2013 - ALTERA 1ª EQUIPE PSF

Data: 07/08/2013

DECRETO 2698 2013 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENERICA DE VALORES DE IPTU -

Data: 26/07/2013

DECRETO 2697 2013 - COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR

Data: 26/07/2013

DECRETO 2696 2013 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE

Data: 26/07/2013

DECRETO 2695 2013 - ROSELI BROGNARA - TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - SEMAS

Data: 26/07/2013

DECRETO 2694 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAS R$ 34.182,49

Data: 19/07/2013

DECRETO 2693 2013 - LEI 1224 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMEC - R$ 58.000,00

Data: 11/07/2013

DECRETO 2692 2013 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS - FMS - interina

Data: 11/07/2013

DECRETO 2691 2013 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMCEL - interina

Data: 11/07/2013

DECRETO 2690 2013 - NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - FMS - interina

Data: 11/07/2013

DECRETO 2689 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - SEMSAU R$ 35.870,00

Data: 05/07/2013

DECRETO 2688 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSFERÊNCIA DE VALORES - SEMCEL R$ 3.000,00

Data: 01/07/2013

DECRETO 2685 2013 - LEI 1222 2013 - SUPERÁVIT - SEMAGRI - R$ 1.024,71

Data: 30/10/2013

DECRETO 2752 2013 - PONTO FACULTATIVO

Data: 25/10/2013

DECRETO Nº. 2.750/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRÁMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2013

DECRETO Nº. 2.749/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2013

DECRETO Nº. 2.748/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2013

DECRETO Nº. 2.747/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TÉCNICA EM HIGIENE BUCAL DA 3ª EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/10/2013

DECRETO Nº. 2.746/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA DA 2ª EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2013

DECRETO N. 2.744/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRÁMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/10/2013

DECRETO N. 2.743/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2013

DECRETO N. 2.742/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2013

DECRETO N. 2.741/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2013

DECRETO Nº. 2.740/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2013

DECRETO Nº. 2.739/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRÁMATICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/10/2013

DECRETO Nº. 2.738/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2013

DECRETO Nº. 2.737/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2013

DECRETO Nº. 2.736/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2013

DECRETO Nº. 2.735/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2013

DECRETO Nº. 2.734/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2013

DECRETO Nº. 2.733/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/10/2013

DECRETO Nº. 2.732/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 23/09/2013

DECRETO N. 2.731/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/09/2013

DECRETO Nº. 2.730/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2013

DECRETO Nº. 2.729/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2013

DECRETO Nº. 2.728/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA CONTROLADORA DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/09/2013

DECRETO Nº. 2.726/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2.708/PMMA/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/09/2013

DECRETO Nº. 2.720/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2013

DECRETO Nº. 2.719/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2013

DECRETO Nº. 2.718/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2013

DECRETO Nº. 2.717/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2013

DECRETO Nº. 2.716/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL ATENDENDO OS DIPOSITIVOS DA LEI 101/2000 e 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 29/08/2013

DECRETO Nº. 2.715/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/08/2013

DECRETO Nº. 2714/A/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2013

DECRETO Nº. 2.714/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2013

DECRETO Nº. 2.713/PMMA/2013. ““DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2013

DECRETO Nº. 2.712/PMMA/2013. ESTABELECE QUE A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI 101/2000, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA SERÁ REALIZADA E DIVULGADA AO FINAL DE CADA QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVID

Data: 22/08/2013

DECRETO Nº. 2.711/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2013

DECRETO Nº. 2.710/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2013

DECRETO Nº. 2.709/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2013

DECRETO Nº. 2.708/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2013

DECRETO Nº. 2.707/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2013

DECRETO Nº. 2.706/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2013

DECRETO Nº. 2.705/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 07/08/2013

DECRETO Nº. 2.704/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2013

DECRETO Nº. 2.703/PMMA/2.013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2013

DECRETO Nº. 2.702/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR 40H, COM FORMAÇÃO DE PEDAGOGO EM SÉRIES INICIAIS E PEDAGOGO 40H, COM FORMAÇÃO

Data: 01/08/2013

DECRETO N. 2.701/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/08/2013

DECRETO Nº. 2.698/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2013

DECRETO Nº. 2.695/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2013

DECRETO Nº. 2.694/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2013

DECRETO Nº. 2.693/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/07/2013

DECRETO Nº. 2.692/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2013

2749 DECRETO 2749 2013 - PONTO FACULTATIVO DIA 28-10-2013 - funcionário público

Data: 10/10/2013

DECRETO Nº. 2.737/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 10/10/2013

DECRETO Nº. 2.736/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2013

DECRETO Nº. 2.735/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2013

DECRETO Nº. 2.734/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2013

DECRETO Nº. 2.733/PMMA/2013. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/09/2013

DECRETO 2720 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMSAU. GAB. R$ 13.485,00

Data: 09/09/2013

DECRETO 2719 2013 - LEI 1233 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - SEMAS - R$ 1.020,00

Data: 09/09/2013

DECRETO 2718 2013 - LEI 1232 2013 - CRÉDITO ESPECIAL - SEMEC - R$ 508.640,04

Data: 09/09/2013

DECRETO 2717 2013 - LEI 1231 2013 - REMANEJAMENTO - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - CAMARA - R$ 17.183,00

Data: 09/09/2013

DECRETO 2716 2013 - REGULAMENTA REDUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL

Data: 29/08/2013

DECRETO 2715 2013 - LEI 1229 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAP- R$ 180.769,00

Data: 22/08/2013

DECRETO 2714 2013 - LEI 1227 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMEC - R$ 85.659,00

Data: 22/08/2013

DECRETO 2713 2013 - LEI 1227 2013 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT - SEMAGRI- R$ 11.046,34

Data: 22/08/2013

DECRETO 2712 2013 - CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI 1012000 - QUADRIMESTRAL

Data: 22/08/2013

DECRETO 2711 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAGRI R$ 77.627,60

Data: 21/08/2013

DECRETO 2710 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMAS R$ 7.500,00

Data: 21/08/2013

DECRETO 2709 2013 - REMANEJAMENTO 10% - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMSAU R$ 11.200,00

Data: 21/08/2013

DECRETO 2708 2013 - LEI 1226 2013 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT - SEMAS- R$ 1.020,00

Data: 21/08/2013

DECRETO 2707 2013 - LEI 1225 2013 - TRANSPOSIÇÃO DE VALORES - SEMEC - R$ 131.084,00

Data: 07/08/2013

DECRETO 2706 2013 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SUS - JACKELINE COMPER

Data: 07/08/2013

DECRETO 2705 2013 - NOMEIA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA - QUEILA

Data: 07/08/2013

DECRETO 2704 2013 - EXONERA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA - JACKELINE - SEMAS

Data: 07/08/2013

DECRETO 2703 2013 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 31-07-2013 a 31-07-2015

Data: 09/04/2013

DECRETO Nº. 2.631-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/04/2013

DECRETO Nº. 2.630-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/04/2013

DECRETO Nº. 2.629-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA DE EVENTOS ESPORTIVOS E OU CULTURAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/04/2013

DECRETO Nº. 2.628-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/04/2013

DECRETO Nº. 2.627-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/04/2013

DECRETO Nº. 2.626-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/03/2013

DECRETO Nº. 2.625-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A CHEFE DA SEÇÃO DO ABRIGO, INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/03/2013

DECRETO Nº. 2.624-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CONTROLE DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/03/2013

DECRETO Nº. 2.623-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/03/2013

DECRETO Nº. 2.622-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/03/2013

DECRETO Nº. 2.621-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/03/2013

DECRETO Nº. 2.620-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/03/2013

DECRETO Nº. 2.619-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA 1ª EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/03/2013

DECRETO Nº. 2.618-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA 1ª EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/03/2013

DECRETO Nº. 2.617-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/03/2013

DECRETO Nº. 2.616-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/03/2013

DECRETO Nº. 2.615-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/03/2013

DECRETO Nº. 2.614-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/03/2013

DECRETO Nº. 2.613-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/03/2013

DECRETO Nº. 2.612-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/03/2013

DECRETO Nº. 2.611-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/03/2013

DECRETO Nº. 2.610-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/03/2013

DECRETO Nº. 2.609-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/03/2013

DECRETO Nº. 2.608-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/03/2013

DECRETO Nº. 2.606-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/02/2013

DECRETO Nº. 2.604-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/02/2013

DECRETO Nº. 2.603-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/02/2013

DECRETO Nº. 2.602-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/02/2013

DECRETO Nº. 2.601-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/02/2013

DECRETO Nº. 2.600-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/02/2013

DECRETO Nº. 2.599-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/02/2013

DECRETO Nº. 2.598-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO SETOR DE PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/02/2013

DECRETO Nº. 2.596-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/02/2013

DECRETO Nº. 2.594-PMMA-2013 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/02/2013

DECRETO Nº. 2.593-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/02/2013

DECRETO Nº. 2.592-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/02/2013

DECRETO Nº. 2.591-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/02/2013

DECRETO Nº. 2.590-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 3ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/02/2013

DECRETO Nº. 2.589-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL PARA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO Nº. 2.587-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO Nº. 2.586-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MAGDA AMARO GONÇALVES, DESTE MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, EM PERMUTA COM O SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ VALDECIR ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO Nº. 2.584-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO Nº. 2.582-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL DO SETOR DE PSICOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/02/2013

DECRETO Nº. 2.581-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/01/2013

DECRETO Nº. 2.580-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/01/2013

DECRETO Nº. 2.579-PMMA-2013 - NOMEIA A COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/01/2013

DECRETO Nº. 2.578-PMMA-2013 - NOMEIA A COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO PARA DESFAZIMENTO DOS MATERIAIS PROVENIENTES DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.577-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-CCIH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.576-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.575-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.574-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.573-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.572-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/01/2013

DECRETO Nº. 2.571-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.570-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.569-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.568-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.567-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.566-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.565-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2013

DECRETO Nº. 2.564-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/01/2013

DECRETO Nº. 2.563-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/01/2013

DECRETO Nº. 2.562-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/01/2013

DECRETO Nº. 2.561-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ENFERMEIRA DA 3ª EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/01/2013

DECRETO Nº. 2.560-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/01/2013

DECRETO Nº. 2.558-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/01/2013

DECRETO 2556-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2555-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2554-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MÁRCIA DOS SANTOS E AMILTON CEZAR NEVES DARON, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2553-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2552-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2551-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2550-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2549-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2548-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2547-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2546-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2545-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2544-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2543-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2542-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2541-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2538-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS OU RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2537-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2536-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.037-PMMA-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2013

DECRETO 2535-PMMA-2013 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/06/2012

DECRETO Nº.2.437/PMMA/2.012.\"REGULAMENTA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº 489/PMMA/2005. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".

Data: 12/12/2012

DECRETO Nº. 2.529/PMMA/2012. “ESTABELECE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2012

DECRETO N° 2.530/PMMA/2012 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE MINISTO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 17/09/2012

DECRETO Nº. 2.491/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/09/2012

DECRETO Nº. 2.490/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/09/2012

DECRETO Nº. 2.489/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2012

DECRETO Nº. 2.488/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/09/2012

DECRETO Nº. 2.487/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/09/2012

DECRETO Nº. 2.485/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/08/2012

DECRETO Nº. 2.483/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/08/2012

DECRETO Nº. 2.482/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/08/2012

DECRETO Nº. 2.479/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/07/2012

DECRETO Nº. 2.475/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA – PNHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/07/2012

DECRETO Nº. 2.474/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTES DE URBANOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/07/2012

DECRETO Nº. 2.473/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/07/2012

DECRETO Nº. 2.471/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/07/2012

DECRETO Nº. 2.470/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/07/2012

DECRETO Nº. 2.467/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PRÉ-SELEÇÃO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/07/2012

DECRETO Nº. 2.460/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/07/2012

DECRETO Nº. 2.455/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/07/2012

DECRETO Nº. 2.454/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/06/2012

DECRETO Nº. 2.451/PMMA/2012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

DECRETO Nº. 2.449/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

DECRETO Nº. 2.448/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

DECRETO Nº. 2.447/PMMA/2.012. ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.147/PMMA/2.012, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/06/2012

DECRETO Nº. 2446/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/06/2012

DECRETO Nº. 2.445/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/06/2012

DECRETO Nº. 2.444/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/06/2012

DECRETO Nº. 2.443/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/06/2012

DECRETO Nº. 2.442/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/06/2012

DECRETO Nº. 2.441/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/06/2012

DECRETO Nº. 2.440/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/06/2012

DECRETO Nº. 2.438/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/06/2012

DECRETO Nº. 2.436/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/05/2012

DECRETO Nº. 2.434/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/05/2012

DECRETO Nº. 2.433/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/05/2012

DECRETO Nº. 2.432/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/05/2012

DECRETO Nº. 2.431/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/05/2012

DECRETO Nº. 2.430/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2012

DECRETO Nº. 2.429/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/05/2012

DECRETO Nº. 2.426/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/05/2012

DECRETO Nº. 2.425/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/05/2012

DECRETO Nº. 2.424/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO, DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/05/2012

DECRETO Nº. 2.423/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/04/2012

DECRETO Nº. 2.418/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E ENTREVISTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR A EQUIPE VOLANTE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/04/2012

DECRETO Nº. 2.417/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/04/2012

DECRETO Nº. 2.416/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PRO

Data: 19/04/2012

DECRETO Nº. 2.415/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/04/2012

DECRETO Nº. 2.414/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/04/2012

DECRETO Nº. 2.413/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/04/2012

DECRETO Nº. 2.412/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E ENTREVISTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR A EQUIPE VOLANTE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/04/2012

DECRETO Nº. 2.411/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/04/2012

DECRETO Nº. 2.406/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2012

DECRETO Nº. 2.402/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2012

DECRETO Nº. 2.401/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2012

DECRETO Nº. 2.400/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2012

DECRETO Nº. 2.399/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFÊNCIA DE VALORES ENTRE ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2012

DECRETO Nº. 2.388/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/03/2012

DECRETO Nº. 2.387/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2012

DECRETO Nº. 2.386/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2012

DECRETO Nº. 2.385/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2012

DECRETO Nº. 2.384/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2012

DECRETO Nº. 2.383/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/02/2012

DECRETO Nº. 2.382/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/2012

DECRETO Nº. 2.381/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/2012

DECRETO Nº. 2.381/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/02/2012

DECRETO Nº. 2.376/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/02/2012

DECRETO Nº. 2.375/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2012

DECRETO Nº. 2.371/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2012

DECRETO N. 2.370/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2012

DECRETO Nº. 2.369/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.367/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA E FREQÜÊNCIA NA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO ANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.366/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.365/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.364/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.363/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.362/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.361/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2012

DECRETO Nº. 2.360/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2012

DECRETO Nº. 2.354/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2012

DECRETO Nº. 2.353/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2012

DECRETO Nº. 2.352/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A REAERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2012

DECRETO Nº. 2.348/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2012

DECRETO Nº. 2.347/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2012

DECRETO Nº. 2.345/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2012

DECRETO Nº. 2.344/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2012

DECRETO Nº. 2.343/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/01/2012

DECRETO Nº. 2.342/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2012

DECRETO Nº. 2.338/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/01/2012

DECRETO Nº. 2.337/PMMA/2.012. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 05/06/2009

DECRETO Nº 1.217/PMMA/2.009 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/02/2008

DECRETO Nº 1.405/PMMA/2.008. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2008

DECRETO Nº 1.411/PMMA/2.008 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTR

Data: 14/02/2008

DECRETO Nº 1.410/PMMA/2.008 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/12/2007

DECRETO Nº 1.396/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO– PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2007

DECRETO Nº 1.395/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2007

DECRETO Nº 1.394/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2007

DECRETO Nº 1.393/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.392/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.391/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.390/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.389/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.388/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.387/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.386/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.385/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.384/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.383/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.382/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.381/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.380/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.379/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/12/2007

DECRETO Nº 1.378/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/11/2007

DECRETO Nº 1.377/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/11/2007

DECRETO Nº 1.376/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2007

DECRETO Nº 1.375/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO E IMPRESSA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/11/2007

DECRETO Nº 1.374/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2007

DECRETO Nº 1.373/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL JUNTO À SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2007

DECRETO Nº 1.372/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2007

DECRETO Nº 1.371/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2007

DECRETO Nº 1.370/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2007

DECRETO Nº 1.369/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2007

DECRETO Nº 1.368/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2007

DECRETO Nº 1.367/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 486/PMMA/2005, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2007

DECRETO Nº 1.366/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2007

DECRETO Nº 1.365/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/11/2007

DECRETO Nº 1.364/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2007

DECRETO Nº 1.351/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.360/PMMA/2.007. “SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.358/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.357/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.356/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.355/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.360/PMMA/2.007. “SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.358/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.357/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.356/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/11/2007

DECRETO Nº 1.355/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2007

DECRETO Nº 1.354/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2007

DECRETO Nº 1.353/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2007

DECRETO Nº 1.352/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SEGUNDA EQUIPE DE PESSOAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2007

DECRETO Nº 1.352/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SEGUNDA EQUIPE DE PESSOAL PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2007

DECRETO Nº 1.351/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.349/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.348/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.347/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.346/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.345/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.344/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2007

DECRETO Nº 1.343/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/10/2007

DECRETO Nº 1.342/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OU

Data: 10/10/2007

DECRETO Nº 1.341/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2007

DECRETO Nº 1.340/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2007

DECRETO Nº 1.339/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/10/2007

DECRETO Nº 1.338/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/10/2007

DECRETO Nº 1.336/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA ENOMOTO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2007

DECRETO Nº 1.335/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/10/2007

DECRETO Nº 1.334/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA PARA A PRIMEIRA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/09/2007

DECRETO Nº 1.332/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES ESCOLARES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/09/2007

DECRETO Nº 1.331/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/09/2007

DECRETO Nº 1.330/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/09/2007

DECRETO Nº 1.329/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.328/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.327/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO DE UMA ÁREA DE 4.0000ha (QUATRO HECTARES), DENOMINADA DE LOTE 20-B, GLEBA 05, LINHA 05, SETOR IPOCYSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.326/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.325/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 663/PMMA/2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.324/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.323/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.322/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.321/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2007

DECRETO Nº 1.320/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2007

DECRETO Nº 1.319/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA ENOMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2007

DECRETO Nº 1.318/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2007

DECRETO Nº 1.317/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA ENOMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/09/2007

DECRETO Nº 1.316/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.315/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.314/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.313/PMMA/2.007. "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.312/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.311/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.310/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.309/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/09/2007

DECRETO Nº 1.308/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2007

DECRETO Nº 1.307/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2007

DECRETO Nº 1.306/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/08/2007

DECRETO Nº 1.305/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERÇO), 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, ENTRE OUTROS DIREITOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS P

Data: 27/08/2007

DECRETO Nº 1.304/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/09/2007

DECRETO Nº 1.303/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES ESCOLARES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2007

DECRETO Nº 1.302/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2007

DECRETO Nº 1.301/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2007

DECRETO Nº 1.300/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/08/2007

DECRETO Nº 1.299/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2007

DECRETO Nº 1.298/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2007

DECRETO Nº 1.297/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 17/08/2007

DECRETO Nº 1.296/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 17/08/2007

DECRETO Nº 1.295/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 17/08/2007

DECRETO Nº 1.294/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 17/08/2007

DECRETO Nº 1.293/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2007

DECRETO Nº 1.292/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2007

DECRETO Nº 1.291/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/08/2007

DECRETO Nº 1.291/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2007

DECRETO Nº 1.290/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE O SÉTIMO ADIANTAMENTO DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA - 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2007

DECRETO Nº 1.287/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/07/2007

DECRETO Nº 1.286/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DA CAMINHONETE L-200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2007

DECRETO Nº 1285 /PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/07/2007

DECRETO Nº 1.282/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 11/07/2007

DECRETO Nº 1.280/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 11/07/2007

DECRETO Nº 1.279/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 11/07/2007

DECRETO Nº 1.279/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 29/06/2007

DECRETO Nº 1.278/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 27/06/2007

DECRETO Nº 1.270/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 08/06/2007

DECRETO Nº 1.268/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2007

DECRETO Nº 1.266/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2007

DECRETO Nº 1.265/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2007

DECRETO Nº 1.264/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DA CAMINHONETE L-200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/05/2007

DECRETO Nº 1.263/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 29/05/2007

DECRETO Nº 1.260/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/05/2007

DECRETO Nº 1.261/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2007

DECRETO Nº 1.259/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2007

DECRETO Nº 1.258/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR HABILITADO EM GEOGRAFIA E 02 (DOIS) MONITORES DE ENSINO, COM NÍVEL MÉDIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/05/2007

DECRETO Nº 1.257/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/05/2007

DECRETO Nº 1.256/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 17/05/2007

DECRETO Nº 1.256/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 17/05/2007

DECRETO Nº 1.255/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR EFETUAR AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2007

DECRETO Nº 1.248/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 15/05/2007

DECRETO Nº 1.243/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 02/05/2007

DECRETO Nº 1.231/PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/05/2007

DECRETO Nº 1.230/PMMA/2.007. PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/04/2007

DECRETO Nº. 1.229-A/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 30/04/2007

DECRETO Nº 1.229/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1227/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1226 /PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1225 /PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1224 /PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (DOIS) MONITORES DE ENSINO, COM NÍVEL MÉDIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1223 /PMMA/2.007. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 637/PMMA/2.007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/04/2007

DECRETO Nº 1.222/PMMA/2.007. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 19/04/2007

DECRETO Nº 1.221/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE O SEXTO ADIANTAMENTO DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA - 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/04/2007

DECRETO Nº 1220/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/04/2007

DECRETO Nº 1219/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E PRÉ-PRIMÁRIO BALÃO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/04/2007

DECRETO Nº 1218/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E PRÉ-PRIMÁRIO BALÃO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/04/2007

DECRETO Nº 1.217/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO, JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/04/2007

DECRETO Nº 1.216/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES COM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/04/2007

DECRETO Nº 1.215/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/04/2007

DECRETO Nº 1.214/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/04/2007

DECRETO Nº 1211/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COODENADORA GERAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/08/2007

DECRETO Nº 1.290/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE O SÉTIMO ADIANTAMENTO DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA - 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1.200/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE O QUARTO ADIANTAMENTO DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA - 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/02/2007

DECRETO Nº 1177-A/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/10/2007

DECRETO Nº 1.337/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 30/03/2007

DECRETO Nº 1204/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/04/2007

DECRETO Nº 1208/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/02/2007

DECRETO Nº 1180/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/02/2007

DECRETO Nº 1179/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/02/2007

DECRETO Nº 1178/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 16/02/2007

DECRETO Nº 1175/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1227/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1226 /PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1225 /PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1224 /PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 (DOIS) MONITORES DE ENSINO, COM NÍVEL MÉDIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/04/2007

DECRETO Nº 1223 /PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 637/PMMA/2.007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/04/2007

DECRETO Nº 1.211/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MINSTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/04/2007

DECRETO Nº 1210/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COODENADORA GERAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1.201/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA DASECRETARIA MUNICIPALDE FAZENDA DE MINISTRO ANDREAZZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1199/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 627/PMMA/2.007, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1198/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1197/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1196/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1195/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1194/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 489/PMMA/2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1192/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ GOMES SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1191/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL JUNTO Á SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1190/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DO SETOR DE ESCRITURAÇÃO DO PRÓ-CAMPO DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1189/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ GOMES SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/01/2007

DECRETO Nº 1188/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1187/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 833/2.005, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1186/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1185/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1183/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 622/PMMA/2.007, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2007

DECRETO Nº 1182/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/02/2007

DECRETO Nº 1181/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/02/2007

DECRETO Nº 1176/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE O 2º ADIANTAMENTO DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA - 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/01/2007

DECRETO Nº 1174/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA DA SEGUNDA EQUIPE DO PROGARAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DDO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/01/2007

DECRETO Nº 1171/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/01/2007

DECRETO Nº 1170/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/01/2007

DECRETO Nº 1169/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/01/2007

DECRETO Nº 1168/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/08/2007

DECRETO Nº 1.289/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO–ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/04/2007

DECRETO Nº 1.211/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 30/03/2007

DECRETO Nº 1.203/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/03/2007

DECRETO Nº 1.202/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.012/PMMA/2.006, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/02/2007

DECRETO Nº 1.177/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE “PREGÃO” PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZAA E DÁ OUT

Data: 31/01/2007

DECRETO Nº 1.173/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PESSOAL DA PRIMEIRA EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/01/2007

DECRETO Nº 1.172/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PESSOAL DA SEGUNDA EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/01/2007

DECRETO Nº 1.167/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZAZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2007

DECRETO Nº 1.166/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2007

DECRETO Nº 1.165/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ENCARREGADO DA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2007

DECRETO Nº 1.164/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2007

DECRETO Nº 1.163/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TERCEIRA EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/04/2007

DECRETO Nº 1.209/PMMA/2.007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/04/2007

Decreto DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO BALÃO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/04/2007

DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO BALÃO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/12/2006

DECRETO Nº 1157/PMMA/2.006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E BENS ADQUIRIDOS COM VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/12/2006

DECRETO Nº 1.152/PMMA/2.006 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO – PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007, NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/03/2006

DECRETO Nº 1161/PMMA/2.006 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 02/04/2006

DECRETO Nº 120..PMMA/2006 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/01/2006

Decretos ano 2006 (Todos)

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 925/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 951/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA LEI 463/PMMA/2004, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 950/PMMA/2005 CONVALIDAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO RÉCNICA VISNDO A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 949/PMMA/2005 AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 948/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS CONSTANTES NOS ANEXOS IX E XIII, DA LEI Nº 045/PMMA/93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 947/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 045/PMMA/93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 946/PMMA/2005 ESTABELECE FORMAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 945/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 944/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 943/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 942/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPRO 06 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA SEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 941/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APRUPP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA O PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 940/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPROGRECO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GREGÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 939/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ARUVE - ASSOCIAÇÃO RURAL UNIDOS VENCEREMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 938/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ARNOPAM - ASSOCIAÇÃO RURAL NOVA BRASILIENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 937/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENEAGRO - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGROPECUÁRIA E AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 936/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACOMAC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 935/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AFAOR - ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS ORGANIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 934/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APRL-03 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 933/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPRORAM - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 932/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPEV - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS SERRA DO VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 931/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ARMA - ASSOCIAÇÃO RURAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 930/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPROVAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 929/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPRO 02 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA DOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 928/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 927/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/12/2005

DECRETO Nº 926 /PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/11/2005

DECRETO Nº 924 /PMMA/2005 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA LEI 463/PMMA/2004, EM CONSONANCIA COM A LEI FEDERAL 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2005

DECRETO Nº 922/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2005

DECRETO Nº 921/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2005

DECRETO Nº 920/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2005

DECRETO Nº 919/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/11/2005

DECRETO Nº 918/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/11/2005

DECRETO Nº 917/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/11/2005

DECRETO Nº 916/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 431/PMMA/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/11/2005

DECRETO Nº 915/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 484/PMMA/2.005 E LEI 493/PMMA/2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/11/2005

DECRETO Nº 914/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/11/2005

DECRETO Nº 912/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 484/PMMA/2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/05/2005

DECRETO Nº 855/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA LEI 463/PMMA/2004, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 10/05/2005

DECRETO Nº 856/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 25/11/2005

DECRETO N° 923/PMMA/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/02/2004

DECRETO Nº.717/PMMA/2.004.“DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRÈ-ESCOLAR "BALÃO MAGICO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

Data: 09/05/2002

DECRETO Nº.539/PMMA/2.002.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 76 AO 78 DA LEI 294/PMMA/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/01/2002

DECRETO Nº 507/PMMA/2002"DISPOE A CRIAÇÃO DE ESCOLA POLO E EXTINÇÃO DE ESCOLA RURAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL REMANEJADAS PARA ESCOLAS POLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Data: 07/01/2002

DECRETO Nº 506/PMMA/2002"DISPOE A CRIAÇÃO DE ESCOLA POLO E EXTINÇÃO DE ESCOLA RURAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL REMANEJADAS PARA ESCOLAS POLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Data: 07/01/2002

DECRETO Nº 505/PMMA/2002"DISPOE A CRIAÇÃO DE ESCOLA POLO E EXTINÇÃO DE ESCOLA RURAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL REMANEJADAS PARA ESCOLAS POLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Data: 07/01/2002

DECRETO Nº 504/PMMA/2002."DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA POLO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS RURAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL REMANEJADAS PARA ESCOLAS POLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data: 13/05/1998

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